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solenidade de comemoração pelos 35 anos da Constituição de MT

Governador Mauro Mendes adverte que ‘estupidez coletiva’ ameaça a democracia no Brasil

Mauro alertou sobre o risco da estupidez coletiva, que pode representar uma ameaça à soberania do país

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Política

Foto: Vanderson Ferraz/Assessoria

O governador Mauro Mendes (União) ressaltou a importância de defender a democracia contra ameaças e destacou a necessidade de equilibrar direitos e deveres para assegurar o futuro do Brasil. A declaração foi feita durante a solenidade de comemoração pelos 35 anos da Constituição de Mato Grosso, realizada nesta segunda-feira (18).

Mauro alertou sobre o risco da estupidez coletiva, que pode representar uma ameaça à soberania do país.

“Eu li um artigo de Rudolf Otto, filósofo alemão, que, ao ser preso durante o regime nazista, refletiu sobre como o povo alemão, um dos mais cultos e tecnologicamente avançados da Europa, se rendeu a uma teoria irracional levantada por Hitler. Isso levou à Segunda Guerra Mundial. Nós não podemos deixar que a estupidez coletiva coloque em risco a democracia brasileira”, afirmou.

O governador refletiu sobre a relação entre direitos e deveres, ressaltando a necessidade de reajustar essa dinâmica para promover o equilíbrio social dentro da Constituição.

“Todo cidadão precisa fazer a sua parte para que a democracia, comemorada na Constituição, seja perpetuada. A Constituição Federal traz muito a palavra ‘direito’ e tão pouco as palavras ‘obrigações’ e ‘deveres’. Precisamos reorganizar essa lógica para que haja equilíbrio e, com isso, a perpetuação dessa tão importante democracia que celebramos hoje”, disse.

Mauro reconheceu a importância crucial do Supremo Tribunal Federal (STF) na preservação da ordem constitucional, especialmente em momentos de fortes críticas e ataques.

“Eu reconheço o importante papel que o Supremo Tribunal desempenha ao longo da nossa história, está desempenhando e pode desempenhar. Embora muitos brasileiros critiquem, sabemos que isso acontece dentro de um ambiente que foge um pouco à racionalidade”, destacou.

“Não podemos perder o senso do que é certo e errado. Daqui a alguns anos, queremos estar aqui ou em qualquer canto do Brasil comemorando a democracia e a nossa Constituição. Que ela possa trazer prosperidade social, igualdade e dignidade ao serviço prestado pelo Estado aos seus cidadãos”, acrescentou.

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Ação de Mauro Mendes no STF pode aumentar verba de emendas na Assembleia

Max Russi afirma que ação de Mauro Mendes no STF sobre emendas parlamentares não deve avançar nem impactar a distribuição de recursos.

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A ação movida pelo governador Mauro Mendes (União) no Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta trecho da Constituição Estadual que obriga a execução de emendas parlamentares, pode gerar um efeito contrário ao esperado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), o movimento levou alguns parlamentares a considerar o aumento do percentual destinado às emendas.

Atualmente, a Constituição estadual determina que até 0,2% da receita corrente líquida do ano anterior seja obrigatoriamente destinado a emendas de bancadas e blocos parlamentares, dentro da Lei Orçamentária Anual. No STF, Mauro Mendes argumenta que essa exigência compromete o equilíbrio fiscal e limita a capacidade de planejamento do Executivo, por isso pede a anulação da norma.

Em entrevista nesta quarta-feira (30), Max Russi destacou que, após a judicialização do tema, os deputados perceberam que o percentual adotado em Mato Grosso é muito inferior ao previsto para o Congresso Nacional, que é de 1%.

O presidente da ALMT afirmou que não acredita na aprovação da ação pelo STF e defendeu a validade da legislação atual.

“É um direito do Governo questionar isso, mas acredito que não terá êxito. A medida deve continuar valendo. Inclusive, a Assembleia aprovou um percentual de 0,2%, quando o direito é de 1%. Talvez esse seja o questionamento dos deputados aqui na Casa, já que o valor aprovado foi cinco vezes menor do que é assegurado ao Congresso Nacional”, declarou Russi.

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