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TRAMITAÇÃO ACELERADA

Dr. João acelera e endurece projeto contra adulteração de bebidas

Devido a urgência da situação, deputado conseguiu assinaturas e projeto terá dispensa de pauta para acelerar tramitação.

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Política

Crédito: Assessoria

O deputado estadual Dr. João (MDB) conseguiu, nesta quarta-feira (8), o número necessário de assinaturas dos colegas parlamentares para a dispensa de pauta do projeto de lei (nº 1553/2025), apresentado na quarta-feira passada (1º), que cria medidas rigorosas de prevenção, fiscalização e repressão à adulteração, falsificação e comercialização irregular de bebidas em Mato Grosso.

Com o procedimento, o projeto poderá ser votado com prioridade, sem precisar cumprir todo o trâmite regimental, acelerando a análise em plenário. Segundo o parlamentar, a dispensa de pauta é essencial para que a proposta seja aprovada e a nova lei entre em vigor o quanto antes, diante do aumento de casos graves de bebidas adulteradas em todo o país.

Não dá para esperar. Estamos falando de um problema que ameaça vidas e destrói famílias. Essa dispensa de pauta é um passo importante para que o Estado de Mato Grosso tenha uma lei moderna e rigorosa contra a falsificação de bebidas”, afirmou Dr. João.

O projeto estabelece multas que podem ultrapassar R$ 1 bilhão para quem produzir, distribuir ou vender bebidas adulteradas, falsificadas ou de origem duvidosa. A penalidade será aplicada de forma proporcional à gravidade da infração, podendo incluir ainda apreensão de produtos, interdição do estabelecimento e cassação da licença de funcionamento.

Os comerciantes e fabricantes de boa-fé podem ficar tranquilos. O projeto não é contra quem trabalha dentro da lei, mas contra quem comete crime e coloca em risco a saúde e a vida das pessoas. Nosso objetivo é punir os irresponsáveis que agem na ilegalidade e preservar quem produz e vende com responsabilidade”, ressaltou o deputado.

Dr. João lembrou que o texto prevê também a criação do Plano Estadual de Vigilância de Bebidas, com ações integradas entre a Vigilância Sanitária, o Procon-MT, a Secretaria de Fazenda e as forças policiais, além de campanhas educativas e um portal público de transparência com informações sobre produtos interditados e denúncias registradas.

O parlamentar reforçou que a proposta nasce em um momento crítico, após diversos casos de intoxicação e mortes por consumo de bebidas adulteradas em outros estados. “É uma medida dura, mas necessária. A adulteração de bebidas não é só fraude econômica, é crime contra a vida”, concluiu.

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Thiago Silva celebra anúncio de viadutos e melhorias na travessia urbana de Rondonópolis

Deputado participou do anúncio feito pelo governador Mauro Mendes e Nova Rota do Oeste para obras no Trevão e travessia urbana.

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Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA
Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

O presidente da Frente Parlamentar em prol das BRs 364/163, deputado Thiago Silva (MDB), participou, no Palácio Paiaguás, do anúncio feito pelo governador Mauro Mendes (União) e pela empresa Nova Rota do Oeste sobre a construção de quatro viadutos, uma rotatória no Trevão e melhorias na travessia urbana de Rondonópolis.

Desde o início do seu mandato, em 2019, Thiago Silva tem cobrado a realização dessas obras e ressaltou a importância da união de esforços entre agentes políticos para atender a demanda da população local.

“Hoje é um dia de vitória para nosso povo de Rondonópolis e região, onde a Nova Rota e o governo anunciam a contratação do projeto para construção de viadutos no Trevão e em toda a travessia urbana. Ali existe um gargalo logístico que gera acidentes e um verdadeiro caos no trânsito há anos, e com esse investimento que cobramos do Estado com o apoio de lideranças comunitárias, a realidade será outra. Estamos trabalhando junto ao governador Mauro para que nossa cidade receba convênios e recursos para melhorar a qualidade de vida da população rondonopolitana”, afirmou Thiago.

O governador Mauro Mendes destacou a relevância das obras para o desenvolvimento urbano e logístico da cidade. “Esta obra era uma das principais reivindicações dos nossos comunitários e empresários do segmento do transporte. Quando você qualifica a entrada do município, dá uma outra qualidade no trânsito da cidade. Um grande viaduto com novas vias, toda iluminada na região do Trevão. É uma obra que vai transformar Rondonópolis e melhorar o fluxo e a qualidade de vida da população”, disse.

Thiago Silva lembrou sua participação ativa no processo, desde reuniões com a Nova Rota do Oeste em 2023 até articulações junto ao então senador Mauro Carvalho e à Comissão Pró-Travessia. “Também participamos da Comissão Pró-Travessia, liderada por líderes comunitários que buscam há anos melhorias na travessia urbana da cidade e construção de um viaduto”, completou.

A expectativa é que as ordens de serviço sejam emitidas ainda neste ano, beneficiando milhares de condutores que circulam na região do Trevão, entre as BRs 364 e 163. Também participaram da assinatura do projeto o diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, além de representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal de Rondonópolis.

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