Política
Deputados aprovam contas do exercício de 2022 do TCE por unanimidade
Política
Em votação única e de forma unânime, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (1º), durante sessão ordinária, o Ofício 945/2023, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que trata das contas anuais de gestão relativas ao exercício de 2022 da Corte de Contas, sob a presidência do conselheiro José Carlos Noveli. A matéria, com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, foi aprovada com 22 votos favoráveis.
Durante a votação do Ofício 945/2023, em discussão da matéria, o deputado Wilson Santos (PSD), fez questão, na tribuna, de se posicionar favorável à aprovação. O parlamentar destacou o aniversário de 70 anos do Tribunal de Contas do Estado, celebrado dia 31 de outubro passado. “O Tribunal de Contas do Estado é a mais importante e referenciada Corte de Contas do País. Nosso TCE é respeitado no Brasil. Não poderia de registrar meu voto favorável e o papel do TCE para o avanço do Estado e do controle externo brasileiro”, disse.
Na tribuna, o deputado Sebastião Rezende (União), destacou que uma das marcas da Corte de Contas é a eficiência. “Quero realçar o grande trabalho que o Tribunal vem fazendo. Hoje o TCE é um orgulho para todos nós, extremamente moderno e respeitado, é referência para os demais tribunais do País. Vêm conselheiros de outros estados conhecer seu trabalho. Quero pedir a todos que apoiem e aprovem por unanimidade as contas do TCE”, disse o parlamentar, argumentando que “isso evidencia a grande gestão do presidente Novelli e demais conselheiros. Com seu corpo técnico, o Tribunal tem nos dado embasamento para votar as contas de governo. É um exemplo e nos auxilia muito nesta Casa de Leis”, completou.
Na Ordem do Dia, os deputados aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei Complementar 64/2023, mensagem governamental 136/2023, que altera a Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995 que “Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente”. A matéria foi aprovada com 16 votos favoráveis, seis ausências e três votos contrários dos deputados Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSD) e Valdir Barranco (PT). No caso específico do PLC 64/2023, além de registrar o voto contrário, o deputado Wilson Santos apresentou um Substitutivo Integral à mensagem governamental.
Fonte: ALMT – MT

Política
Câmara Municipal de Várzea Grande convoca cinco novos servidores aprovados em concurso público
Mais informações podem ser conferidas na edição do Diário Oficial dos Municípios – AMM/MT desta sexta-feira (14).

A Câmara Municipal de Várzea Grande anunciou, a convocação de cinco candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022/CECP. O presidente da Casa, vereador Wanderley Cerqueira, destacou que a medida reforça o compromisso com a renovação da equipe administrativa e a valorização dos profissionais qualificados. Além disso, a inclusão de um candidato na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) demonstra a preocupação com diversidade e acessibilidade no quadro de servidores.
O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios – AMM/MT nesta sexta-feira, 14 de fevereiro.
Convocados e cargos:
- Técnico Legislativo – Técnico Administrativo (Nível Médio Completo)
- Uriel da Silva Conceição (Ampla Concorrência)
- Dejalma Ferreira dos Santos Filho (Pessoa com Deficiência – PCD)
- Lucas Fernando Carvalho Rocha (Ampla Concorrência)
- Técnico Legislativo – Técnico em Informática (Nível Médio Técnico)
- Roberto Santana Ferreira de Souza (Ampla Concorrência)
- Técnico Legislativo – Arquivista (Nível Médio Técnico)
- Maria Cecília Pires de Miranda (Ampla Concorrência)
Os candidatos devem comparecer à sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Alzira Santana, 1741, bairro Água Limpa, entre os dias 17 de fevereiro e 18 de março de 2025, das 7h às 13h, para apresentação da documentação exigida. O não comparecimento dentro do prazo resultará na renúncia à vaga, conforme previsto no edital.
Entre os documentos obrigatórios, estão certidões de vínculos municipais dos últimos cinco anos, abrangendo instâncias de 1º e 2º graus.
.Com essa convocação, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a eficiência administrativa, inclusão social e melhoria dos serviços prestados à população de Várzea Grande.
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