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Deputado se reúne com secretário de Educação e pede celeridade na licitação de obra

O secretário Alan Porto reforçou o empenho da secretaria para viabilizar a obra, que será essencial para a educação em Rondonópolis

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Política

Foto: Henrique Costa Pimenta Braga

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) se reuniu com o secretário Alan Porto, no início desta semana, para pedir urgência no processo licitatório da escola estadual a ser construída no bairro Mathias Neves, em Rondonópolis. O parlamentar tem lutado desde o início do mandato de deputado como presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da ALMT para a construção da unidade.

O secretário confirmou que esta semana que a Prefeitura Municipal de Rondonópolis entregou o documento de doação do terreno de 11.529 m². Thiago Silva solicitou do governo do estado celeridade na licitação da obra que irá atender a região do Mathias Neves, que hoje contempla mais de oito bairros e 20 mil habitantes.

“Avançamos mais uma etapa com a entrega do documento que cobramos há meses da prefeitura. Agora, o próximo passo é o certame licitatório para, em seguida, ser construída a nova unidade escolar que terá 19 salas. A presidente [do bairro] Sibele Araújo e lideranças comunitárias têm feito este pedido semanalmente e estamos acompanhando de perto os avanços para esse sonho se tornar realidade”, disse o deputado Thiago Silva.

De acordo com Thiago Silva, hoje as crianças têm que percorrer até oito quilômetros para estudar em uma escola pública.

O secretário Alan Porto reforçou o empenho da secretaria para viabilizar a obra, que será essencial para a educação em Rondonópolis. “O documento da área no [bairro] Mathias Neves chegou esta semana e estamos trabalhando para publicar o edital licitatório desta escola, que será importante para moradores de diversos bairros de Rondonópolis”, disse o secretário.

Thiago Silva também pediu uma atenção especial para a obra em unidade escolar do bairro Alfredo de Castro e o secretário Alan informou que o Estado aguarda a prefeitura entregar a documentação necessária para a Seduc encaminhar a licitação. O deputado continuará acompanhando para que possa resolver o problema da documentação que impede que o governo licite a obra que irá atender bairros da “região” do Alfredo.

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Política

Governo cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel

Representantes do Ministério de Minas e Energia, que o coordenará, dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Casa Civil da Presidência da República

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

O grupo deverá propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel. O relatório final deverá ser entregue ao CNPE em 30 dias, podendo ser prorrogado. A medida visa a proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta e garantir o suprimento de combustíveis em todo o território nacional.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que a criação do grupo tem três motivações principais. A primeira é subsidiar o CNPE, em caso de necessidade, na definição do teor de biodiesel adicionado ao diesel, por meio do estabelecimento de uma metodologia robusta e com critérios objetivos. Além disso, o tema poderá ser tratado por meio de grupo multidisciplinar, incluindo todas as áreas do governo afetas ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Por fim, dar previsibilidade do teor de biodiesel ao setor produtivo e à sociedade.

O grupo será composto por representantes do Ministério de Minas e Energia, que o coordenará, dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Casa Civil da Presidência da República, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética.

Para subsidiar a elaboração da política pública, a resolução também determina que a ANP avalie e informe ao CNPE, no prazo máximo de 30 dias, se há alguma limitação, com a devida comprovação técnica, para a utilização do óleo diesel B até o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos, com relação aos aspectos de qualidade e logística,

Criado em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel tem por objetivo implementar, de forma sustentável, a produção e o uso do combustível, visando ao desenvolvimento regional, à inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva e à redução de emissão de gases causadores do efeito estufa. O programa se estrutura, entre outros aspectos, na mistura compulsória de biodiesel ao óleo diesel destinado ao consumidor final.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Política Nacional

 

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