Política
Deputado Botelho diz que atuar por Mato Grosso “é mais do que dever”
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Da Redação
O deputado estadual Eduardo Botelho, atual presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, já contabiliza 45 projetos apresentados no primeiro semestre de 2019. Essa mobilização envolve distintas atividades sociais extra-assembleia, observou, afirmando que nunca foi adepto de atuação restrita a gabinetes. O deputado ainda é autor de uma série de leis ordinárias, destacando-se no âmbito da Casa de Leis do Estado por estabelecer manter franca interlocução entre Parlamento e governo. Ele explica que o contrário disso implica em fator dificultador ao pretendido diálogo construtivo entre os Poderes, para efetivamente beneficiar Mato Grosso.
“Primeiramente, acreditamos no potencial do Estado, no empreendedorismo de seus habitantes e na própria capacidade evolutiva de todos os segmentos explorados. Principalmente na expansão de fronteiras empresariais e do agronegócio. Ao promover iniciativas políticas que se reflitam em melhorias nesses setores, abraçamos seguramente a população mato-grossense, ofertando melhor qualidade de vida”.
Os 45 projetos de lei que apresentou no primeiro semestre incidem diretamente nessa área, segundo explica Botelho, reforçados por leis ordinários e 64 indicações voltadas aos municípios carentes do Estado. “Eu testemunhei a crítica fase econômica pela qual passamos recentemente. O pior, creio, já foi superado, pois houve entendimento parceiro unificado dos Poderes. Fizemos essas ponte conscientes de que era a melhor opção para MT voltar a ser independente e próspero. Com certeza, muitos produtores, comerciantes e empresários agora suspiram mais aliviados”.
O deputado Eduardo Botelho disse ainda que sempre esteve receptivo para ouvir seus colegas de bancada parlamentar, atitude que considera importante para alinhar forças e dissolver demandas de força intempestiva na economia mato-grossense. “Se você não reagrupa parceiros e busca aliados eventuais, aí fica mais difícil ir avante com projetos que contemplem a coletividade social, incluindo a estrutura governamental vigente, órgãos e serviços. Pensando assim é que temos obtido graduações impensadas quando da implosão temorosa de tantos problemas que quase engessaram o Estado no início do atual governo” (Mauro Mendes).
Conforme externou, a Assembleia Legislativa adotou o sistema de portas abertas à população, “a fim de ouvir, discutir, propor e finalmente estabelecer um traçado de consenso às dificuldades ou metas expostas”. Botelho tem orgulho da instituição que preside, salientando que em janeiro último foi desencadeada uma força-tarefa no sentido de defender os interesses dos servidores públicos. Citou, como exemplo, os debates centralizados sobre a Revisão Geral Anual, a busca de consenso para colocar fim à greve dos servidores da Educação, e a aprovação do pacote de medidas econômicas e dos incentivos fiscais.
Redação, com apoio da jornalista Itimara Figueiredo
Foto: ALMT
Política
Prefeito se reúne com empresa e anuncia intenção de romper contrato
Durante o encontro, foi destacado que o contrato previa um pagamento mensal de cerca de R$ 650 mil por parte da prefeitura à empresa
Em reunião realizada no salão nobre da Prefeitura de Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini anunciou a intenção de romper o contrato com a CS Mobi, empresa responsável pelo estacionamento rotativo da capital. Segundo o prefeito, a prioridade é buscar um rompimento amigável entre as partes, mas caso isso não seja viável a administração municipal recorrerá a meios jurídicos para encerrar o contrato.
No entanto, ao longo de dois anos, apenas quatro parcelas foram quitadas, o que teria levado a CS Mobi a contrair um empréstimo no final de 2024, utilizando a Prefeitura de Cuiabá como fiadora. Essa prática, além de não ter uma lei aprovada pelo Legislativo, gerou prejuízos à gestão que assumiu em janeiro deste ano, conforme ressaltado pelo prefeito.
“O empréstimo feito no final do mandato passado causou um impacto significativo na atual gestão. Com uma administração séria do dinheiro público é possível investir os mesmos R$ 600 mil que estavam previstos no contrato, ao longo de dois anos, e construir uma cidade do futuro, com base no projeto aprovado pela própria CS Mobi”, declarou Abilio.
O prefeito também afirmou os cuiabanos não se adaptaram ao modelo de estacionamento rotativo implementado pela empresa, o que contribuiu para os problemas de operacionalização do serviço. Além disso, Brunini destacou que as obras propostas pela CS Mobi não oferecem vantagem urbanística ou financeira significativa para Cuiabá, tornando inviável a continuidade do contrato.
Diante do cenário, o prefeito determinou que a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Arsec) realize uma auditoria detalhada no contrato e solicitou à Procuradoria do Município a elaboração de um parecer técnico que avalie a viabilidade e os desdobramentos legais do rompimento.
Para finalizar os trâmites, uma nova reunião será realizada na próxima semana com o objetivo de definir os últimos detalhes para que as partes cheguem a um acordo sobre a forma de encerrar o contrato.
A administração municipal avalia também a possibilidade de reestruturar o modelo de estacionamento rotativo na cidade, sempre priorizando soluções que atendam aos interesses da população.
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