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Credibilidade e transparência no TCE? Acredite se quiser!
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Da Redação
O que vem acontecendo nos últimos anos em Mato Grosso parece ter saído das grandes produções de hollywood, onde filmes de verdadeiros impérios de corrupção e crimes cometidos são vistos, entretanto que vem acontecendo nesses últimos tempos em MT.
Desde a saída do Governador Silval Barbosa, uma verdadeira lama se derramou sobre a corte de contas do estado, pois nunca se viu tanto escândalo envolvendo altoridades e desvios de dinheiro públicos.
Iremos começar com as obras da copa do mundo, onde os conselheiros do TCE tinham o dever e obrigação de zelar pelo herário público fiscalizando como estavam sendo aplicados cada centavo dos matogrossenses. O que é estranho foi que mesmo o ex-governador preso os conselheiros aprovaram as suas contas.
O conselheiro relator das contas da gestão criminosa que se estalou em Mato Grosso foi o atual presidente do tribunal de contas, Antônio Joaquim, não bastando o escândalo da aprovação das contas do ex-governador preso, veio a tona a compra da cadeira de conselheiro titular que girava em torno de quatro a dez milhões de reais.
Um outro escândalo são a respeito das empresas de informática, que detém valores milhonários encontrados que no mínimo causa estranheza, por que os dados das licitações e pagamentos giram em torno de cinquenta (50) milhões de REAIS.
Não há nada transparente quando se tenta saber quanto a esses contratos; e agora um outro escândalo faz com que a credibilidade e transparência ao qual o TCE divulga em campanhas públicitarias com valores exorbitantes, pois nunca se gastou tanto em publicidade na atual gestão do Presidente Antônio Joaquim, mas isso não é nada comparado aos escândalos das propinas cobradas pelos conselheiros ao ex-governador, hoje presidiário, Silval.
segundo o “ex-homem Forte” Pedro Nadaf declarou em depoimento ao GAECO que parcelas de propinas eram pagas na ordem de 3 milhões e meio para que as contas fossem aprovadas pela corte de contas, a soma de 14 parcelas somaria um valor de cinquenta milhões de reais desviados dos cofres públicos para pagar os conselheiros.
Segundo uma outra fonte, que revelou quanto a propina que ainda se extendeu, pois o relator das contas de Silval na época era o conselheiro que hoje preside o TCE, Antonio Joaquim, pois a mesma fonte revela que houve uma simulação de compra de uma fazenda por parte de uma pessoa ligada ao conselheiro e ex-goverdor Silval para que fosse legalizado mais uma propina.
Diante dessa verdadeira avalanche de corrupção, crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público, formação de quadrilha e principalmente contra o cidadão de bem que paga seus impostos a cada dia, será que este tribunal tem a credibilidade necessária para julgar os investimentos por parte dos gestores públicos nas áreas da educação? “Que tem influencia direta na vida de todas as pessoas que necessitam, um ensino publico dentro do estado”. Da saúde que pode salvar a vida das pessoas que não tem como adquirir um plano de saúde e nas obras de infra-estrutura ligadas ao dia-dia em nossas vidas.
Uma pergunta que não quer se calar: Este tribunal tem a credibilidade e a transparência para fiscalizar e julgar?

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População deve regularizar dados do CPF antes de solicitar a Carteira de Identidade Nacional
O número do Registro Geral foi substituído pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tornando-se o principal dado do documento.

Com a implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o número do Registro Geral foi substituído pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tornando-se o principal dado do documento. Por esta razão, a população deve se atentar para a consulta da situação cadastral e conferência dos dados perante à Receita Federal antes de solicitar o documento.
Apesar da mudança de modelo da carteira de identidade, a atualização somente passará a ser obrigatória apenas em 2032. Desta forma, quem ainda tem o documento de identificação dentro do prazo de validade (10 anos), não precisará fazer a atualização de forma imediata.
A consulta da situação do CPF é simples, e pode ser feita através do site da instituição, na aba “meu CPF’’, onde deve ser informado o número do cadastro e a data de nascimento. Durante a consulta é preciso verificar se os dados cadastrais correspondem às informações da certidão de nascimento ou casamento, como nome e sobrenome e data de nascimento.
Caso o sistema constar alguma irregularidade, divergência ou suspensão, a pessoa não poderá concluir a solicitação da CIN no primeiro atendimento. “A primeira etapa da solicitação da CIN no sistema de identificação civil é o preenchimento do número do CPF. Caso o número esteja regular, nós conseguimos avançar para as próximas etapas. Antigamente, os nomes poderiam estar com alguma divergência no cadastro da Receita Federal que não interferiam na solicitação do RG, porém agora com o novo modelo de identidade, o sistema não aceita as informações divergentes entre as bases de dados tanto do CPF quanto das certidões’’, explicou o Gerente de Identificação Civil da Politec Elthon Teixeira.
A Delegada Adjunta da Receita Federal, Simone Chiosini Sanches, orienta que caso o CPF não esteja regular, ou os dados divergentes, a pessoa precisa buscar a regularização junto à Receita Federal. “É importante as pessoas se anteciparem, pois ela não sabe como está a situação cadastral, e procura diretamente o posto de identificação e o processo da emissão da CIN pode ser demorado”, destacou.
A regularização das informações cadastrais é feita gratuitamente, de forma presencial, nos postos de atendimento da Receita Federal, ou através do site da instituição, clicando em “Meu CPF”, acessar o serviço “atualizar CPF” e expandir o item “etapas para realização do serviço’’. Em seguida, para alterar os dados cadastrais do CPF com situação regular, clique em “alterar CPF”. Ou, para o CPF com situação suspensa, clique em “Regularizar CPF”.
Na maioria das vezes a atualização do CPF pelo site corrige as informações na hora, mas, se ao final do procedimento for gerado um protocolo de atendimento, é preciso enviar os seguintes documentos à Receita Federal para finalizar o serviço, como: foto de rosto (selfie) segurando o próprio documento de identidade, certidão de nascimento ou casamento, título eleitoral ou comprovante de alistamento eleitoral e comprovante de endereço. O e-mail para atualização do CPF deve ser enviado par o endereço [email protected]
Informações sobre a obtenção só CPF e as unidades de atendimento podem ser consultados no site da Receita Federal.
Fonte: SECOM MT
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