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Conferência debate melhorias na Educação municipal de Várzea Grande
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Da Redação
Representantes das escolas da rede pública municipal participaram da Conferência Municipal de Educação, realizada nos dias 24 e 25 de maio, que discutiram as Minutas de Normativas que regulamentarão a oferta da Educação Básica em instituições públicas, privadas e filantrópicas para a Educação Infantil de Várzea Grande.
A conferência promovida pelo Conselho Municipal de Educação, realizada no Anexo I da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer teve o objetivo específico de debater, divulgar, socializar, esclarecer e receber contribuições para a elaboração do documento que visa democratizar, dar transparência e assegurar a participação efetiva dos profissionais da Educação Básica do município e socializar os projetos que estão em andamento na Rede Educacional a exemplo do Escola em Tempo Ampliado-ETA, entre tantos outros que são desenvolvidos em cada unidade escolar na melhoria do aprendizado.
Com o tema: “A Escola em nossas mãos: Aprendizagem em Rede” os trabalhos da Conferência foram organizados pela comissão composta por conselheiros e membros da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME e profissionais da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL. Durante os dois dias os participantes debateram sobre as demandas nas várias etapas e modalidades da educação como Educação Infantil, de Ensino Fundamental, Ciclo de Alfabetização – Cidadã, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo e outros temas como Regimento Escolar, Roteiro de elaboração de Projeto Político Pedagógico, Educação Especial, entre outros.
Para a presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José Pereira de Oliveira, a realização da conferência é o momento da abertura de um espaço democrático, articulado com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para que os profissionais pudessem participar, discutir, debater e contribuir para a construção das normativas que irão nortear o Sistema Municipal de Ensino de Várzea Grande. “A conferência permitiu uma profunda reflexão sobre o papel dos órgãos de educação e de renovarmos o compromisso comum em assegurar e garantir o direito ao aprendizado de todas as crianças de nosso município”, pontuou.
O secretário Silvio Fidelis ressaltou que a Prefeitura não mede esforços para fortalecer os conselhos municipais, citando que além do Conselho Municipal de Educação, a Secretaria conta com os conselhos de Cultura, de Alimentação Escolar, Conselho da Igualdade Racial e a criação do Conselho do Esporte e as Comissões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de Transportes. “Estamos em um processo de construção de uma Educação para atender mais e melhor o nossos mais de 25 mil alunos. Se este ano tivemos um acréscimo de 1.500 alunos, no próximo ano teremos de 3 a 5 mil novos alunos se todas as novas 16 unidades estivem prontas”, concluiu.

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População deve regularizar dados do CPF antes de solicitar a Carteira de Identidade Nacional
O número do Registro Geral foi substituído pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tornando-se o principal dado do documento.

Com a implantação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o número do Registro Geral foi substituído pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tornando-se o principal dado do documento. Por esta razão, a população deve se atentar para a consulta da situação cadastral e conferência dos dados perante à Receita Federal antes de solicitar o documento.
Apesar da mudança de modelo da carteira de identidade, a atualização somente passará a ser obrigatória apenas em 2032. Desta forma, quem ainda tem o documento de identificação dentro do prazo de validade (10 anos), não precisará fazer a atualização de forma imediata.
A consulta da situação do CPF é simples, e pode ser feita através do site da instituição, na aba “meu CPF’’, onde deve ser informado o número do cadastro e a data de nascimento. Durante a consulta é preciso verificar se os dados cadastrais correspondem às informações da certidão de nascimento ou casamento, como nome e sobrenome e data de nascimento.
Caso o sistema constar alguma irregularidade, divergência ou suspensão, a pessoa não poderá concluir a solicitação da CIN no primeiro atendimento. “A primeira etapa da solicitação da CIN no sistema de identificação civil é o preenchimento do número do CPF. Caso o número esteja regular, nós conseguimos avançar para as próximas etapas. Antigamente, os nomes poderiam estar com alguma divergência no cadastro da Receita Federal que não interferiam na solicitação do RG, porém agora com o novo modelo de identidade, o sistema não aceita as informações divergentes entre as bases de dados tanto do CPF quanto das certidões’’, explicou o Gerente de Identificação Civil da Politec Elthon Teixeira.
A Delegada Adjunta da Receita Federal, Simone Chiosini Sanches, orienta que caso o CPF não esteja regular, ou os dados divergentes, a pessoa precisa buscar a regularização junto à Receita Federal. “É importante as pessoas se anteciparem, pois ela não sabe como está a situação cadastral, e procura diretamente o posto de identificação e o processo da emissão da CIN pode ser demorado”, destacou.
A regularização das informações cadastrais é feita gratuitamente, de forma presencial, nos postos de atendimento da Receita Federal, ou através do site da instituição, clicando em “Meu CPF”, acessar o serviço “atualizar CPF” e expandir o item “etapas para realização do serviço’’. Em seguida, para alterar os dados cadastrais do CPF com situação regular, clique em “alterar CPF”. Ou, para o CPF com situação suspensa, clique em “Regularizar CPF”.
Na maioria das vezes a atualização do CPF pelo site corrige as informações na hora, mas, se ao final do procedimento for gerado um protocolo de atendimento, é preciso enviar os seguintes documentos à Receita Federal para finalizar o serviço, como: foto de rosto (selfie) segurando o próprio documento de identidade, certidão de nascimento ou casamento, título eleitoral ou comprovante de alistamento eleitoral e comprovante de endereço. O e-mail para atualização do CPF deve ser enviado par o endereço [email protected]
Informações sobre a obtenção só CPF e as unidades de atendimento podem ser consultados no site da Receita Federal.
Fonte: SECOM MT
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