VÁRZEA GRANDE

PL 252/2003

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

Pelo texto aprovado, estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para o Senado

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Política

Foto: © Arquivo/Agência

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 252/2003 que trata de regras para realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção (autorização, planejamento, execução e avaliação). Pelo texto aprovado, estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue agora para o Senado.

O projeto estabelece que os concursos públicos avaliem os candidatos por meio de provas objetivas ou dissertativas; provas orais que cubram conteúdos gerais ou específicos; pela elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do cargo. Também estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo; avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, e provas de títulos classificatórias ou provas e análise de títulos, além da possibilidade de uma etapa de curso de formação.

O texto autoriza ainda a realização de provas à distância, de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro. Nesses casos, as regras serão definidas, de forma específica, por regulamento da administração pública ou do órgão contratante, observados os padrões legais de segurança da informação.

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Não poderão participar da organização dos certames servidores com parentes inscritos no concurso ou vinculados a entidades voltadas à preparação ou à execução de concursos públicos.

O projeto determina ainda que a autorização para abertura de concurso público deverá levar em consideração a inexistência de concurso público anterior válido para os mesmos postos; a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e estimativa das necessidades futuras para esse período; e estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício previsto para o provimento e nos dois exercícios seguintes.

Além disso, o texto deixa claro que é vedada em qualquer fase ou etapa do concurso público a discriminação ilegítima de candidatos, com base em aspectos como idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem.

Caso a lei seja sancionada, a previsão é que as regras entrem em vigor no dia 1º de janeiro do quarto ano após a sua edição, podendo sua aplicação ser antecipada pelo ato que autorizar a abertura de cada concurso público.

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Cogitações destacam nomes para pleito eleitoral de Cuiabá e VG em 2024

Resultado eleitoral de 2022 puxam as tendências das eleições municipais, porém a Justiça será decisiva

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Foto: Assessoria/Divulgação

Dr. Lúdio Cabral, Abílio Júnio, Fábio Garcia, José Roberto Stopa, por Cuiabá, Jayme Campos, Kalil Baracat e Fabinho por Várzea Grande, assim segue o cenário da política, nem bem acabou uma eleição, porque ainda tem o segundo turno para decidir a presidência da República, entre Jair Bolsonaro e Lula da Silva, as cogitações para disputar os próximos pleitos municipais, já começam tomar conta das principais rodas de conversas.

Foto: Divulgação

Pela segunda eleição consecutiva, Dr. Lúdio Cabral é o deputado estadual mais bem votado em Cuiabá, fato que para muitas pessoas é o credenciamento na disputa municipal, ainda mais, se o candidato Luiz Inácio Lula da Silva retornar ao cargo de Presidente da República.

Foto: Divulgação

Abílio Júnior, uma das surpresas em votação para deputado federal, que devido questões jurídicas corre risco de vencer e não assumir o cargo, depois desta eleição, mostrou corpo eleitoral, sendo apontando também, como um dos nomes para o pleito.

Foto: Luiz Alves

José Roberto Stopa, o homem de confiança do atual prefeito, Emanuel Pinheiro, além de vice é secretário de obras, conhecido como um verdadeiro trator para trabalhar, porém, a densidade de votos obtido pela primeira-dama do município, Marcia Pinheiro na disputa pelo governo do estado, coloca o nome de Stopa em risco na eleição municipal, vai que de última hora, Emanuel muda os planos e opta pela mulher e não o “fiel escudeiro”.

Foto: Vicente Aquino/Secom-CBA

Segundo informações de fontes ligadas aos bastidores da política e de acordo com o “Aracuã do Pantanal”, devido os problemas de investigação pela Justiça, que podem surgir ainda mais, envolvendo o nome de Marcia Pinheiro, o grupo do prefeito já possui a tendência de apoiar José Roberto Stopa.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

No caso de Fábio Garcia, a Prefeitura de Cuiabá, assim como já foi declarado e publicado na imprensa, é um sonho pessoal do deputado federal eleito, mesmo afirmando que não tem pressa, a oportunidade poderá surgir nos próximos dois anos, ainda mais com apoio do governador reeleito, Mauro Mendes, potencializado caso confirme a reeleição do presidente, Jair Bolsonaro.

Foto: Assessoria

Em Várzea Grande, a disputa também ficaria acirrada, já que as cogitações apontam para o “grito de independência” do atual prefeito, Kalil Baracat, que segundo fontes ligadas aos corredores do “Paço Couto Magalhães”, é marcado para acontecer ainda neste ano de 2022. Uma “liberdade” necessária ao político, que deseja seguir seus próprios planos, em busca da reeleição.

Foto: Assessoria/Divulgação

Por outro lado, segundo informações do “Aracuã do Pantanal”, o senador Jayme Campos estaria com planos de retomar o comando da “Cidade Industrial”, e mais uma vez administrar aos seus moldes, mesmo com a idade avança, o senador afirma que ainda tem muita “lenha para queimar”, e muitos ainda apostam que Jayme é imbatível na terra de Couto Magalhães, porém, o risco de uma derreto dentro de “casa”, poderá deixar uma “nódoa de caju” no âmago da sua longa carreira política.  

Foto: SECOM CÂMARA

Já para o deputado estadual eleito, Fabinho, a ascensão do seu nome, com uma votação expressiva no município, além de mostrar força, alimentou as esperanças dos apoiadores, desde os mais afoitos aos técnicos, já que de fato, os números comprovaram que a população deseja mudança, assim, é considerado natural, as cogitações do seu nome para disputar a Prefeitura de Várzea Grande.

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Seguindo na contramão dos discursos políticos, hoje está provado, com os resultados desta eleição de 2022, que um candidato de fato não se faz em ano de eleição, como se dizia antigamente, se não for preparado um nome com antecedência, mesmo que seja no modo discreto, o fracasso é certo, desta forma, para quem tem no mínimo intenção, a hora de colocar o sonho no papel já passando a porta, se deixar para depois, poderá ser tarde demais.

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