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Botelho e Wilson propõem debate sobre extração e comercialização de minhocas

Botelho ressaltou que mesmo sendo uma atividade pouco conhecida, ela gera emprego e mata a fome de milhares de pessoas

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Política

Foto: Maurício Barbant - ALMT

Preocupados com a situação das inúmeras famílias que sobrevivem da extração e comercialização de minhocas, especialmente, no interior de Mato Grosso, os deputados estaduais Eduardo Botelho (DEM) e Wilson Santos (PSDB), propuseram audiência pública, no próximo dia 14 de outubro, às 9 horas, na Sala das Comissões Sarita Baracat, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Os parlamentares argumentam que a pesca e a exploração desse mercado é uma atividade tradicional em algumas cidades mato-grossenses, um meio de sobrevivência direto e indireto de grande parte dos moradores, especialmente, das cidades pesqueiras, onde a atividade serve para a subsistência dessas famílias e gera renda para os pescadores, fomentando a economia local, bem como a cultura regional.

De acordo com os deputados, o debate é salutar por promover uma gestão participativa, sendo o melhor caminho para a criação de mecanismos que conciliem o conhecimento tradicional dos pescadores e o técnico de pesquisadores, para a construção de pactos que resultem no uso sustentável e com foco na conservação dos recursos pesqueiros.

“Sabemos das dificuldades que passam os municípios e que muitos trabalhadores dependem da extração de minhocas para sustentar suas famílias, mas, que vivenciam uma instabilidade diante da fiscalização de rotina da Sema [Secretaria Estadual de Meio Ambiente], em que alguns chegam a ser multados pelo comércio de iscas vivas. Por isso, precisamos ouvir os catadores de minhocas e buscar uma solução que promova o manejo sustentável”, asseguram Botelho e Wilson no requerimento.

Durante a sessão desta quarta-feira (22),os parlamentares fizeram ampla defesa sobre a proposta. Botelho ressaltou que mesmo sendo uma atividade pouco conhecida, ela gera emprego e mata a fome de milhares de pessoas. Citou como exemplo a cidade do Médio-Norte, Alto Paraguai, de economia exaurida em decorrência do garimpo, a minhoculura é uma atividade importante para a subsistência.

“Lá, os pequenos trabalhadores fazem a extração de minhocas, mas têm sofrido autuação dura da Sema, do Ministério Público, inclusive, até com prisões, é um contrassenso. A fiscalização quando vai em cima dos garimpos, que destrói, é pequenininha, mas quando é pra ir em cima de um minhoqueiro já chega prendendo, ameaçando, fazendo qualquer tipo de judiação”, lamentou Botelho.

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Governo cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel

Representantes do Ministério de Minas e Energia, que o coordenará, dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Casa Civil da Presidência da República

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

O grupo deverá propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel. O relatório final deverá ser entregue ao CNPE em 30 dias, podendo ser prorrogado. A medida visa a proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta e garantir o suprimento de combustíveis em todo o território nacional.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que a criação do grupo tem três motivações principais. A primeira é subsidiar o CNPE, em caso de necessidade, na definição do teor de biodiesel adicionado ao diesel, por meio do estabelecimento de uma metodologia robusta e com critérios objetivos. Além disso, o tema poderá ser tratado por meio de grupo multidisciplinar, incluindo todas as áreas do governo afetas ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Por fim, dar previsibilidade do teor de biodiesel ao setor produtivo e à sociedade.

O grupo será composto por representantes do Ministério de Minas e Energia, que o coordenará, dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Casa Civil da Presidência da República, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética.

Para subsidiar a elaboração da política pública, a resolução também determina que a ANP avalie e informe ao CNPE, no prazo máximo de 30 dias, se há alguma limitação, com a devida comprovação técnica, para a utilização do óleo diesel B até o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos, com relação aos aspectos de qualidade e logística,

Criado em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel tem por objetivo implementar, de forma sustentável, a produção e o uso do combustível, visando ao desenvolvimento regional, à inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva e à redução de emissão de gases causadores do efeito estufa. O programa se estrutura, entre outros aspectos, na mistura compulsória de biodiesel ao óleo diesel destinado ao consumidor final.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Política Nacional

 

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