Política
Bolsonaro volta a defender indulto natalino a policiais
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Da Redação
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer hoje (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano.
“O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo mundo lá. Agora, sempre esqueceram dos policiais, não é justo isso daí”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada. Segundo ele, há um processo de “criminalização” de policiais no país.
“Não podemos continuar, cada vez mais, criminalizando os policiais no Brasil. Eles fazem como regra, um excelente trabalho, e tem que ser reconhecido. Ou tem indulto para todo tipo de gente ou não tem pra ninguém. Sou eu que assino”, reafirmou.
Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. A proposta do conselho beneficia apenas presos em condições graves de saúde e seguirá na semana que vem para o Palácio do Planalto, que poderá modificá-la.
O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos.
Pacote anticrime
O presidente também disse a jornalistas que conversou rapidamente com o ministro Sergio Moro sobre possíveis vetos ao projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional.
“Aquela questão de triplicar pena para calúnia, difamação e injúria [em redes sociais] veio lá do Parlamento, minha tendência é vetar isso daí”, disse.
O presidente passa o fim de semana em Brasília, sem compromissos oficiais previstos. No início da tarde deste sábado, ele deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial, e se deslocou a um endereço no Setor de Mansões Park Way, região sul de Brasília, para uma festa de confraternização promovida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
Foto/Fonte: Agência Brasil
Política
Botelho anuncia medidas para atender moradores do São Matheus após enchente
Durante a visita, foi identificado as principais demandas da região, incluindo a situação das famílias que tiveram suas casas alagadas
Com cerca de três mil moradores, o bairro São Matheus, em Cuiabá, será contemplado nos próximos dias com o Mutirão da Cidadania promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT. Entre as prioridades, destacam-se a reativação da Escola Estadual Dom Francisco de Aquino Corrêa, a regularização fundiária no bairro e a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground.
Essas ações foram confirmadas pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho, durante visita ao bairro neste mês. Na ocasião, ele foi recebido pelo presidente da comunidade, Joeder Silva Barbalho, conhecido como Lobão. Durante a visita, Botelho identificou as principais demandas da região, incluindo a situação de diversas famílias que tiveram suas casas alagadas pelas fortes chuvas, resultando na perda de mobílias e documentos pessoais.
“Junto com o presidente Lobão, percorri a área, identifiquei várias demandas, e os moradores solicitaram prioridade na regularização fundiária. Já pedi ao Intermat que acelere esse processo para entregarmos as escrituras ainda este ano. Além disso, encaminhamos ofícios para viabilizar a reativação da escola, e o Mutirão da Cidadania da ALMT será organizado para ajudar os moradores a recuperarem seus documentos perdidos na enchente. Estamos comprometidos em ajudar”, afirmou Botelho.
De acordo com Lobão, a Escola Estadual Dom Francisco de Aquino Corrêa foi fechada para reforma há quatro anos, mas a obra não foi realizada, obrigando os alunos a estudarem em escolas mais distantes.
“A reforma não aconteceu, mas queremos a escola de volta, pois o bairro não conta com nenhuma instituição de ensino. Outro pedido fundamental é o mutirão, previsto para o próximo dia 15 de fevereiro, já que as fortes chuvas deste mês alagaram praticamente tudo, causando grandes prejuízos aos moradores, que perderam tudo. Apesar das dificuldades, ficamos satisfeitos com a visita do deputado Botelho, que percorreu o bairro e reafirmou seu compromisso com a comunidade durante a reunião no nosso centro comunitário”, avaliou Lobão.
Área de risco
Márcia Maria Correa de Arruda, 52 anos, vive há mais de 10 anos com o marido em uma área de risco do São Matheus, frequentemente afetada por alagamentos.
Após a visita do deputado Botelho ao bairro, Márcia pediu apoio para solucionar o problema. “Eu perdi quase tudo na última chuva, só consegui salvar meu colchão e a televisão. O que eu preciso é de um aterro para elevar o terreno ou de uma casinha. A presença do Botelho aqui nos dá esperança de melhorar nossa situação”, relatou a moradora.
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