Política
Aulas em Várzea Grande devem retornar no dia 18
Política
Da Redação
As aulas na Rede Pública Municipal de Várzea Grande e particular, serão retomadas de forma gradual a partir do próximo dia 18 de maio. A decisão foi tomada após reunião com Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID 19) com a prefeita Lucimar Sacre de Campos que reafirmou a necessidade da população e do comércio seguirem as regras de distanciamento social, de utilização de máscaras e de meios de higienização como água e sabão constantemente e álcool gel.
Um novo decreto já foi publicado na página oficial de Várzea Grande pelo endereço www.varzeagrande.mt.gov.br e circula no Diário Oficial dos Municípios na data de amanhã. Segundo o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidélis, a retomada das atividades escolares no próximo dia 18 de maio não é um fato concreto, pois novas avaliações serão feitas antes, visando preservar a vida de milhares de alunos e de servidores da Educação Pública, bem como particular, já que se tem profissionais que atendem ambos os setores.
Fidélis e o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus sinalizaram que diariamente se faz uma avaliação do quadro e novas mudanças, se necessárias podem ser adotadas.
No último decreto publicado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, existia a previsão da retomada das aulas na próxima terça-feira, 05 de maio, mas com uma reavaliação do atual quadro da pandemia, com as atividades extra classe realizadas por todos os alunos da Rede Pública Municipal, que servirão para avaliação pedagógica futura e acompanhando o Governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá já que Várzea Grande faz parte da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, todos prorrogaram a suspensão das atividades escolares para um melhor planejamento e para preservar a maior estrutura do Serviço Público Estadual e Municipal tanto em contingente de servidores como quantidade de pessoas atendidas.
“Nós estamos constantemente procurando um ponto de equilíbrio entre todas as necessidades da população, do comércio e indústria, enfim da cidade de Várzea Grande, para adotar as medidas que se demonstram prioritárias, sempre levando em conta a saúde, a vida das pessoas em primeiro lugar”, disse a prefeita Lucimar Sacre de Campos sinalizando que autorizou o funcionamento de parte do comércio e da indústria com restrições e cobrando a responsabilidade das pessoas e dos responsáveis.
Silvio Fidélis, apontou ainda que o planejamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande analisa todas as possibilidades quanto a retomada ou não das aulas, sempre pensando na preservação da vida das pessoas, apontando que por se tratar de Educação Infantil se tem uma responsabilidade redobrada, principalmente nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs que são as antigas creches. “Nós trabalhamos com a intenção de retomar as aulas o quanto antes para que os alunos e alunas não prejudiquem seus aprendizados, mas a prioridade é a vida de todos os envolvidos na educação pública que é fundamental neste momento de pandemia até como instrumento de informação e de esclarecimentos para o papel de cada um dentro deste processo de enfrentamento”, disse o secretário de Várzea Grande.
Lucimar Campos voltou a afirmar que a população tem papel preponderante e fundamental no combate ao coronavírus que é o isolamento social e as medidas de distanciamento e de utilização rigorosa de higienização como forma de ajudar ao Poder Público Municipal a combater e vencer mais este desafio em nome da qualidade de vida de todos.
Foto: Secom-VG
Política
Assembleia vai criar comissão técnica para avaliar perdas salariais dos servidores
Acordo entre deputados e servidores foi firmado antes da aprovação da RGA 2025
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e representantes de entidades representativas dos servidores estaduais fecharam um acordo que prevê a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para instituição da data-base, do índice a ser utilizado para reajuste anual e do percentual de incremento de receita como base para perdas acumuladas em anos anteriores. Além disso, a ALMT se comprometeu com a criação de uma comissão técnica para discutir um plano de recomposição relativo às perdas salariais dos últimos anos e das perdas salariais dos aposentados e pensionistas.
A negociação entre os parlamentares e servidores públicos é uma alternativa encontrada para que o governo do estado pague as perdas acumuladas pelas mais de 100 mil famílias de servidores ativos, aposentados e pensionistas. A reunião aconteceu pouco antes da sessão plenária que aprovou a Revisão Geral Anual (RGA) de 2025 de 4,83%. Ainda na mesma sessão, os deputados apresentaram a PEC, conforme acordado na reunião.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), destacou a necessidade de abrir uma discussão sobre o que deixou de ser pago nos anos anteriores. “Sobre a RGA deste ano, não há muito o que ser feito, até porque há entendimento do Supremo [Tribunal Federal] indicando que o índice de reajuste deve ser definido pelo Poder Executivo. Agora, é preciso abrir um diálogo para tratar sobre as perdas acumuladas”.
A presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP-MT), Carmem Machado, afirmou que os servidores concordaram com a RGA de 4,83% como demonstração, mais uma vez, da disponibilidade para negociar de forma técnica. “Conseguimos sensibilizar os deputados desta Casa sobre a necessidade de fazer uma articulação e alguns encaminhamentos extremamente necessários para os servidores do Estado”.
Durante a sessão, realizada na tarde de quarta-feira, a deputada Janaina Riva (MDB) leu proposta de emenda constitucional estipulando uma data-base para a RGA, o índice de referência para a inflação e um percentual de recomposição das perdas acumuladas a cada ano vinculado ao aumento da receita do estado.
Outros pontos – Além de discutir a recomposição salarial para os servidores ativos, os deputados também se comprometeram a debater uma proposta para recompor as perdas dos aposentados e pensionistas, que vêm acumulando perdas reais depois do aumento do percentual de contribuição previdenciária.
Também foi apresentado, durante a reunião, a questão sobre o superendividamento dos servidores públicos. De acordo com o representante do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig), Antônio Humberto, o estrangulamento financeiro e o aumento da margem para empréstimo consignado levaram muitos servidores a se endividarem. Os deputados se comprometeram a estudar a situação para investigar se há abusos por parte das instituições financeiras.
Participaram presencialmente da reunião os deputados Eduardo Botelho, Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Chico Guarnieri (PRD), Júlio Campos (União) e Elizeu Nascimento (PL). O deputado Paulo Araújo (PP) participou de forma remota.
Secretaria de Comunicação Social
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