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Audiência pública discutiu estadualização de atendimento a pacientes oncológicos em MT

Na condução da audiência pública, os parlamentares contaram com a colaboração da presidente da CST, Janaína Santana de Oliveira – que também preside a Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC)

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Política

Foto: Ronaldo Mazza

A Câmara Setorial Temática (CST) de Assistência a Pacientes Oncológicos realizou na tarde de segunda-feira (21), audiência pública na qual foi apresentado o primeiro relatório parcial dos trabalhos, no qual a principal recomendação trata da estadualização dos serviços de regulação, diagnóstico e tratamento de câncer na rede pública de saúde em Mato Grosso.  

A reunião foi conduzida pelo parlamentar responsável pelo requerimento para a instauração da CST, Lúdio Cabral (PT), e também teve a participação do deputado Dr. Gimenez (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).  

Na condução da audiência pública, os parlamentares contaram com a colaboração da presidente da CST, Janaína Santana de Oliveira – que também preside a Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC) -, auxiliada pela secretária Elizeth Lúcia de Araújo e pela relatora Ivana Maria Mattos Mello, esta superintendente do Qualivida/ALMT. Também participou presencialmente a oncologista Cristina Guimarães.  

Presentes também representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), gestores municipais, Ministério Público Estadual (MPE), entre outras instituições.   

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A estadualização da rede de assistência aos pacientes oncológicos em Mato Grosso e a definição de fluxo unificado para a regulação de diagnóstico e tratamento de câncer são as principais recomendações apontadas no relatório parcial Atualmente a assistência a pacientes oncológicos em Mato Grosso conta com apenas seis unidades, três delas sob a gestão estadual (Santa Casa em Cuiabá, Hospital Santo Antônio em Sinop e Hospital Antonio Fontes em Cáceres) e as demais em gestão municipal (Hospital Geral e Hospital do Câncer em Cuiabá e Santa Casa em Rondonópólis).   

A necessária habilitação de novas unidades para atendimento, assim como a inclusão de novas tecnologias e medicamentos também são recomendações destacadas pela CST – e devem ser detalhadas em posterior relatório.  

Ao final dos trabalhos – que serão prorrogados por 180 dias – a Câmara Setorial Temática irá elaborar o Plano Estadual de Oncologia, diretriz para as políticas públicas voltadas ao diagnóstico e tratamento de câncer.   

CST – A Câmara Setorial Temática de Assistência a Pacientes Oncológicos iniciou as atividades em junho deste ano. Associações de pacientes, profissionais de saúde, gestores estaduais e municipais, hospitais e serviços de oncologia integram a CST, que tem como objetivo discutir, avaliar, acompanhar e fomentar políticas públicas para assistência aos pacientes oncológicos em Mato Grosso.  

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Mato Grosso é o terceiro Estado do país com menos pessoas em situação de extrema pobreza

O Estado subiu duas posições em 2021, quando comparado a 2020, e está atrás apenas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

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Foto: Jana Pessoa/Secom-MT

Mato Grosso subiu duas posições entre os Estados Brasileiros com menor número de pessoas vivendo na extrema pobreza – isto é, com renda diária abaixo de US$ 1,99 (ou pouco mais de R$ 10 no câmbio desta segunda-feira 05.12) -, ocupando atualmente o terceiro lugar, atrás apenas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o Estado ocupava a quinta colocação, atrás não só Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que mantiveram as primeiras posições, como de Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, que caíram, respectivamente, para a quinta e sétima posições.

Em relação à região Centro-Oeste, Mato Grosso também subiu duas posições. Enquanto em 2020, estava atrás de Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, em 2021 passou a ser o primeiro com menos pessoas em situação de extrema pobreza.  

Tanto as regiões Sul, em primeiro lugar, quanto a Centro-Oeste mantiveram suas posições em 2020 e 2021, assim como o Nordeste que continua em último lugar no ranking nacional. É também do Nordeste o estado brasileiro com maior percentual de pessoas extremamente pobres – Maranhão.

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Pelos critérios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e recomendações do Banco Mundial, a pobreza extrema é caracterizada por uma renda familiar, per capita disponível, inferior a US$ 1,90 por dia, o equivalente a um rendimento médio mensal de R$ 168 por pessoa em 2021, na conversão pelo método Paridade por Poder de Compra (PPC).

Para o governador Mauro Mendes e a primeira-dama, Virginia Mendes, Mato Grosso galgou estes dois degraus e atingiu tal patamar graças ao apoio a pessoas em situação de extrema pobreza.

“Estamos trabalhando para fazer ainda mais pelos que mais precisam e, por isso, nunca se investiu tanto no social como nesses últimos anos. Todos os programas Ser Família, liderados pela primeira-dama Virginia Mendes de forma voluntária, tiveram um cuidado especial de olhar com carinho para os mais vulneráveis, para garantir segurança alimentar e moradias dignas, além de investimentos em qualificação profissional, para melhorar a renda das famílias”, destacou Mauro Mendes, acrescentando que 19 mil pessoas foram qualificadas para o mercado de trabalho e outras 50 mil novas vagas foram contratadas pelo Estado para 2023.

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Segurança alimentar

Em quatro anos, pelo programa Ser Família Solidário, foram distribuídas mais de 1,3 milhão de cestas básicas, em parceria com prefeituras e instituições filantrópicas, para as famílias mais carentes. Esta ação possibilitou alimento na mesa nos períodos mais críticos da pandemia e do pós-pandemia.

Além disso, o Estado implantou o programa Ser Família Emergencial, que beneficiou 100 mil famílias com a entrega de cartões para compra de alimentos. São R$ 200 pagos a cada dois meses.

O governo ainda forneceu mais de 585 mil refeições pelo Restaurante Prato Popular, ao valor de R$ 1, e com marmitas às pessoas em situação de rua, em Cuiabá.

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