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COP 30

Assembleia e Senado se unem em audiência pública antes da COP 30

O encontro será realizado às 9h, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour

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Política

Crédito:reproduçãoMidiaJUR

Na próxima segunda-feira (20), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) representará a Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal em uma audiência pública conjunta com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O debate antecipa as discussões para a COP 30, que ocorrerá em Belém (PA) em 2025.

O encontro será realizado às 9h, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, com transmissão online pela plataforma Zoom. A iniciativa é do deputado Carlos Avallone, presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALMT, e contará com a presença de parlamentares, especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades ambientais.

Durante a audiência, o senador Wellington Fagundes ,autor do Estatuto do Pantanal, defenderá a importância de políticas públicas que unam produção, conservação ambiental e inclusão social. Segundo o parlamentar, o estado de Mato Grosso, que abriga os biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia, tem papel estratégico nas discussões ambientais nacionais e globais.

“O Estatuto do Pantanal, recentemente sancionado, representa uma conquista para o Brasil. É um instrumento moderno e equilibrado, que visa proteger o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. A realização dessa audiência mostra o protagonismo de Mato Grosso nas pautas ambientais, especialmente com a proximidade da COP 30”, destacou Fagundes.

Além do debate político, a ALMT também promove, no Salão Negro, a exposição “Biomas de Mato Grosso: Arte como diálogo sobre Desenvolvimento Sustentável, Turismo, Cultura e Conservação”, com curadoria da artista plástica Dayana Trindade.

A mostra reúne obras de artistas como Adaiele, Valdir Ricardo, Thelma “Além dos Olhos”, Victor Hugo, Carlos Bosquê e da própria curadora. As obras retratam o dia a dia das comunidades ribeirinhas, indígenas, pescadores, mulheres do campo, animais e paisagens dos biomas mato-grossenses.

“Queremos provocar uma reflexão poética sobre o equilíbrio entre natureza e desenvolvimento. A arte é uma forma de mostrar que é possível crescer sem destruir”, afirmou Dayana.

A exposição integra o esforço coletivo de unir arte, política e consciência ambiental, convidando a população a pensar seu papel na preservação do meio ambiente e na construção de um futuro sustentável.

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Audiência na ALMT discute impacto do ICMS e perdas para grandes municípios de MT

A retirada do critério populacional prejudica diretamente as cidades mais populosas e reduz a capacidade de investimento

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Crédito: ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir os critérios de cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM/ICMS), definidos pela Lei Complementar 746/2022, e as consequências das mudanças para cidades como Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

O debate, proposto pelo deputado Faissal Calil (Cidadania) em parceria com a vereadora Paula Calil (PL), tratou das perdas de arrecadação provocadas pela exclusão do critério populacional e pela redução do valor adicionado fiscal, que afetam diretamente os repasses do ICMS principal imposto de arrecadação dos municípios.

Faissal alertou que Cuiabá perdeu quase metade de sua participação, caindo de 12% para 7% do total distribuído pelo estado. “A capital atende demandas regionais, especialmente na saúde, e precisa de recomposição urgente do orçamento”, afirmou.

A vereadora Paula Calil reforçou que a capital deixa de receber cerca de R$ 140 milhões por ano, defendendo a volta do critério populacional como base de cálculo. Já a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou que os novos parâmetros não refletem a realidade dos municípios, especialmente em áreas como infraestrutura e educação.

Durante o encontro, o representante da Sefaz-MT, Eliezer Pereira, apresentou uma proposta de ajuste na lei para incluir novos critérios de ponderação, como população, saúde, educação e agricultura familiar, visando reduzir as desigualdades.

Segundo estudo apresentado pelo economista Vivaldo Lopes, Cuiabá deixará de receber cerca de R$ 145 milhões por ano até 2026. Ele ressaltou que, embora a capital contribua com 30% da arrecadação do ICMS estadual, recebe apenas R$ 550 milhões  valor considerado desproporcional.

O economista Maurício Munhoz, do TCE-MT, alertou que a retirada do critério populacional prejudica diretamente as cidades mais populosas e reduz a capacidade de investimento em políticas públicas essenciais.

*Sob supervisão de Daniel Costa

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