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ALMT promove debate sobre ciclo de formação humana

A próxima reunião está programada para 27 de setembro

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Foto: Ângelo Varela - ALMT

Sob a presidência do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promove amplo debate sobre a qualidade do ensino no estado – estão previstas reuniões quinzenais até março do próximo ano, quando o tema será relatado. 

Na tarde de segunda-feira (13/09), foram discutidas as condições necessárias para a implementação de fato do ciclo de formação humana previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação brasileira. 

Conduzido pelo presidente da comissão, o debate teve a participação da superintendente de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Elina Padilha Fernandes; do presidente do Conselho Estadual de Educação, Gelson Menegatti Filho; do coordenador da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); do presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep), Valteir Pereira, além de representantes de entidades estudantis. 

A próxima reunião está programada para 27 de setembro. 

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Veja como solicitar o voto em trânsito

O primeiro turno das eleições deste ano acontecerá em 2 de outubro. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores ocorre no dia 30 do mesmo mês

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Foto: TRE-MT

Eleitores que estarão fora do estado onde residem nos dias do primeiro e segundo turnos das eleições podem solicitar o voto em trânsito. O serviço permite que o cidadão vote, mesmo que esteja em outro estado, de acordo com as regras determinadas.

Para o pleito deste ano, o prazo para solicitação do serviço vai até 18 de agosto. O pedido precisa ser feito presencialmente, nos cartórios eleitorais. É necessário fazer um agendamento virtual pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O primeiro turno das eleições deste ano acontecerá em 2 de outubro. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores ocorre no dia 30 do mesmo mês.

Confira abaixo perguntas e respostas sobre o voto em trânsito:

Posso votar em trânsito em qualquer cidade?

Não, o serviço só está disponível para cidades que tenham mais de 100 mil eleitores.

O pedido vale só no 1º turno?

O cidadão pode fazer o pedido para votar fora do domicílio eleitoral em cada turno, de forma separada, ou já para ter o direito nos dois dias de votação. Os eleitores que estiverem em cidades diferentes em cada um dos turnos podem solicitar a habilitação para votar em trânsito para cada dia, e realizar indicações de cidades distintas.

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Como fazer o pedido?

Não há possibilidade de realizar o serviço pela internet. Porém, é necessário fazer um agendamento online, antes de ir presencialmente a um cartório eleitoral e fazer a solicitação do voto em trânsito. Na ida ao cartório, o eleitor precisa indicar a cidade onde vai votar e é preciso levar um documento oficial de identificação com foto. A solicitação não pode ser feita por terceiros, apenas pelo próprio cidadão.

Voto em trânsito vale para todos os cargos?

Quem estiver fora da cidade onde mora, mas dentro do mesmo estado do domicílio eleitoral, pode votar para todos os cinco cargos em disputa: deputado estadual, deputado federal, senador (um por unidade federativa), governador e presidente.

Já caso o eleitor esteja fora do estado de origem, poderá votar apenas para presidente da República. As pessoas inscritas no exterior, que estiverem em trânsito no Brasil, também só podem votar para o chefe do Executivo nacional.

Posso viajar para o exterior e votar?

Não é permitida a votação em trânsito no exterior. Quem estiver em viagem ao exterior precisa ter o título de eleitor cadastrado na embaixada do país em que estiver. Caso contrário, deve justificar a ausência na eleição para não receber punição da Justiça Eleitoral. O prazo para se alistar e votar em outro país acabou em maio.

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Após a eleição, é necessário solicitar o retorno do título à seção eleitoral de origem?

Após as eleições, o título retornará à seção eleitoral de origem automaticamente.

É possível alterar ou cancelar a habilitação para votar em trânsito?

A alteração ou o cancelamento da habilitação para votar em trânsito poderá ser solicitado no mesmo período da habilitação – até dia 18 de agosto. Após esse prazo não será possível alterar ou cancelar a solicitação já autorizada.

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