Política
ALMT instala CPI da Invasão Zero para apurar ocupações indevidas
Política
Foi instalada na tarde desta quarta-feira (25), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Invasão Zero, que vai apurar denúncias sobre a invasão territorial urbana e rural. A primeira reunião ainda não está agendada, mas a expectativa é que seja realizada na próxima semana para apresentação do plano de trabalho.
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) será o presidente da CPI; ele foi o autor do requerimento para sua criação e presidiu a Câmara Setorial Temática (CST) Invasão Zero. A deputada Janaina Riva (MDB) será a vice-presidente e o deputado Carlos Avallone (PSDB), o relator. Os outros dois parlamentares que compõem a CPI são Fábio Tardim, o Fabinho, (PSB) e Wilson Santos (PSD).
De acordo com Gilberto Cattani, o foco da CPI será investigar as invasões urbanas e rurais, identificadas por meio de denúncias que foram apresentadas durante a CST e diretamente à Assembleia. “Hoje, não existe um município em Mato Grosso que não tenha problemas de invasão, seja nas cidades ou no campo. Durante a Câmara identificamos esse problema, mas faltavam ferramentas para apurar os fatos. Agora vamos apresentar um plano de trabalho e dar início às investigações”.
O relator da CPI, deputado Carlos Avallone, afirmou que eles vão receber e estudar a proposta do presidente para definir o plano de trabalho. Segundo Avallone, algumas ocupações “esquisitas” têm sido identificadas, sobretudo nas cidades. “Existem algumas invasões esquisitas, que não são motivadas por falta de terras produtivas, como víamos antes. Mas antes precisamos ouvir o que está acontecendo, ouvir as Forças de Seguranças, para entender e propor um plano de trabalho”.
Além dos cinco integrantes, outros cinco deputados serão suplentes na CPI, são eles Faissal Calil (Cidadania), Beto Dois a Um (PSB), Dr. João (MDB) e Valdir Barranco (PT).
CPI – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é uma comissão temporária, que tem por objetivo apurar fato determinado, ocorrido na área sujeita a seu controle e fiscalização. A CPI tem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais e pode determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, sob compromisso, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de Deputados e Secretários de Estado, tomar depoimentos e requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais. Ao término dos trabalhos, a Comissão apresentará, ao Presidente da Assembleia Legislativa, relatório circunstanciado com suas conclusões, por meio de projeto de resolução, que será lido na primeira sessão, ficando dispensado da pauta regimental.
Este documento, quando aprovado, deverá ser enviado a instituições como Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado, Poder Executivo, Poder Judiciário, Tribunal de Contas para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Fonte: ALMT – MT

Política
Câmara Municipal de Várzea Grande convoca cinco novos servidores aprovados em concurso público
Mais informações podem ser conferidas na edição do Diário Oficial dos Municípios – AMM/MT desta sexta-feira (14).

A Câmara Municipal de Várzea Grande anunciou, a convocação de cinco candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022/CECP. O presidente da Casa, vereador Wanderley Cerqueira, destacou que a medida reforça o compromisso com a renovação da equipe administrativa e a valorização dos profissionais qualificados. Além disso, a inclusão de um candidato na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) demonstra a preocupação com diversidade e acessibilidade no quadro de servidores.
O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios – AMM/MT nesta sexta-feira, 14 de fevereiro.
Convocados e cargos:
- Técnico Legislativo – Técnico Administrativo (Nível Médio Completo)
- Uriel da Silva Conceição (Ampla Concorrência)
- Dejalma Ferreira dos Santos Filho (Pessoa com Deficiência – PCD)
- Lucas Fernando Carvalho Rocha (Ampla Concorrência)
- Técnico Legislativo – Técnico em Informática (Nível Médio Técnico)
- Roberto Santana Ferreira de Souza (Ampla Concorrência)
- Técnico Legislativo – Arquivista (Nível Médio Técnico)
- Maria Cecília Pires de Miranda (Ampla Concorrência)
Os candidatos devem comparecer à sede da Câmara Municipal, localizada na Av. Alzira Santana, 1741, bairro Água Limpa, entre os dias 17 de fevereiro e 18 de março de 2025, das 7h às 13h, para apresentação da documentação exigida. O não comparecimento dentro do prazo resultará na renúncia à vaga, conforme previsto no edital.
Entre os documentos obrigatórios, estão certidões de vínculos municipais dos últimos cinco anos, abrangendo instâncias de 1º e 2º graus.
.Com essa convocação, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a eficiência administrativa, inclusão social e melhoria dos serviços prestados à população de Várzea Grande.
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