Um dia para entrar para a história da cidade de Várzea Grande. Um marco de conquista para centenas de famílias, que há muito ansiavam por essa realização. Na tarde de quinta-feira, 31 de agosto, a praça em frente à prefeitura foi palco de emoções indescritíveis, quando 318 títulos definitivos de imóveis foram entregues a moradores de diversos bairros da cidade. Uma celebração de segurança jurídica e o direito à propriedade concretizado.

Entre os beneficiados, Valter Nunes da Silva, Maria da Conceição Lima Silva e Wilma Maria Schuwietzer; eles representam muitas vozes que, finalmente, têm um documento em mãos, registrado em cartório, e o melhor de tudo: de forma gratuita.

Valter Nunes, morador do bairro Novo Mato Grosso há mais de 30 anos, compartilhou seu entusiasmo: “Depois de décadas, finalmente tenho a segurança de que a minha casa é realmente minha. Isso muda a vida da minha família para sempre”.

Maria da Conceição Lima Silva, residente no bairro Jardim Adália há pelo menos 15 anos, estava visivelmente emocionada: “Nós sonhamos com isso por tanto tempo. Agora, podemos olhar para nossos filhos e dizer que eles têm um lar seguro”.

Wilma Maria Schuwietzer, que mora há 16 anos no bairro Jardim União, acrescentou: “Esta é uma bênção que não esperávamos, mas é a melhor surpresa que poderíamos receber. Quando mudei para o bairro não tinha infraestrutura nenhuma. Hoje temos asfalto, luz, água e agora o documento da minha casa”, comemorou.

O evento de entrega dos títulos definitivos é resultado de uma parceria exemplar entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), a Assembleia Legislativa [através da sua Comissão de Regularização Fundiária] e da Comissão de Regularização Fundiária de Várzea Grande.

Esse esforço conjunto foi parte da “Semana de Regulação Fundiária Solo Seguro” da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), demonstrando um compromisso com a Justiça Social e a regularização fundiária.

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, durante a entrega, expressou sua satisfação e emoção pela conquista de cada um dos moradores presentes. Kalil agradeceu as parcerias e anunciou seu compromisso de entregar, até o final do seu mandato, 15 mil títulos de propriedade definitiva aos moradores de Várzea Grande.

“Os títulos ora concedidos representam um passo importante na trajetória de muitas famílias, que agora podem dormir com esse documento embaixo do travesseiro. Pois de fato e de direito, vocês são donos de suas moradias”.

O chefe do Executivo Municipal lembrou que o programa Solo Seguro proporciona também impacto positivo nos bairros, que acabam recebendo toda infraestrutura para essa legalização fundiária.

“Quero lembrar aqui que esse trabalho iniciou quando fui secretário na gestão da prefeita Lucimar Campos, e desde então não paramos. A felicidade de cada um de vocês é a minha também”, acrescentou.

O desembargador Juvenal Pereira da Silva, Corregedor geral da Justiça, representando o CNJ, enfatizou a importância do evento.

“A Semana de Regulação Fundiária Solo Seguro busca promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade, para combater a grilagem de terras e garantir justiça, acesso à terra e proteção ambiental. Parabenizo, aqui, o prefeito Kalil Baracat, por fazer questão de implantar a regularização fundiária na cidade. Inclusive, agora será possível maiores investimentos públicos nos bairros legalizados”, disse.

Para o Corregedor Geral de Justiça de Mato Grosso, a união dos Poderes Constituídos, em prol da população, resulta em benefícios, além de validar o que é de direito e, principalmente, também demonstrar que todos têm uma questão única: “buscar o melhor para Mato Grosso, para as cidades e para sua população”, disse o desembargador Juvenal Pereira.

Francisco Serafim, presidente do INTERMAT, ressaltou a parceria entre as esferas de governo e a sociedade. “A entrega destes títulos é fruto de um esforço conjunto para promover a regularização fundiária e fortalecer a segurança jurídica das famílias. Estendo, nesta oportunidade, o abraço carinhoso do governador Mauro Mendes, que não pôde estar presente”.

Na oportunidade, Francisco Serafim leu uma carta que o governador Mauro Mendes encaminhou a cada um dos beneficiários do título definitivo de propriedade, reafirmando seu compromisso em garantir os direitos de todos.

Ricardo Azevedo Araújo, secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, destacou o compromisso da atual gestão em promover justiça social e regularização fundiária.

“Este é um passo gigantesco para a segurança, estabilidade e felicidade das famílias de Várzea Grande, e um exemplo inspirador de cooperação entre instituições e o compromisso com o bem-estar dos cidadãos. A partir de agora, essas famílias podem olhar para o futuro com confiança e alegria, sabendo que têm um lugar seguro para chamar de lar”, pontuou.

SECOM/VG

Os títulos emitidos pela Prefeitura de Várzea Grande totalizam 142, entre os bairros: Jardim Adália (64), São Simão (40), Novo Mato Grosso (28), Cidade de Deus (05), Vila São João (02) e Santa Maria II (03).
Já o INTERMAT emitiu 176 títulos, abrangendo as localidades da Cohab Jaime Campos (14), Tarumã (17), Nossa Senhora da Guia (04), Dom Bosco (02), Jardim Primavera (14), Cabo Michel (06), Asa Bela (21), Santa Isabel (05), Asa Branca (04), Cristo Rei (25), 24 de Dezembro (24), 07 de Maio (26) e Dom Orlando Chaves (14).

APOIO – O evento contou com a presença de autoridades regionais e nacionais da política, demonstrando o apoio e prestígio político ao prefeito Kalil Baracat e à cidade de Várzea Grande.

O Senador Jayme Campos, que nasceu em Várzea Grande e é apaixonado pela cidade, exaltou a parceria entre os Poderes para regularização fundiária, e anunciou as contribuições de emendas parlamentares, na ordem de R$ 13,3 milhões, que já estão na conta da Prefeitura, e mais R$ 33 milhões [previstos]. “Desses valores, R$ 10 milhões são especificamente para asfaltarmos 100% o bairro São Simão”, afirmou.

Jayme também enfatizou que sempre dedicou parte dos seus mandatos em trabalhar pela regularização fundiária urbana e rural.

“Conheço a realidade de milhares de pessoas que têm esse direito, mas não estavam asseguradas judicialmente pela falta do documento definitivo. Portanto, essa é uma política que considero como uma das mais importantes de gestões comprometidas com sua gente, pois se trata da vida de famílias inteiras”, frisou Jayme Campos.

O deputado federal Coronel Assis, várzea-grandense, afirmou: “Hoje celebramos não apenas a propriedade, mas a cidadania plena”. Também pontuou que já provisionou R$ 5 milhões de emendas parlamentares, indicadas por ele a Várzea Grande para o próximo ano.

SECOM/VG

AUTORIDADES PARLAMENTAES EM PESO

Da Assembleia Legislativa, prestigiaram o evento os deputados estaduais Fabio Tardin e Júlio Campos, ambos moradores de Várzea Grande, além de vários vereadores da cidade, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Pedro Paulo Tolares.

O dirigente do Parlamento Municipal de VG assegurou que há sintonia harmônica entre Legislativo e Executivo no tocante a respeito mútuo e atendimento das vontades populares.

O setor Judiciário foi outro a marcar presença, representado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, José Antônio Bezerra Filho, mais conhecido como Dr. Toni, da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões e presidente da Comissão de Assuntos Fundiários de Várzea Grande.

O prefeito Kalil Baracat fez questão ainda de enaltecer a presteza e parceria dos Cartórios de Várzea Grande, citando José Carlos Ferreira da Silva, Tabelião do 2º Ofício e Suelle Lopes, Tabeliã Substituta do Cartório do Capão Grande, ambos membros da Comissão de Assuntos Fundiários de Várzea Grande, e elos importantes no atendimento aos anseios populares.

Kalil ainda enumerou parcerias distintas entabuladas pelo Executivo com a Defensoria Pública, que conta com o defensor Munir Arfox e Marcelo Rodrigues Pala, ambos também membros da Comissão de Assuntos Fundiários, entre outros personagens fundamentais dos Poderes Públicos {coronel PM José Nildo de Oliveira, do Comando Regional II e o presidente da União Várzea-grandense de Associação de Bairros (UNIVAB); e Claido Celestino Batista, mais conhecido como Ferrinho.

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