VÁRZEA GRANDE

"Formação"

303 técnicos em agentes comunitários foram diplomados

O diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, Eduardo Manciolli, disse que a princípio não sabia como viabilizar o curso em plataforma online para os agentes comunitários e endêmicos.

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Foto: HELDER FARIA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio e iniciativa do primeiro-secretário, deputado Max Russi (PSB), realizou na noite de terça-feira (29) a cerimônia, Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, de formatura de conclusão do curso Técnico em Agentes Comunitários de Saúde (TACS), com ênfase em endemias, de dez municípios do polo de Cuiabá.  

Na solenidade, foram diplomados 303 agentes de dez cidades do polo Cuiabá. Em 2022, em todo o Estado, o total de diplomados chega a 1.568 agentes que estão recebendo a qualificação de técnicos em endemias. Em dois anos de curso, a Assembleia Legislativa já capacitou 2.667 agentes.  

Os agentes diplomados do polo de Cuiabá são dos municípios de Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro e Várzea grande. 

Desde o ano passado, a Assembleia Legislativa criou o curso técnico de agente comunitário. Em 2022, o Legislativo renovou o curso, possibilitando à formação de mais 1.568 técnicos endêmicos em 10 polos, entre os municípios de Cuiabá e adjacentes.

O relator da Câmara Setorial Temática (CST), que trata da categoria na ALMT, Carlos Eduardo dos Santos, disse que a segunda edição do curso TACS/MT terminou com as expectativas acima do esperado. “Não podemos falar que é uma colação de grau, porque ele não está subindo um grau, na verdade ele está se tornando técnico e a solenidade foi para premiá-los com à entrega desse certificado técnico”, explicou Carlos Eduardo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), foi representado pelo chefe de gabinete, Laerte Vieira de Souza. Na cerimônia, Souza disse que a formatura de 1.568 pessoas vai beneficiar pelo menos 1,1 milhão de cidadãos mato-grossenses. 

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“O sucesso é de cada um dos formandos. A Mesa Diretora soube encampar esse trabalho, que é fundamental e importante para todo o estado. Se levarmos em média que cada técnico atende 750 pessoas no seu círculo de trabalho, são quase 1,2 pessoas vão receber um trabalho de qualidade. Nas duas edições são quase dois milhões pessoas atendidas”, disse Laerte de Souza.

Representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), Wilson Cuttas, que é coordenador técnico de atenção primária na Prefeitura de Cuiabá, fez um breve histórico de luta dos agentes para conseguirem a realização do curso. Segundo ele, são quase duas mil pessoas sendo formadas. 

“Os valores de custo que os agentes recebiam, um boné e um chapéu australiano eram usados como modelo e serviu como referência de identificação dos agentes comunitários ou de endemias quando visitava a casa do cidadão. Hoje, são quase 2,7 mil pessoas formadas em todo o Mato Grosso, quem ganha com isso é a população. Ela passa a ter trabalhadores em melhores condições de trabalho e mais qualificadas”, disse Cuttas.

O chefe de gabinete do 1º secretário, Ademir Gaspar de Lima, que representou Max Russi na solenidade, lembrou que interação do deputado com os trabalhadores (agentes comunitários ou de endemias) começou quando o deputado era vereador em Jaciara. Ele foi um dos primeiros prefeitos de Mato Grosso que efetivou leis de saúde. 

“Quando o Max foi secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, criou o Programa Pró-Família. A primeira categoria que pediu para colocar no programa foi os agentes comunitários, porque ele sabia que o agente está na ponta e conhece a realidade das pessoas que mais precisam. Na Assembleia, entendeu que precisa fazer mais e criou a CST para que os agentes tivessem voz e vez”, disse Ademir Gaspar. 

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O diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, Eduardo Manciolli, disse que a princípio não sabia como viabilizar o curso em plataforma online para os agentes comunitários e endêmicos. Para viabilizá-lo foi necessária a realização de reuniões com instituições como, por exemplo, o Tribunal de Contas, Ministério do Trabalho, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

“Não foi uma tarefa fácil para viabilizar esse projeto. Não foi uma coisa simples de se fazer, não foi só contratar o Instituto Brasil Adentro. Foi todo trabalho de inúmeras entidades para que todos estivessem aqui. É um empenho da Mesa Diretora quando, em 2018 iniciamos esse sonho, sendo executado em 2020. É tanta burocracia, mas valeu todo o trabalho e vê-los recebendo o diploma de técnico é gratificante”, disse Manciolli. 

A tutora do projeto TACS polo de Cuiabá, Gilda Como Soares, afirmou que cada um dos formandos representa o DNA do curso. Segundo ela, o conhecimento adquirido será “levado e difundido para cada recanto dos municípios mato-grossenses. Elas e eles batalharam e foram aprovados porque demonstraram eficiência, presteza comprometimento com o estudo. A bagagem que eles adquiriram é importante e tecnicamente necessária para a população”, disse.  

O projeto foi idealizado pela Assembleia Legislativa, através do deputado e primeiro-secretário, Max Russi (PSB), em parceria com o governo estadual, prefeituras e secretarias e execução do Instituto Brasil Adentro (IBA), a capacitação é reconhecida pelo Ministério da Educação.

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Assessoria Parlamentar do TCE-MT com participação exitosa para aprovação de projetos do órgão na ALMT 

Além das ações junto à Assembleia Legislativa, a Aspar também desenvolveu 20 atividades demandadas pela Presidência, tais como a coordenação do Democracia Ativa, encontro promovido durante o Programa TCE em Movimento, realizado em Barra do Garças e Sinop, que busca estreitar a relação do TCE-MT com o Poder Legislativo municipal.

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Responsável pela interlocução entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e os Poderes Legislativos estadual e municipais, a Assessoria Parlamentar (Aspar) do órgão de controle externo teve participação efetiva na aprovação de 100% dos projetos encaminhados pelo TCE-MT à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 2022.

Foram quatro resoluções, três projetos de lei, dois projetos de lei complementar e uma emenda constitucional. Entre eles, está a aprovação do primeiro Código de Processo de Controle Externo do Brasil, instrumento que garante a aplicabilidade dos preceitos aos processos de contas e promove a devida coerência e padronização procedimental.

Também a inclusão das Comissões Permanentes de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização; de Meio Ambiente e Sustentabilidade; de Saúde e Assistência Social; de Educação e Cultura; de Segurança Pública; e de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento na estrutura organizacional do TCE-MT.

“A aposta no conceito multissetorial vai ao encontro da estratégia da gestão, sob a presidência de José Carlos Novelli, que tem por objetivo identificar fragilidades e propor melhorias nas áreas específicas, a fim de elevar a eficácia, eficiência e efetividade dos serviços ofertados ao cidadão mato-grossense”, destacou o secretário da Aspar, Carlos Brito.

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Em 2022, a Aspar também apoiou as unidades do TCE-MT na divulgação de 57 atividades e ações institucionais. Acompanhou presencialmente 115 sessões ordinárias e extraordinárias na Assembleia Legislativa, bem como monitorou e analisou mais de 2 mil matérias em tramitação na ordem do dia do Parlamento Estadual, entre projetos de lei complementar, projetos de lei e projetos de resolução. A Aspar também atuou em 40 demandas de parlamentares.

“O relacionamento do Tribunal de Contas com a Assembleia Legislativa tem sido excelente. Conseguimos excelentes resultados  junto à Assembleia Legislativa e o TCE faz esse trabalho de parceria também, por meio da Assembleia, junto aos municípios. A grande expectativa é que possamos fazer ainda mais em 2023”, salientou o presidente José Carlos Novelli.

Além das ações junto à Assembleia Legislativa, a Aspar também desenvolveu 20 atividades demandadas pela Presidência, tais como a coordenação do Democracia Ativa, encontro promovido durante o Programa TCE em Movimento, realizado em Barra do Garças e Sinop, que busca estreitar a relação do TCE-MT com o Poder Legislativo municipal.

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Funções da Aspar

 A Assessoria Parlamentar  foi instituída com o intuito de apoiar as unidades do TCE-MT no relacionamento institucional com o Poder Legislativo estadual, acompanhar as matérias e projetos de lei de interesse do TCE-MT, em especial os que tratam do controle externo, das peças orçamentárias e das finanças públicas, identificar expectativas e demandas da ALMT relacionadas ao controle externo, a fim de subsidiar os planos estratégicos e de fiscalização da Corte de Contas, bem como desenvolver trabalhos técnicos, estudos e pesquisas relacionados a assuntos legislativos de interesse do TCE-MT.

Além disso, a Aspar também busca cumprir objetivos descritos no plano estratégico 2020-2025, como garantir a credibilidade do TCE-MT como guardião da gestão dos recursos públicos, ampliar a percepção, pela sociedade e demais públicos de interesse, das ações de fiscalização e da efetividade do órgão e contribuir para a melhoria do desempenho da administração pública.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

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