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PJC apreende 520 calçados falsificados em Cuiabá

Publicado em

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Da Redação

Na manhã da última segunda-feira (03), Cerca de 520 produtos supostamente falsificados foram apreendidos em uma ação para combater a pirataria deflagrada, em Cuiabá. A ação foi realizada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) em companhia da Polícia Judiciária Civil e Procon Municipal.

A operação foi deflagrada para apurar uma denúncia recebida pelos órgãos de defesa do consumidor sobre um estabelecimento comercial, localizado no bairro Morada da Serra, em que eram comercializados tênis réplicas de marcas famosas a preços muito abaixo ao de mercado.

No comércio, os policiais apreenderam 525 calçados possivelmente piratas, sendo 326 pares de tênis da marca Nike, 136 pares da marca Adidas, 15 pares Asics, 10 New Balance, 8 pares de chinelos Nike, 8 chinelos Adidas e 20 chinelos da marca Puma. Em frente ao estabelecimento, havia um anúncio de dois pares de tênis pelo valor de R$ 100.

O proprietário da empresa não estava no local no momento da ação, sendo a vendedora encaminhada à Decon como testemunha junto aos produtos apreendidos. O Procon Municipal lavrou auto de constatação referente aos produtos apreendidos no estabelecimento.

Segundo o delegado da Decon, Antonio Carlos de Araújo, ficando comprovado a infração, o responsável poderá responder pelas condutas referentes ao comércio de produtos falsificados ou pirateados estão tipificadas no artigo 190, inciso 1 da Lei 9.279/96,  do Código de Propriedade Industrial, pena detenção de 3 meses a 1 ano; artigo 7, inciso 7, VII, da Lei 8.137/90 da lei contra as Relações de consumo, pena de 2 a 5 anos ou multa; por fraudes no comércio, previsto no artigo 175, inciso I do CPB, e ainda por infrações praticadas dentro do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 em seu artigo 67).

Foto: PJC-MT

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Perícia identifica um dos três corpos encontrados enterrados em Rondonópolis

Vítima foi identificada como Luiz Otávio de Souza, de 25 anos. Outras duas vítimas ainda não foram identificadas devido estado de decomposição.

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em

Foto: Assessoria PJC

Na última sexta-feira (14)A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) identificou um dos três corpos encontrados enterrados em Rondonópolis, (cerca de 218 km de Cuiabá). A vítima foi identificada como Luiz Otávio de Souza, de 25 anos. 

As outras duas vítimas, um homem e uma mulher, ainda não foram identificadas. Devido ao avançado estado de decomposição, os corpos foram encaminhados para Cuiabá, onde passarão por exames de DNA.

A identificação será realizada por meio do cruzamento de dados com amostras de familiares de pessoas desaparecidas constantes no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).

A Politec orienta aos familiares de pessoas desaparecidas em Rondonópolis e região para que compareçam em uma das unidades de Medicina Legal do Estado para a coleta de material genético para o confronto genético com as amostras biológicas das vítimas encontradas.

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