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Apontada como laranja, cervejaria Itaipava doou a 81 políticos

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Há indícios de que todos os valores dados pela empresa às campanhas eleitorais foram, na verdade, repasses da Odebrecht

 

Da Redação

 

Pelo menos 57 políticos que estão fora das investigações da Operação Lava Jato podem ter recebido, por via indireta, recursos do esquema de caixa 2 da Odebrecht. O dinheiro, que soma cerca de R$ 5 milhões, foi distribuído como doação de campanha, entre 2010 e 2014, por empresas ligadas à cervejaria Itaipava, apontada em delações como parceira da empreiteira na entrega de propina a agentes públicos.

No total, a Itaipava fez doações oficiais a 81 candidatos entre 2010 e 2014. Destes, 24 já são alvo da operação. Os demais receberam doações registradas na Justiça Eleitoral e, ao menos por enquanto, não foram citados nominalmente nos acordos de delação premiada firmados por executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Mas, nos depoimentos, há indícios de que todas as doações da Itaipava foram, na verdade, repasses da Odebrecht. O próprio Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, confessou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral que sua empresa usava a Itaipava como fachada para ocultar doações eleitorais a políticos.

Há ainda comprovação de que isso aconteceu em quatro casos, relacionados a doações recebidas pelo senador Aécio Neves (PSDB), pelo ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), pelo ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e pelo PPS, presidido pelo atual ministro da Cultura, Roberto Freire. Os quatro já divulgaram notas à imprensa citando repasses da Itaipava quando questionados sobre doações da Odebrecht.

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Entre os 57 beneficiários da Itaipava que não são alvo de inquérito estão candidatos a quase todos os cargos eletivos: governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.

As doações foram registradas sob o CNPJ das empresas Praiamar e Leyroz de Caxias (depois rebatizada como Rof Comercial), ambas distribuidoras de bebidas do Grupo Petrópolis, fabricante das cervejas Itaipava e Cristal. Em alguns casos, a contribuição foi feita de forma direta – em outros, o dinheiro foi das empresas para o partido, e só então chegou ao candidato.

Sociedade

A existência de uma parceria entre a Itaipava e a Odebrecht foi revelada em março de 2016, quando a Polícia Federal apreendeu na casa de um executivo da empreiteira uma planilha com nomes de cerca de 300 políticos que teriam recebido dinheiro em 2012 e 2014.

A planilha trazia uma coluna com o título “parceiro IT”, na qual estavam registrados repasses de cerca de R$ 30 milhões a dezenas de candidatos. Anotado a mão, o nome “Itaipava” ao lado de um dos valores revelava a identidade do “parceiro IT”.

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Posteriormente, executivos da Odebrecht detalharam os termos da parceria. A cervejaria chegou a fornecer reais para os pagamentos em caixa 2 da empreiteira, recebendo como contrapartida depósitos em dólares no paraíso fiscal de Antígua e Barbuda.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é um dos políticos que não são alvo de inquérito relacionado às delações da Odebrecht, mas que receberam dinheiro da Itaipava. Em 2010, como candidato, Teixeira foi beneficiário de quatro depósitos feitos por empresas ligadas à cervejaria, no total de R$ 320 mil.

Apesar de ter recebido do Estado oito perguntas sobre eventuais relações com representantes da cervejaria e da empreiteira, o deputado limitou-se a divulgar nota na qual afirma que “todas as doações recebidas em 2010 foram feitas via transferência eletrônica disponível, declaradas à Justiça Eleitoral e devidamente aprovadas”.

Outros beneficiados, como o presidente dos Correios, Guilherme Campos (PSD), e os deputados Elmar Nascimento (DEM-BA) e Fernando Monteiro (PP-PE), negaram relação com a Itaipava e disseram que as todas as doações foram feitas via partido.

Procurada, a Itaipava se limitou a afirmar que “todas as doações feitas pelo Grupo Petrópolis seguiram estritamente a legislação eleitoral”. A Odebrecht não comentou o assunto e informou que já reconheceu seus erros.

Fonte: Estadão 

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CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouve presidente da CooperPoconé

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Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa ouviu hoje (8) o presidente da Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Poconé (CooperPoconé), geólogo André Luiz da Silva Molina. As principais questões debatidas foram sobre fiscalização dos órgãos de controle, evasão fiscal e possibilidade de investimento para criar uma fundação de pesquisa para aperfeiçoamento do setor, além das questões ambientais como os danos causados pelo sistema de extração com uso de mercúrio, andamento dos programas de recuperação das áreas degradas e riscos para a população com garimpos localizados próximo ao perímetro urbano do município de Poconé.

Indagado pelo presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSDB), sobre a estrutura da CooperPoconé, Molina explicou que a cooperativa reúne 20 empreendimentos minerários com capacidade para extrair uma média de 5 milhões de toneladas ao ano o que gera mais de 1 bilhão de reais de produção de ouro. Os números, segundo ele, fazem parte do relatório de produção dos últimos quatro anos da organização coletiva. 

O presidente da CPI questionou sobre a regularidade das fiscalizações feitas pelos órgãos competentes como Agência Nacional de Mineração e Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

“Então, eu não vejo como uma coisa distante, mas algo cotidiano”, afirmou Molina. Segundo as averiguações são feitas com bastante regularidade e que apenas durante a pandemia as visitas diminuíram. “A ação de fiscalização da ANM e da Sema são corriqueiras e cada renovação da autorização de exploração é feita uma fiscalização dos órgãos”. Somente este ano, segundo ele, já ocorreram duas visitas, inclusive uma mais recente no ultimo mês para conhecer melhor as práticas do estado, considerando o interesse do governo federal em investir no desenvolvimento do setor.

Sobre as informações de sonegação fiscal fornecidas por outros empresários do ramo durante oitivas da CPI, que afirmam que a cada R$ 1 pago corretamente de imposto, de R$ 7 a R$ 10 são sonegados por falta de fiscalização, Molina discorda dos números e defende a necessidade de que se apresente dados e documentos que comprovem essa estimativa. “Não existe sonegação nenhuma. O que acontece com o ouro é que se ele não é legalizado, não tem valor nenhum. No meu entendimento essas informações precisam ser averiguadas”. Segundo ele, a cooperativa segue todos os trâmites de emissão de nota e recolhimento sobre toda produção para que possa ser comercializado corretamente e legalmente. 

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Sobre as preocupações ambientas e de segurança para a saúde da população, Wilson Santos questionou sobre os programas de recuperação de áreas degradadas, se a cooperativa investe e executa os planejamentos, ao que Molina  respondeu “que todos os garimpos da cooperativa possuem plano e práticas para garantir a efetividade dos projetos com compromisso dos prazos e ações”. “Não existe nenhum investimento licenciado que não tenha esse planejamento e que não seja cumprido”, defendeu.

Wilson questionou também se Molina tem conhecimento sobre a prática de contrabando de ouro, denunciada na CPI, como o caso das 45 toneladas que teriam saído da Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda, rumo à Bolívia, para serem legalizadas. “Não tenho conhecimento sobre isso nem vejo porque alguém contrabandearia ouro para Bolívia. Não vejo a razão e se alguém fala tem que comprovar o que está falando”, afirmou. “Discordo dessa afirmação, não tenho conhecimento e se tem uma denúncia seria dessas precisa chamar a policia federal e o Gefron  [Grupo Especial de Fronteira da Polícia Militar] para ser investigado o que esta acontecendo”, destacou.

“A preocupação com essas denúncias é sobre os riscos da mineração estar sendo usado para lavar dinheiro sujo, do narcotráfico, da politica suja. Que há a sonegação a gente sabe que há, inclusive com apreensão de avião, em Goiás, com contrabando de minérios extraviados de Mato Grosso, sem declaração de imposto nenhum. O nosso questionamento é para buscar sugestões para diminuir a sonegação da atividade mineral no estado”, justificou o parlamentar.

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A utilização de mercúrio também foi abordada pelo presidente, bem como a produção do “ouro ético” ou “ouro limpo”, que é obtido dentro dos padrões de melhores práticas ambientais e sociais. Molina afirmou que a eliminação de produto químico é um processo difícil, por se tratar da prática mais eficiente e utilizada há séculos. No entanto ele afirmou que o grupo tem preocupação e adquiriu recentemente um equipamento que utiliza cianeto de sódio com o intuito de eliminar completamente o mercúrio do circuito de depuração do ouro. “É uma máquina bastante complexa, mas que já estamos testando e finalizando os ajustes para iniciar as operações” adiantou. 

Questionado sobre a viabilidade da parceria com a Prefeitura Municipal de Poconé para elaboração de um plano diretor de desenvolvimento para o município, Molina afirmou que a cooperativa tem interesse e disponibilidade para contribuir com o projeto bem como com outras ações para o desenvolvimento do município. A iniciativa é um pedido do prefeito do município que visa fazer um melhor planejamento dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) destinada ao município para promover melhorias da região afetada pela exploração. “Tudo que contribua para o desenvolvimento do setor a cooperativa vê com bons olhos”. 

Outro investimento para aprimorar as atividades de mineração do estado levantada pelo presidente da CPI foi criação de uma fundação e pesquisa, seguindo os moldes do agronegócio, para elaboração de estudos e orientações técnicas que contribuam com fortalecimento do setor. Molina destacou que a proposta é muito boa e deve ser discutida considerando o grande potencial do estado em produção de diversos minérios. “Os principais pontos que poderiam avançar com um trabalho desses é quanto a possibilidade de implantação de siderúrgicas para beneficiamento dos minérios ao escoamento da produção”, destacou.

Wilson finalizou a reunião enfatizando que a CPI entende a importância da extração de minérios como fonte econômica do estado e que apoia o desenvolvimento do setor inclusive para ampliação dos recursos financeiros. “A preocupação da comissão é conhecer a realidade  dos garimpos para melhorar as práticas e propor aperfeiçoamento na legislação para garantir  o desenvolvimento sustentável do setor sem prejuízos ao meio ambiente e com retorno para a população”.

A próxima reunião está marcada para a próxima segunda-feira (12) e vai receber o empresário Valdiney Mauro da Silva Molina.

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