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A importância da Ouvidoria

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Modernamente, principalmente após a Constituição Federal de 1988, verificou-se no Brasil um crescimento acentuado da participação popular na definição e fiscalização das políticas públicas, da prestação dos serviços estatais, na formação dos mais diversos órgãos- conselhos, movimentos, etc que buscam fazer ouvir a voz do cidadão perante as autoridades constituídas, em todos os níveis. O objetivo desse controle- interno ou externo, ou seja, do próprio órgão através de instrumentos específicos- a corregedoria, por exemplo, ou, externos- o TCU, o MP, ou o próprio cidadão-usuário ou beneficiário do serviço publico prestado, é respaldado na Carta Magna, no art. 37, prevê-se que a Administração Pública deve pautar suas ações pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, dentre outros. O art. 74, § 2º da Lei Maior agasalha o princípio da representação, outorgando a qualquer cidadão o direito de representar contra ilegalidades do órgão público.  E, um dos mecanismos desse controle social, sem dúvida, é a Ouvidoria, como canal de contato direto do cidadão com o órgão público. Tanto o cidadão- servidor do próprio órgão, quanto os usuários e os cidadãos/(as) em geral. Por meio dela, o cidadão não somente avalia e acompanha a execução das políticas públicas, como pode influir na sua definição, propondo melhorias, metodologias, novas formas de prestação de serviços, retificação de práticas e rotinas, etc, como ocorre com as Ouvidorias de Públicas no Brasil, em geral. Assim, a Ouvidoria é um serviço de atendimento à comunidade-interna e externa-com atribuições de ouvir, encaminhar e acompanhar críticas, sugestões, elogios, queixas, denúncias etc. É um órgão, de natureza mediadora, sem caráter administrativo deliberativo, executivo, judicativo, que exerce suas funções diretamente junto a Unidades e Órgãos  Públicos e população em geral, para atingir seus fins. Elo de comunicação entre a Entidade e a comunidade externa e interna. Em resumo, verifica-se que o Ouvidor não é o crítico de plantão, mas sim, um agente permanente de defesa da cidadania, e, para tanto, deve se municiar de conhecimentos multidisciplinares, para poder enfrentar o complexo desafio de representar o cidadão dentro de uma instituição, sem estabelecer um contencioso permanente e desgastante. Legitimando a sua ação junto ao cidadão, por atender às suas expectativas, e conseguindo firmar um espírito de parceria interna na instituição em que atua, o Ouvidor/Ombudsman estará alcançando o seu objetivo, aprimorando o relacionamento entre a organização e o cidadão.  Em um país como o Brasil, onde o autoritarismo ainda é defendido por muitos como uma virtude, a Ouvidoria auxilia no fortalecimento do indivíduo perante as grandes e cada vez mais complexas estruturas prestadoras de serviços e produtos, incentivando a participação e, por conseqüência, o grau de conscientização da cidadania e valorização da democracia. É, por fim, um instrumento indispensável para a consolidação democrática e a efetivação dos direitos humanos como uma política e diretriz de Estado.

(*) Auremácio Carvalho é Advogado e ex-Ouvidor Geral de Polícia de Mato Grosso.

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A felicidade incomoda as pessoas e o livre arbítrio de ser feliz!

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Foto: Arquivo Pessoal/ Soraya Medeiros

*Por -Soraya Medeiros

A felicidade, essa sensação tão desejada e ao mesmo tempo tão subjetiva, nem sempre é vista com bons olhos por todos. Muitos já devem ter sentido aquele olhar enviesado ou ouvido um comentário irônico ao compartilhar momentos de alegria. Essa reação, embora desconcertante, revela algo profundo sobre as dinâmicas humanas: a felicidade incomoda.

Mas por quê? A resposta não é simples. Para alguns, a felicidade alheia pode servir como um espelho que reflete insatisfações pessoais, desafios não superados ou sonhos abandonados. Para outros, ela pode soar como uma afronta, como se a alegria do outro fosse um lembrete de algo que lhes falta. Esse desconforto, muitas vezes mascarado por críticas ou indiferença, evidencia o quanto a nossa própria percepção da felicidade está profundamente conectada ao ambiente em que vivemos e às relações que construímos.

No entanto, ser feliz é uma escolha. E é justamente essa decisão que pode gerar um certo estranhamento. O livre arbítrio de ser feliz, muitas vezes, exige coragem. Coragem para romper padrões, desafiar expectativas externas e, acima de tudo, assumir a responsabilidade pelas próprias emoções. Em uma sociedade que frequentemente valoriza a luta e o sofrimento como indicadores de “sucesso” ou “valor”, escolher a felicidade pode ser interpretado como um ato de rebeldia.

Essa rebeldia, no entanto, é essencial para quem deseja viver plenamente. A felicidade não deve ser encarada como um privilégio, mas como um direito intrínseco de cada ser humano. Exercitar esse direito passa por compreender que ninguém é responsável pela nossa alegria além de nós mesmos. O que os outros pensam ou sentem diante da nossa felicidade é um reflexo do mundo interno deles, não do nosso.

Entender isso é libertador. Significa que podemos seguir em frente, confiantes na escolha de sermos felizes, independentemente das reações alheias. Significa, também, que podemos exercer empatia com aqueles que não conseguem celebrar a nossa alegria, reconhecendo que eles talvez estejam em um momento de luta pessoal.

Por outro lado, é importante considerar como diferentes culturas percebem e valorizam a felicidade. Em algumas sociedades, a felicidade é vista como um objetivo coletivo, em que a harmonia social e o bem-estar da comunidade têm um papel central. Em outras, ela é mais individualista, relacionada à realização pessoal e à conquista de objetivos próprios. Essas visões distintas influenciam as reações das pessoas diante da alegria alheia. Por exemplo, em culturas onde o coletivo é priorizado, a felicidade individual pode ser interpretada como egoísta ou desconsiderada se não beneficiar o grupo. Já em contextos mais individualistas, a felicidade do outro pode ser vista como inspiração ou, em alguns casos, como competição.

Essa diversidade cultural nos convida a refletir sobre como nossa própria percepção da felicidade foi moldada e como podemos ampliar nossa visão para compreender diferentes perspectivas. Ao reconhecermos essas diferenças, nos tornamos mais tolerantes e empáticos, tanto com nossas próprias escolhas quanto com as dos outros. Ademais, isso nos ajuda a perceber que o que incomoda em uma cultura pode ser celebrado em outra, enriquecendo nossa compreensão sobre o impacto cultural nas experiências humanas.

Porém, o livre arbítrio de ser feliz também vem acompanhado de responsabilidade. Ser feliz é um ato individual, mas que ecoa coletivamente. Quando cultivamos a felicidade de forma genuína e respeitosa, inspiramos aqueles ao nosso redor a fazerem o mesmo. Essa é uma das mais belas manifestações do poder humano: a capacidade de transformar o ambiente, não pela imposição, mas pelo exemplo.

Portanto, não permita que o desconforto alheio sufoque a sua alegria. Celebre suas conquistas, viva seus momentos de paz e permita-se ser feliz – não como um desafio ao mundo, mas como um compromisso consigo mesmo. Afinal, a verdadeira liberdade está em abraçar o próprio caminho, independentemente de como ele é percebido pelos outros. E ser feliz é, sem dúvida, uma das escolhas mais poderosas que podemos fazer.

Soraya Medeiros é jornalista com mais de 22 anos de experiência, possui pós-graduação em MBA em Gestão de Marketing. É formada em Gastronomia e certificada como sommelier.

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