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Países do G4 pedem reforma do Conselho de Segurança da ONU

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O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, se reuniu ontem (22) com os demais chanceleres dos países do G4, grupo formado por Alemanha, Brasil, Índia e Japão, durante a 76º sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. Em comunicado conjunto, eles defenderam a urgência da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Para eles, as mudança no órgão podem torná-lo “mais legítimo, eficaz e representativo, ao refletir a realidade do mundo contemporâneo, incluindo países em desenvolvimento e os principais contribuintes”. O conselho é um importante órgão da ONU responsável pela segurança coletiva internacional.

No biênio 2022-2023, o Brasil ocupará um assento não permanente na entidade, mas os países do G4 são candidatos a uma cadeira definitiva. Atualmente, o Conselho de Segurança é integrado apenas pelos Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China.

De acordo com o comunicado, os ministros do G4 confirmaram o comprometimento de todos os chefes de Estado e governo em “injetar vida nova nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança” e celebraram, ainda, a prontidão do secretário-geral da ONU, António Guterres, em oferecer o apoio necessário à reforma. O documento de elementos, preparado pelas cofacilitadoras das Negociações Intergovernamentais, também apresentou avanços, com atribuições parciais das posições e propostas dos Estados-membros do conselho.

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A determinação do grupo, agora, é trabalhar para o lançamento, “sem delongas”, das negociações e de um documento único e consolidado, que servirá de base para projeto de resolução. “Os ministros decidiram intensificar o diálogo com todos os Estados-membros interessados, incluindo outros países e grupos alinhados à defesa da reforma do conselho, com o objetivo de buscar conjuntamente resultados concretos em um prazo determinado”, fiz o comunicado.

Para os ministros do G4, a reforma do Conselho de Segurança da ONU deve acontecer por meio do aumento de ambas as categorias de assentos, permanentes e não-permanentes, “de modo a habilitar o conselho a lidar com a complexidade e os crescentes desafios à manutenção da paz e segurança internacionais, e assim, exercer seu papel de maneira mais efetiva”.

Além de França, participaram da reunião, o ministro Federal do Exterior da Alemanha, Heiko Maas; o ministro dos Negócios Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar; e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Motegi Toshimitsu.

Edição: Valéria Aguiar

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MSD amplia fabricação de versão genérica de antiviral contra covid-19

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A empresa farmacêutica MSD assinou acordo de licenciamento com a Associação de Patentes Medicinais (MPP), apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que permitirá que mais empresas fabriquem versões genéricas de seu tratamento antiviral experimental contra a covid-19, anunciaram a farmacêutica e a organização nesta quarta-feira (27).

A MSD disse que o licenciamento isento de direitos de propriedade se aplicará a 105 países de baixa e média renda. Ele permite que fabricantes selecionados pela MPP produzam versões genéricas do molnupiravir, o antiviral em comprimido que desenvolveu em parceria com a Ridgeback Biotherapeutics.

A Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) está estudando conceder uma autorização de uso emergencial para o remédio, que um teste clínico mostrou reduzir pela metade o risco de doenças graves e mortes quanto administrado cedo em pacientes com covid-19.

“Este é o primeiro licenciamento de uma tecnologia médica contra a covid-19 transparente e voluntário voltado à saúde pública”, disseram a MSD e a MPP em comunicado conjunto.

Empresas poderão solicitar um sublicenciamento da MPP, e o licenciamento, que também inclui transferência de tecnologia, permanecerá isento de direitos de propriedade enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificar a pandemia como Emergência de Saúde Pública de Relevância Internacional.

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No início deste ano, a MSD assinou acordos bilaterais de licenciamento com oito fabricantes de genéricos da Índia, incluindo as farmacêuticas Aurobindo Pharma, Cipla Ltd, Dr. Reddy’s Labs, Emcure Pharmaceuticals, Hetero Labs, Sun Pharmaceuticals, e Torrent Pharmaceuticals.

O acordo amplia a base manufatureira além dessas empresas. Recentemente, a MPP disse à Reuters que 24 empresas expressaram interesse em produzir o medicamento.

“Sabíamos, há muito tempo, que iríamos querer diversificar o perfil geográfico de nossos parceiros de genéricos, de forma que não somente tivéssemos fornecedores na Índia, mas também em outras regiões”, disse Paul Schaper, diretor executivo de política pública global da MSD, em entrevista.

A Fundação Bill & Melinda Gates informou, na semana passada, que gastará até US$ 120 milhões para impulsionar o desenvolvimento das versões genéricas do molnupiravir, a fim de ajudar a fazer com que países de renda menor tenham acesso igual ao remédio.

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