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Maduro: Constituinte venezuelana será o poder ‘acima da lei’

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A iniciativa de Maduro é rechaçada pela oposição, agravando os protestos contra o governante socialista

Da Redação

 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, definiu neste domingo a polêmica Assembleia Constituinte como um “poder supremo” que poderá tomar decisões inclusive “acima da lei”.

“O que a Constituinte pode fazer? Tudo o que quiser. É o grande poder […] Pode emitir uma lei constitucional, acima da lei, estabelecendo regras de justiça firmes e de cumprimento obrigatório por todas as instituições, pela Procuradoria, pelos tribunais”, declarou o presidente durante o seu programa semanal na emissora estatal VTV.

A iniciativa de Maduro é rechaçada pela oposição, agravando os protestos contra o governante socialista, com confrontos que deixam 59 mortos em 58 dias, segundo o balanço da Procuradoria. Governo e oposição se culpam mutuamente pelos casos de violência.

“É uma Constituinte para ter o poder supremo de lutar contra a corrupção em todas as partes onde esteja incrustada […]. É uma Constituinte para mudar tudo”, afirmou Maduro.

A inscrição de candidatos para a Constituinte será realizada na quinta e sexta-feira, anunciou nesta semana o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Os postulantes deverão se inscrever em um site e recolher assinaturas que apoiem a sua candidatura.

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As eleições de constituintes, segundo projeta o CNE, acontecerão no final de julho com um sistema que combina votações por municípios e por setores sociais.

O mecanismo setorial é considerado por analistas e dirigentes opositores como uma “armadilha” com a qual Maduro busca fugir do voto universal e se manter no poder em um momento em que a sua gestão é rechaçada por sete em cada 10 venezuelanos, de acordo com pesquisas privadas.

Mas o presidente, novamente, defendeu a Constituinte. “Vamos todos votar. Votos sim, balas não […]. Constituinte ou violência, Constituinte ou golpe de Estado, Constituinte ou ‘guarimbas’ [protestos violentos]”, expressou.

A oposição denuncia que o sistema viola a proporcionalidade do voto, princípio estabelecido na Constituição venezuelana, que diz que os territórios com maior população devem ter maior representação.

Segundo disse Maduro, o distrito capital de Caracas, com uma população estimada em mais de dois milhões de habitantes, irá eleger sete delegados; o estado do Amazonas, com 150.000 residentes, escolherá oito.

 

 

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Fonte:AFP

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Erdogan toma posse para novo mandato e promete buscar união na Turquia

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O presidente turco, Tayyip Erdogan, foi empossado para um novo mandato presidencial neste sábado (3), após vencer a reeleição no último fim de semana, estendendo seu governo para uma terceira década.

“Eu, como presidente, juro pela minha honra e integridade, diante da grande nação e história turcas, que protegerei a existência e independência do nosso Estado”, disse Erdogan, durante uma cerimônia no Parlamento em Ancara, transmitida ao vivo.

Líder mais longevo da Turquia, Erdogan levou 52,2% dos votos no segundo turno realizado em 28 de maio. A sua vitória eleitoral desafiou a maioria das pesquisas de opinião e aconteceu apesar de uma crise de custo de vida que parecia ter prejudicado suas perspectivas.

O novo mandato de cinco anos permite que Erdogan prossiga com políticas cada vez mais autoritárias que polarizaram o país – membro da Organização do Tratado do Atlêntico Norte (Otan) –, mas fortaleceram sua posição como potência militar regional.

Mais tarde, no palácio presidencial, Erdogan adotou um tom conciliatório. “Vamos abraçar todos os 85 milhões de pessoas, independentemente de suas opiniões políticas. Vamos deixar de lado o ressentimento do período eleitoral. Vamos procurar maneiras de reconciliar”, afirmou.

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Erdogan nomeará seu novo ministério ainda neste sábado e deve sinalizar uma mudança em sua abordagem pouco ortodoxa à política econômica.

Ele deve incluir o ex-ministro das Finanças, Mehmet Simsek, segundo a Reuters publicou mais cedo nesta semana, o que indicaria um potencial retorno a uma ortodoxia econômica maior, incluindo possíveis aumentos da taxa de juros.

Simsek era bem cotado pelos investidores quando foi ministro das Finanças e vice-primeiro-ministro entre 2009 e 2018. Um papel chave para ele poderia marcar um afastamento de anos de manutenção de baixas taxas de juro, apesar da alta inflação, e controle forte do Estado aos mercados.

Fonte: EBC Internacional

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