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Kiev e aliados rejeitam resultados de referendos na Ucrânia

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Ucrânia, Estados Unidos (EUA) e União Europeia (UE) denunciaram hoje (28) os resultados “falsos” e “ilegais” dos referendos realizados nos últimos dias pelas forças pró-russas nas regiões de Kherson, Zaporizhia, Lugansk e Donetsk. Ainda que amplamente desacreditados pela comunidade internacional, os votos abrem caminho à anexação de mais território ucraniano por parte da Rússia e poderão representar uma escalada no conflito entre Kiev e Moscou.

Os referendos realizados nas quatro regiões devem antecipar a integração desses territórios à Federação Russa. A comunidade internacional não reconhece a legitimidade dos plebiscitos, já que foram agendados com poucos dias de antecedência, na sequência da recuperação de várias localidades por parte do Exército ucraniano desde o início de setembro.

Além disso, há também acusações de vigilância apertada e coerção por parte de soldados russos, fortemente armados nos locais onde foi possível recolher votos. Os críticos lembram o grande êxodo de população nessas regiões, que têm sido o palco central dos combates e da invasão russa ao longo dos últimos meses.

Nos resultados apresentados pelas administrações locais pró-russas, 98,2% da população da autoproclamada República de Lugansk votaram a favor da integração do território à Rússia. Em Donetsk, foram 99,23% os que apoiam a anexação e em Zaporizhia, 93,1 por cento manifestaram apoio aos pró-russos. Em Kherson, de acordo com as administrações pró-russas, a votação foi de 87,05 por cento a favor da anexação.

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Em comunicado divulgado hoje, o Ministério ucraniano dos Negócios Estrangeiros (MNE) denuncia os referendos como “mais um crime” cometido pelos russos, que terá credibilidade e reconhecimento nulos.

“Forçar a população nesses territórios a preencher alguns papéis sob o cano de uma arma é mais um crime russo no contexto da agressão contra a Ucrânia”, diz o MNE ucraniano, considerando que os referendos “violam gravemente a Constituição e as leis da Ucrânia, bem como as normas do direito internacional”.

O voto “não tem nada a ver com a expressão da vontade” do povo e não terá implicações “no sistema administrativo-territorial“ da Ucrânia ou nas “fronteiras internacionalmente reconhecidas”. Os referendos são considerados “nulos e sem valor”.

“As regiões de Lugansk, Donetsk, Zaporizhia e Kherson, assim como a Crimeia ucraniana, continuam a ser territórios soberanos. A Ucrânia tem todo o direito a restaurar sua integridade territorial por meios militares e diplomáticos, e continuará a libertar os territórios temporariamente ocupados”, diz ainda o Ministério ucraniano dos Negócios Estrangeiros.

Kiev conclui o comunicado afirmando que não irá ceder a “nenhum ultimato” russo e pede “à União Europeia, à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e ao G7 que aumentem imediata e significativamente a pressão sobre a Rússia”, com mais sanções e maior ajuda militar à Ucrânia.

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Resultados 

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, denunciou os referendos “ilegais” de anexação, com resultados “manipulados”.

“Esta é mais uma violação da soberania e integridade territorial da Ucrânia, no contexto de violações sistemáticas dos direitos humanos. Saudamos a coragem dos ucranianos que continuam a opor-se e a resistir à invasão russa”, afirmou.

Também o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que os resultados dos referendos são “fictícios” e que a União Europeia não os reconhece. Jens Stoltenberg, secretário-geral da Otan, denunciou os “simulacros de referendos” que representam “nova escalada da guerra de Putin”.

Os Estados Unidos falam em “referendos falsos”. A embaixadora norte-americana nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, confirmou que vai apresentar resolução no Conselho de Segurança em que irá apelar aos seus membros – a Rússia incluída – para que não reconheçam a integração desses territórios à Federação Russa.

Fonte: EBC Internacional

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Divergências comerciais marcam 61ª Cúpula do Mercosul

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Terminou nesta terça-feira (6), em Montevidéu, no Uruguai, a 61ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul. Em fim de mandato, o presidente Jair Bolsonaro decidiu não comparecer ao encontro e foi representado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, além do ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Ao fim do evento, a Argentina assumiu a presidência pro-tempore do bloco para o próximo semestre. 

Esta edição da cúpula foi marcada por divergências comerciais envolvendo os integrantes do bloco, especialmente após a manifestação, por parte do governo uruguaio, sobre o desejo de assinar tratados de livre comércio fora do Mercosul. O país vizinho negocia, inclusive, uma adesão ao Tratado Transpacífico (TPP), que é uma área de livre-comércio que envolve 11 países da Ásia, Oceania e Américas. O movimento de Montevidéu chegou a ser alvo de críticas dos demais sócios que, em comunicado emitido na semana passada, prometeram “adotar eventuais medidas para defender seus interesses no âmbito jurídico e comercial”.

No discurso na abertura da 61ª Cúpula, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, defendeu o direito dos países do bloco assinarem acordos comerciais que possam ser mais favoráveis.  

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“Nós queremos estar abertos ao mundo. Lógico que, se vamos em bloco, vamos melhor. É isso que nós queremos, mas não estamos dispostos a ficar quietos, sem fazer nada. Não podemos falar de ruptura, mas de resolver tensões”, disse o uruguaio.   

Em resposta, o presidente argentino, Alberto Fernández, disse que uma ação unilateral viola normas internas do Mercosul. “Você diz que não quer ruptura, mas numa sociedade quando alguém não segue as regras, está rompendo com as normas. Se as regras precisam ser mudadas, vamos discutir, mas enquanto isso não aconteça, devemos respeitá-las”, afirmou.

Hamilton Mourão destacou a necessidade de construção de consensos e a preservação das trocas comerciais dentro do bloco. Ele chegou a destacar a atuação do governo brasileiro para ampliar acordos comerciais de forma conjunta. 

O presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, ressaltou as assimetrias existentes entre os países do bloco, que são muito desproporcionais em termos geográficos e tamanho de economia, e reforçou a adoção de estratégias comuns.

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O Mercosul é considerada a maior iniciativa de integração regional da América Latina, respondendo por dois terços do território, população e Produto Interno Bruto (PIB) da região. As trocas entre os países do bloco somaram US$ 40,6 bilhões, em 2021. Já o intercâmbio comercial do Mercosul com os demais países, em 2021, foi de US$ 598 bilhões. 

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Internacional

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