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EUA: polarização e votos pelo correio podem gerar batalha jurídica

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A eleição presidencial dos Estados Unidos (EUA) nesta terça-feira (3) tem todos os ingredientes para uma prolongada batalha jurídica pelo seu resultado: um eleitorado altamente polarizado, um número recorde de votos pelo correio e alguns ministros da Suprema Corte que parecem prontos para intervir se a disputa for acirrada e contestada.

O único elemento que falta, que levaria os dois lados ao tribunal, seria um resultado apertado em um Estado-pêndulo, onde a preferência da maioria do eleitorado oscila entre um partido e outro.

“Se o resultado final depender da Pensilvânia ou da Flórida, eu acho que teremos a batalha jurídica das nossas vidas”, disse Jessica Levinson, professora de lei eleitoral da Loyola Law School, de Los Angeles.

Disputas eleitorais não são incomuns, mas elas geralmente acontecem em eleições locais ou estaduais, segundo especialistas em lei eleitoral.

Este ano, nos meses anteriores ao pleito de 3 de novembro entre o presidente Donald Trump e o democrata Joe Biden, a pandemia do novo coronavírus alimentou centenas de desafios legais, envolvendo de assinaturas de testemunhas a carimbos postais e uso de caixas postais para depositar as cédulas.

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Duas decisões judiciais recentes sobre o prazo para a contagem dos votos pelo correio aumentaram a probabilidade de uma batalha legal pós-eleição se o resultado na Pensilvânia ou em Minnesota, outro estado crucial, for apertado, dizem especialistas em lei eleitoral.

A 8ª Corte de Apelação dos EUA decidiu, em 29 de outubro, que o plano de Minnesota para estender o prazo para a contagem das cédulas enviadas pelo correio era uma manobra inconstitucional do secretário de Estado local, o democrata Steve Simon.

Autoridades de Minnesota foram instruídas a “segregar” cédulas recebidas depois de 3 de novembro.  

Simon afirmou que as autoridades não apelariam à Suprema Corte, mas mais litígios nos tribunais inferiores determinarão se essas cédulas serão contadas.

Enquanto isso, em 28 de outubro, a Suprema Corte manteve uma decisão do tribunal superior da Pensilvânia, que permitiu que as autoridades contassem cédulas enviadas pelo correio postadas no dia da eleição e recebidas até três dias depois.

Os juízes disseram que não havia tempo suficiente para revisar a decisão. Como em Minnesota, autoridades da Pensilvânia segregarão essas cédulas, preparando uma potencial batalha legal se a eleição for acirrada.

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Qualquer batalha legal disputada diante da Suprema Corte terá maioria conservadora de 6 x 3 após a confirmação de Amy Coney Barrett, em 26 de outubro. Três dos ministros foram indicados por Trump.

O presidente disse, em setembro, que queria sua indicada confirmada porque a eleição acabaria na Suprema Corte. “Acho que é muito importante que tenhamos nove ministros”.

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Nasa lança sonda para estudar asteróides “troianos” em Júpiter

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A Nasa lançou uma missão inédita neste sábado para estudar os asteroides troianos de Júpiter, dois grandes aglomerados de rochas espaciais que os cientistas acreditam serem remanescentes de material que formou planetas externos do Sistema Solar.

A sonda espacial, apelidada de Lucy e embalada dentro de uma cápsula de carga especial, decolou no horário programado da Estação da Força Aérea dos Estados Unidos em Cabo Canaveral, na Flórida, às 6h34 (horário de Brasília), informou a Nasa. O equipamento foi lançado em um foguete Atlas V da United Launch Alliance (UAL), uma joint venture da Boeing e da Lockheed Martin.

A missão de Lucy é uma expedição de 12 anos para estudar um número recorde de asteroides. Será a primeira a explorar os chamados troianos, milhares de objetos rochosos orbitando o Sol em dois aglomerados – um à frente do caminho de Júpiter e outro atrás dele.

Acredita-se que os maiores asteroides troianos conhecidos, batizados em homenagem aos guerreiros da mitologia grega, meçam até 225 quilômetros de diâmetro.

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Os cientistas esperam que o sobrevoo de Lucy por sete rochas troianas forneça novas pistas sobre como os planetas do Sistema Solar se formaram há cerca de 4,5 bilhões de anos e o que moldou sua configuração atual.

Lucy também fará um voo rasante sobre um asteroide no cinturão principal do Sistema Solar, chamado DonaldJohanson, em homenagem ao principal descobridor do ancestral humano fossilizado conhecido como Lucy. O fóssil de Lucy, descoberto na Etiópia em 1974, inspirou por sua vez a música Lucy in the Sky with Diamonds, dos Beatles.

A sonda usará foguetes para manobrar no espaço e dois painéis solares arredondados, cada um da largura de um ônibus escolar, que recarregarão as baterias que alimentam os instrumentos contidos no corpo de Lucy.

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