decisão
TJMT define lista tríplice para vaga de desembargador indicada pela OAB-MT
Advogados Juliana Zafino, Ricardo Gomes e Dauto Passare concorrem à nomeação pelo governador Mauro Mendes
Judiciário
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, nesta segunda-feira (3), a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), pelo Quinto Constitucional.
Os nomes validados pelo Tribunal foram:
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Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes
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Ricardo Gomes de Almeida
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Dauto Barbosa Castro Passare
A lista será agora encaminhada ao governador Mauro Mendes, que terá a decisão final sobre a escolha do novo desembargador ou desembargadora.
A vaga surgiu após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos no dia 15 de junho, idade máxima para o exercício da magistratura. Luiz Ferreira integrava a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT.
O processo segue os trâmites do Quinto Constitucional, que garante à OAB participação na indicação de membros para o Tribunal, contribuindo para a diversidade de experiências e perspectivas no Judiciário.
*Sob supervisão de Daniel Costa
Judiciário
Trio é julgado acusado de duplo homicídio no Shopping Popular
Mãe, filho e executor são julgados pelo assassinato de lojista e vendedor em Cuiabá
Nesta quarta-feira (12), o Tribunal do Júri de Cuiabá inicia o julgamento de Jocilene, Vanderley e Sílvio, acusados do duplo homicídio ocorrido em 23 de novembro de 2023, no interior do Shopping Popular da capital. As vítimas foram o lojista Gersino Rosa dos Santos e o vendedor Cleyton de Oliveira de Souza Paulino.
O julgamento acontece 11 dias antes do crime completar dois anos. Jocilene e Vanderley são apontados como mandantes, enquanto Sílvio Júnior é acusado de ter executado o crime.
A sessão é conduzida pela juíza titular da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, e integra as ações do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê, durante novembro, a realização de 208 sessões de julgamento em diversas comarcas do estado.
Após o sorteio dos jurados, os três réus e cinco testemunhas de acusação serão ouvidos. O primeiro a depor será o delegado responsável pelo caso, Nilson Farias, que conduziu as investigações.
O Caso
Segundo o Ministério Público, Jocilene e Vanderley encomendaram a morte de Gersino Rosa dos Santos. No dia do crime, o executor Sílvio Júnior entrou no shopping, se aproximou da vítima e disparou duas vezes pela nuca de Gersino. Um dos projéteis atravessou o corpo de Gersino e atingiu Cleyton Paulino, que estava na linha de tiro.
O caso será julgado pelo conselho de sentença como homicídio qualificado, considerando os fatores de mandantes, executor, motivo torpe (vingança) e duplo resultado.
*Sob supervisão de Daniel Costa
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