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BACIA DO CÓRREGO PRAINHA

Projeto prevê em Cuiabá drenagem e implantação de rede de esgoto

Durante a reunião foi apresentado pela Águas Cuiabá e pela ARSEC projeto para aprimorar na capital o sistema de drenagem na Bacia do Córrego da Prainha

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Judiciário

MPMT

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, recebeu nesta terça-feira (28) representantes da Concessionária de Água e Esgoto de Cuiabá (Águas Cuiabá) e da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC-MT) para tratar da drenagem urbana e esgotamento sanitário de Cuiabá.

De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da promotoria, durante a reunião foi apresentado pela Águas Cuiabá e pela ARSEC projeto para aprimorar na capital o sistema de drenagem na Bacia do Córrego da Prainha. “Um dos objetivos do projeto é a melhoria do sistema de drenagem para resolver os problemas de alagamentos recorrentes na região central da cidade, especialmente na Avenida da Prainha (Avenida Tenente Coronel Duarte)”, afirmou a promotora.

Segundo ela, também serão realizadas obras para a coleta do esgoto sanitário em toda a microbacia do Córrego da Prainha, desde a Avenida Miguel Sutil, contemplando bairros antigos como Baú, Araés, Bandeirantes e a região central, incluindo o Centro Norte, o Centro Histórico, o Centro Sul, até chegar ao bairro do Porto, às margens do Rio Cuiabá. A previsão, é de que as obras sejam iniciadas em março de 2025.

ANDRÉ MACEDO*

*Sob supervisão do jornalista Tinho Costa Marques.

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Judiciário

Rodrigo Fonseca destaca atuação resolutiva e compromisso com a sociedade

Rodrigo Fonseca conclamou todas as promotoras e promotores, procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores a juntos construírem um Ministério Público cada vez mais forte, atuante, resolutivo e comprometido em bem atender aos interesses do povo mato-grossense.

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Foto: Chico Ferreira

Rodrigo Fonseca Costa tomou posse na manhã desta sexta-feira (7) no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso enaltecendo o compromisso constitucional de defender os direitos da sociedade e o Estado Democrático de Direito. “Se por um lado tenho a consciência de que será uma longa caminhada, em que os obstáculos a serem superados são da magnitude de nossa missão constitucional, posso assegurar a todos aqui presentes e à sociedade que isso não me assusta, pois tenho a certeza de que ao meu lado possuo bravos guerreiros nas trincheiras da defesa do povo mato-grossense – os membros do MPMT, e sempre estaremos prontos, tendo a lei como escudo e espada de trabalho, a enfrentá-los e superá-los”, afirmou.

O novo PGJ, que estará à frente da instituição pelo biênio 2025/2027, destacou como prioridades da gestão a atuação resolutiva, com foco na autocomposição, e o investimento em tecnologia para uma atuação mais efetiva. “Em movimento mais recente, o Ministério Público Brasileiro, amparado por inovações legislativas, tem buscado uma maior resolutividade na sua atuação institucional e processual, adotando métodos inovadores de conciliação, de solução de conflitos através do consenso, com resultados cada vez mais expressivos”, apontou.

Rodrigo Fonseca Costa asseverou que “conciliar não significa abdicar de fazer Justiça, e sim torná-la mais rápida e eficiente”. E enalteceu os resultados já alcançados com a autocomposição. “No Ministério Público de Mato Grosso temos tido experiências exitosas em métodos consensuais de resolução de conflitos, com resultados surpreendentes e, em nossa gestão pretendemos prosseguir neste caminho”, garantiu.

“A inovação tecnológica, a inteligência artificial e outras ferramentas devem ser nossas aliadas permanentes, seja na atuação processual e jurisdicional, seja no processo de aproximação com a sociedade. Vamos ampliar os canais digitais de comunicação com a sociedade, para que cada cidadão e cidadã possam acessar de forma rápida e segura os nossos sistemas e serviços. Queremos um Ministério Público que esteja dentro da casa de cada mato-grossense”, acrescentou o procurador-geral de Justiça, que foi eleito com 207 votos.

Agradecimentos – Em um discurso marcado pela emoção, Rodrigo Fonseca Costa lembrou a evolução do MPMT construída ao longo das últimas décadas, e manifestou gratidão eterna aos membros da instituição que se dispuseram a compor a equipe da gestão e que acreditaram em seu projeto de um Ministério Público resolutivo e com foco na sociedade. Enalteceu o órgão diretor máximo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e agradeceu a presença dos colegas procuradores-gerais de Justiça de todo o país, de representantes do Senado e da Câmara Federal, bem como dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual, dos atores do Sistema de Justiça, entre outras autoridades presentes.

Agradeceu também aos servidores e colaboradores terceirizados do MPMT e, especialmente, à família. “Meus pais aqui presentes – Ivan e Rosângela-, vocês me ensinaram a dar os primeiros passos e devo a ambos tudo que sou. Meus irmãos, Ricardo e Daniela, assim como meus cunhados, não teria palavras para agradecer a benção de ter vocês sempre ao meu lado. Quero enaltecer também minha família por afinidade, meu sogro e sogra, cunhadas e concunhadas, por estarem sempre ao meu lado, muito obrigado. E, sobretudo, agradecer minha esposa Fernanda, parceira inigualável, assim como aos meus filhos João Rodrigo e Maria Fernanda, vocês são a razão da minha existência e o principal motivo da minha felicidade. A vocês meu amor e carinho eternos”, declarou.

A cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça, do corregedor-geral e do Conselho Superior do MPMT foi transmitida ao vivo pelo YouTube e pode ser assistida aqui.

Por ANA LUÍZA ANACHE

Foto: Chico Ferreira. 

 

 

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