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INFÂNCIA E JUVENTUDE

MPMT adere à Campanha Nacional de Carnaval 2025

A campanha é mobilizada pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Governo Federal

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Judiciário

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude, aderiu à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval “Pule, Brinque e Cuide! Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”. A iniciativa será lançada oficialmente no dia 11 de fevereiro, tendo foco no enfrentamento da violência sexual e exploração infantil, combate ao trabalho infantil, prevenção ao consumo de álcool por menores, notificação de desaparecimentos e incentivo à vacinação durante as festividades carnavalescas.

A campanha é mobilizada pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Governo Federal, e conta com apoio da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Campanha de Combate à Exploração Sexual Foto: Secom VG

“O Ministério Público apoia essa iniciativa e conclama toda a sociedade mato-grossense a se engajar também, pois todos somos responsáveis pela infância e juventude. Se presenciar ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie, faça sua parte. Vamos unir esforços por uma folia segura e responsável”, solicita o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do CAO da Infância e Juventude.

Como denunciar – Ao presenciar qualquer violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie:

– Disque 100 ou Disque Denúncia local;

ANA LUÍZA ANACHE

 

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Judiciário

TJMT Aprova Inscrições de 24 Candidatos ao Cargo de Desembargador

A decisão foi tomada nesta semana no Plenário 1, “Desembargador Wandyr Clait Duarte”.

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O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) validou, por unanimidade, 24 inscrições de magistrados que concorrem à vaga de desembargador por critério de merecimento. A decisão foi tomada nesta semana no Plenário 1, “Desembargador Wandyr Clait Duarte”.

No total, 25 juízes haviam se inscrito para o cargo, mas com a desistência do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, restaram 24 candidatos aptos a seguir no processo. A próxima fase será conduzida pela Corregedoria Geral de Justiça, que avaliará as carreiras dos inscritos.

A vaga em disputa foi aberta com a aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, ocorrida no dia 6 de fevereiro. O processo seletivo considera critérios como produtividade, desempenho no exercício da magistratura, aperfeiçoamento técnico e conduta ética, conforme o Código de Ética da Magistratura Nacional.

Entre os juízes com inscrições deferidas estão nomes como Abel Balbino Guimarães, Valmir Alaércio dos Santos e Maria Mazarelo Farias Pinto. Com a validação das inscrições, o processo avança para a fase de análise curricular, garantindo transparência e isonomia na escolha do novo desembargador do TJMT.

 

 

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