MOÇÃO DE APLAUSOS
Integrantes do MPMT são homenageados pela Faculdade de Direito da UFMT
Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, o estreitamento na relação entre as duas instituições é essencial para a faculdade.
Judiciário

Instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público tem papel basilar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Esses papéis, juntamente com a aproximação e a interlocução entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a academia, renderam à instituição e ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT uma “Moção de Aplausos” concedida pela Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com a aprovação de sua Congregação, na tarde desta segunda-feira (27).
A homenagem aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, do procurador de Justiça e coordenador do Ceaf, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e dos professores Carlos Eduardo Silva e Souza e Welder Queiroz, diretor e diretor-adjunto da Faculdade de Direito da UFMT, respectivamente.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça agradeceu a honraria recebida e reafirmou o intento do Ministério Público de sempre manter as portas da instituição abertas para a universidade. “Nós, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, queremos agradecer à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso por essa moção de aplausos e dizer da nossa intenção em não só renovar, mas reforçar essa aproximação do Ministério Público com o setor acadêmico, que é fundamental para a formação daqueles que serão nossos colegas, os profissionais do sistema de justiça no dia de amanhã”, afirmou Deosdete Cruz Junior.
Ele também ressaltou a importância do diálogo entre o Ministério Público de Mato Grosso e a Faculdade de Direito da UFMT. “Esse diálogo entre o MPMT e a Faculdade de Direito da UFMT é essencial, tendo em vista que aqui dentro da instituição temos vários estagiários que pertencem à Faculdade de Direito, assim como residentes que são egressos de lá, assessores e, também, os nossos colegas membros. Então, essa interlocução precisa ser constante”, disse o procurador-geral de Justiça.
O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, além de membro do MPMT, é professor da Faculdade de Direito da UFMT e afirmou estar extremamente honrado e lisonjeado com o momento e o reconhecimento concedido ao MPMT. “Eu sou um entusiasta da educação! Eu acredito e tenho convicção na força transformadora da ciência, do conhecimento e da educação. E quando a Universidade Federal vem ao Ministério Público entregar uma moção de aplausos ao procurador-geral, ao coordenador do Ceaf e a valorosos colegas que atuam, cada um na sua área, isso demonstra que o Ministério Público vem cumprindo com a sua função social. Essa sinergia entre a academia e o Ministério Público é fundamental”, declarou o procurador de Justiça.
Enquanto coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Piedade afirma que o Ceaf contribui com a sua missão em ser catalisador de conhecimento para o aperfeiçoamento funcional. “O conhecimento, além da sua força transformadora, é patrimônio imaterial de uma instituição. O Ceaf cumpre com a sua missão de fomentar a capacitação e a reciclagem dos integrantes do Ministério Público e, assim, tanto membros, quanto servidores, prestam um serviço com mais eficiência, efetividade e resolutividade com o capital intelectual adquirido. É um momento ímpar e de muita alegria para a nossa instituição”, concluiu Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, o estreitamento na relação entre as duas instituições é essencial para a faculdade. “É uma relação de muitas oportunidades e parcerias, e isso é muito importante para a nossa faculdade. Para os nossos estudantes, é uma grande oportunidade de ter acesso à uma instituição e à uma profissão que eles poderão exercer no futuro. Essas visitas ao Ministério Público contribuem muito na formação deles. E esta homenagem é uma forma de agradecimento a todas essas oportunidades e pelo diálogo tão intenso entre a Faculdade de Direito e o Ministério Público”, destacou o coordenador.
Já o coordenador-adjunto da Faculdade de Direito, professor Welder Queiroz, enalteceu a boa relação interinstitucional entre o MP e a Faculdade. “O MPMT sempre recebe os nossos alunos muito bem e apresenta a eles a função de cada atribuição do Ministério Público, e isso é muito importante para a formação deles. Então, essa iniciativa de virmos até aqui, é uma forma de registrarmos nossa gratidão, nosso reconhecimento à instituição e a cada membro homenageado que contribui com a nossa faculdade”, disse o professor Welder Queiroz.
Além do MPMT e do Ceaf, foram agraciados com a “Moção de Aplausos” o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o procurador de Justiça e coordenador do Ceaf, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado e a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria.
Aproximação – O “MPMT Sem Mistério”, projeto que integra o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, tem como objetivo a aproximação e a ampliação do convívio de estudantes do curso de Direito com a instituição. Nos encontros, membros do Ministério Público compartilham suas experiências na carreira dentro do MP, proporcionando diálogos com os acadêmicos e difundindo o papel constitucional da instituição na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
ANDRÉ MACEDO*
*Sob supervisão do jornalista Tinho Costa Marques.

Judiciário
Reunião delibera por estudo técnico para cofinanciamento pelo Estado
Como parte das demandas relacionadas à saúde acabam impactando o funcionamento da rede pública de saúde na vizinha Várzea Grande, a secretária de Saúde no município, Deisi de Cássia Bocalon Maia, foi convidada para a reunião.

Um estudo técnico e jurídico vai verificar a viabilidade de cofinanciamento pelo Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), para aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública para cirurgias eletivas realizadas nos hospitais Municipal de Cuiabá (HMC) e São Benedito (HSB). OPMEs são insumos usados na realização de cirurgias ortopédicas, neurológicas e urológicas. A deliberação saiu de uma reunião extrajudicial realizada nesta quarta-feira (12), convocada pelo promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível, que atua na área da Tutela Coletiva de Saúde.
“É bom que se frise que o Estado não está devendo nem um real para Cuiabá e nem outro município. Ele está rigorosamente em dia e vem fazendo grandes investimentos na saúde pública com a construção de novos hospitais. Recentemente, dobrou investimentos no Hospital de Câncer. Em Nova Mutum firmou parceria com o hospital para a realização de grandes cirurgias. Enfim, vem fazendo a sua parte, seu papel. No entanto, a gente sabe que as demandas da saúde são grandes, os desafios são enormes. Via promotoria, estamos tentando fazer esse acordo para mais esse auxílio também ao município de Cuiabá”, enfatizou o promotor de Justiça.
O encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça da Capital, levou para a mesa de debates representantes das SES, das Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá (SMC) e de Várzea Grande (SMSVG), Tribunal de Justiça (TJMT), Assembleia Legislativa (ALMT), Tribunal de Contas (TCE-MT) e Câmara Municipal. Por cerca de uma hora e meia debateram os gargalos da saúde na capital, que passam pelas dificuldades de licitação das OPMEs, judicialização das cirurgias, tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e também a extra-SUS, credenciamento, mão de obra, falta de insumos e equipamentos, bem como gestão técnica e financeira dos recursos destinados à saúde pública.
A secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde, Kelluby de Oliveira, que participou do encontro representando o secretário Gilberto Figueiredo, disse que o Estado vai realizar um estudo para apresentar o resultado em uma nova reunião. “Foi bem plausível a colocação dos problemas relacionados às OPMEs. Isso é uma preocupação do Estado de muito tempo. A gente sabe que, às vezes, o paciente fica um longo período no leito hospitalar aguardando pra fazer uma cirurgia em razão da espera por OPMEs. É uma discussão válida. O Estado fará o estudo, como foi deliberado, e apresentará o resultado no menor tempo possível”, assegurou.
O secretário Adjunto de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, o médico Eduardo Andraus Filho, acredita que a proposta pode ser uma alternativa para uma resposta rápida, resolutiva, mais barata para os cofres públicos e mais adequada para o paciente. “As OPMEs são o calcanhar de Aquiles em Cuiabá, Várzea Grande e o estado como um todo. A gente padece muito de meios eficientes para adquirir esses insumos, que são essenciais no cuidado hospitalar dos pacientes, principalmente aqueles vítimas de traumas, de AVCs (Acidente Vascular Cerebral), infarto e cálculos renais”, analisou.
Como parte das demandas relacionadas à saúde acabam impactando o funcionamento da rede pública de saúde na vizinha Várzea Grande, a secretária de Saúde no município, Deisi de Cássia Bocalon Maia, foi convidada para a reunião. “Essa reunião foi muito importante para nós, especialmente porque em Várzea Grande nós temos alguns problemas em referências às OPMEs. Por seu alto custo, nós não temos condições de adquiri-las. Com isso, os pacientes ficam muito tempo no leito hospitalar aguardando remoção. A gente acredita que com o cofinanciamento a gente consiga realizar o procedimento dentro da nossa unidade hospitalar, dando agilidade e melhorando a gestão dos leitos”, enfatizou.
A vereadora Michelly Alencar (União Brasil), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá, lembrou que essa mobilização dos diversos setores começou com a intervenção na saúde pública no município, que por sua vez trouxe resultados positivos para a sociedade. Agora, ela acredita que o momento é diferente, mas mesmo assim o município precisa do apoio do Estado. “Foi um momento importante porque nos reunimos com todos os envolvidos para que a saúde funcione. Vi um compromisso entre todos os órgãos e instituições para que as questões relacionadas a licitação, compra, custeio e gestão sejam superadas para que a população que precisa de atendimento possa finalmente ser atendida. O compromisso assumido aqui acena para um novo momento, com o apoio do Estado”, completou.
ANDERSON PINHO
-
Polícia5 dias atrás
Homem é preso após tentativa frustrada de assalto a joalheria em Cuiabá
-
Saúde3 dias atrás
SES-MT oferta capacitação para gestores municipais de Saúde
-
Variedades3 dias atrás
Horóscopo do dia: previsão para os 12 signos em 12/02/2025
-
Polícia3 dias atrás
PF mira pedófilo em Cuiabá que comercializava pornografia infantil
-
Polícia3 dias atrás
Ex-vereador é preso com carro de luxo clonado em MT
-
Economia3 dias atrás
Janeiro 2025 fecha com quase 1,2 milhão de negativados SPC no estado
-
Educação3 dias atrás
Moradores de Várzea Grande têm oportunidade de cursar graduação EAD e gratuita
-
Política2 dias atrás
Flávia Moretti afirma que VG parou no tempo por causa das gestões da família Campos