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Indígenas conhecem sistema para captação de recursos promovido pelo FEPOIMT

A iniciativa visa fortalecer a autonomia das comunidades indígenas

Publicado em

Judiciário

Crédito: MPMT

Na sexta-feira (31), o Departamento de Planejamento (Deplan) participou de uma ação estratégica voltada à capacitação de representantes dos povos indígenas de Mato Grosso, durante o evento, promovido pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), reuniu representantes de 46 povos indígenas em Cuiabá.
Durante a programação, a servidora Daniele Maria Silva, da Gerência de Gestão do Deplan, apresentou o Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) como uma ferramenta essencial para a captação de recursos destinados ao financiamento de projetos comunitários indígenas. Os participantes foram orientados sobre o processo de cadastramento de entidades e submissão de propostas, com foco na ampliação das oportunidades de acesso aos recursos disponíveis.
Os recursos do Banco de Projetos e Entidades (Bapre), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), são provenientes principalmente de acordos judiciais e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), incluindo multas civis e outros valores recuperados pelo MPMT. Esses recursos são destinados a projetos sociais e a entidades públicas de direito privado, para serem aplicados em iniciativas de defesa de direitos e interesses difusos ou coletivos. Em 2025, já foram cadastrados 926 projetos.
A iniciativa visa fortalecer a autonomia das comunidades indígenas. A chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, Annelyse Cristine Candido Santos, ressaltou a importância da parceria entre o Estado e as organizações indígenas. ‘O BAPRE é uma ponte entre os projetos comunitários e as oportunidades de financiamento que podem transformar realidades locais”, disse.

*Sob supervisão de Daniel Costa

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Judiciário

Trio é julgado acusado de duplo homicídio no Shopping Popular

Mãe, filho e executor são julgados pelo assassinato de lojista e vendedor em Cuiabá

Publicados

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Crédito: TJMT

Nesta quarta-feira (12), o Tribunal do Júri de Cuiabá inicia o julgamento de Jocilene, Vanderley e Sílvio, acusados do duplo homicídio ocorrido em 23 de novembro de 2023, no interior do Shopping Popular da capital. As vítimas foram o lojista Gersino Rosa dos Santos e o vendedor Cleyton de Oliveira de Souza Paulino.

O julgamento acontece 11 dias antes do crime completar dois anos. Jocilene e Vanderley são apontados como mandantes, enquanto Sílvio Júnior é acusado de ter executado o crime.

A sessão é conduzida pela juíza titular da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, e integra as ações do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê, durante novembro, a realização de 208 sessões de julgamento em diversas comarcas do estado.

Após o sorteio dos jurados, os três réus e cinco testemunhas de acusação serão ouvidos. O primeiro a depor será o delegado responsável pelo caso, Nilson Farias, que conduziu as investigações.

O Caso

Segundo o Ministério Público, Jocilene e Vanderley encomendaram a morte de Gersino Rosa dos Santos. No dia do crime, o executor Sílvio Júnior entrou no shopping, se aproximou da vítima e disparou duas vezes pela nuca de Gersino. Um dos projéteis atravessou o corpo de Gersino e atingiu Cleyton Paulino, que estava na linha de tiro.

O caso será julgado pelo conselho de sentença como homicídio qualificado, considerando os fatores de mandantes, executor, motivo torpe (vingança) e duplo resultado.

*Sob supervisão de Daniel Costa

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