Quinto Constitucional
Governador nomeia Ricardo Almeida como desembargador do TJMT pelo Quinto Constitucional
Decisão foi publicada poucas horas após a formação da lista tríplice pelo Pleno do Tribunal de Justiça
Judiciário
O governador Mauro Mendes (União Brasil) nomeou, na noite desta segunda-feira (3), o jurista Ricardo Gomes de Almeida como o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A nomeação, referente à vaga do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, apenas poucas horas após a formação da lista tríplice pelo Pleno do Tribunal.
A cadeira no TJMT foi aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Além de Ricardo Almeida, que recebeu 28 votos dos membros do Pleno, a lista também era composta pelos advogados Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes, que obteve 29 votos, e Dauto Barbosa Castro Passare, com 23 votos.
Advogado com ampla trajetória na área jurídica, Ricardo Almeida já era apontado nos bastidores como favorito à vaga, especialmente por sua proximidade com o grupo político do governador Mauro Mendes.
Com a nomeação, Almeida passa a integrar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçando o quadro de magistrados oriundos da advocacia, conforme previsto na Constituição Federal pelo princípio do Quinto Constitucional, que assegura a participação de membros do Ministério Público e da OAB na composição dos tribunais.
*Sob supervisão de Daniel Costa
Judiciário
Trio é julgado acusado de duplo homicídio no Shopping Popular
Mãe, filho e executor são julgados pelo assassinato de lojista e vendedor em Cuiabá
Nesta quarta-feira (12), o Tribunal do Júri de Cuiabá inicia o julgamento de Jocilene, Vanderley e Sílvio, acusados do duplo homicídio ocorrido em 23 de novembro de 2023, no interior do Shopping Popular da capital. As vítimas foram o lojista Gersino Rosa dos Santos e o vendedor Cleyton de Oliveira de Souza Paulino.
O julgamento acontece 11 dias antes do crime completar dois anos. Jocilene e Vanderley são apontados como mandantes, enquanto Sílvio Júnior é acusado de ter executado o crime.
A sessão é conduzida pela juíza titular da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, e integra as ações do Mês Nacional do Júri, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê, durante novembro, a realização de 208 sessões de julgamento em diversas comarcas do estado.
Após o sorteio dos jurados, os três réus e cinco testemunhas de acusação serão ouvidos. O primeiro a depor será o delegado responsável pelo caso, Nilson Farias, que conduziu as investigações.
O Caso
Segundo o Ministério Público, Jocilene e Vanderley encomendaram a morte de Gersino Rosa dos Santos. No dia do crime, o executor Sílvio Júnior entrou no shopping, se aproximou da vítima e disparou duas vezes pela nuca de Gersino. Um dos projéteis atravessou o corpo de Gersino e atingiu Cleyton Paulino, que estava na linha de tiro.
O caso será julgado pelo conselho de sentença como homicídio qualificado, considerando os fatores de mandantes, executor, motivo torpe (vingança) e duplo resultado.
*Sob supervisão de Daniel Costa
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