Um estudo técnico e jurídico vai verificar a viabilidade de cofinanciamento pelo Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES), para aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública para cirurgias eletivas realizadas nos hospitais Municipal de Cuiabá (HMC) e São Benedito (HSB). OPMEs são insumos usados na realização de cirurgias ortopédicas, neurológicas e urológicas. A deliberação saiu de uma reunião extrajudicial realizada nesta quarta-feira (12), convocada pelo promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível, que atua na área da Tutela Coletiva de Saúde.
 

“É bom que se frise que o Estado não está devendo nem um real para Cuiabá e nem outro município. Ele está rigorosamente em dia e vem fazendo grandes investimentos na saúde pública com a construção de novos hospitais. Recentemente, dobrou investimentos no Hospital de Câncer. Em Nova Mutum firmou parceria com o hospital para a realização de grandes cirurgias. Enfim, vem fazendo a sua parte, seu papel. No entanto, a gente sabe que as demandas da saúde são grandes, os desafios são enormes. Via promotoria, estamos tentando fazer esse acordo para mais esse auxílio também ao município de Cuiabá”, enfatizou o promotor de Justiça.
 

O encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça da Capital, levou para a mesa de debates representantes das SES, das Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá (SMC) e de Várzea Grande (SMSVG), Tribunal de Justiça (TJMT), Assembleia Legislativa (ALMT), Tribunal de Contas (TCE-MT) e Câmara Municipal. Por cerca de uma hora e meia debateram os gargalos da saúde na capital, que passam pelas dificuldades de licitação das OPMEs, judicialização das cirurgias, tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e também a extra-SUS, credenciamento, mão de obra, falta de insumos e equipamentos, bem como gestão técnica e financeira dos recursos destinados à saúde pública.
 

A secretária Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde, Kelluby de Oliveira, que participou do encontro representando o secretário Gilberto Figueiredo, disse que o Estado vai realizar um estudo para apresentar o resultado em uma nova reunião. “Foi bem plausível a colocação dos problemas relacionados às OPMEs. Isso é uma preocupação do Estado de muito tempo. A gente sabe que, às vezes, o paciente fica um longo período no leito hospitalar aguardando pra fazer uma cirurgia em razão da espera por OPMEs. É uma discussão válida. O Estado fará o estudo, como foi deliberado, e apresentará o resultado no menor tempo possível”, assegurou.
 

O secretário Adjunto de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, o médico Eduardo Andraus Filho, acredita que a proposta pode ser uma alternativa para uma resposta rápida, resolutiva, mais barata para os cofres públicos e mais adequada para o paciente. “As OPMEs são o calcanhar de Aquiles em Cuiabá, Várzea Grande e o estado como um todo. A gente padece muito de meios eficientes para adquirir esses insumos, que são essenciais no cuidado hospitalar dos pacientes, principalmente aqueles vítimas de traumas, de AVCs (Acidente Vascular Cerebral), infarto e cálculos renais”, analisou.
 

Como parte das demandas relacionadas à saúde acabam impactando o funcionamento da rede pública de saúde na vizinha Várzea Grande, a secretária de Saúde no município, Deisi de Cássia Bocalon Maia, foi convidada para a reunião. “Essa reunião foi muito importante para nós, especialmente porque em Várzea Grande nós temos alguns problemas em referências às OPMEs. Por seu alto custo, nós não temos condições de adquiri-las. Com isso, os pacientes ficam muito tempo no leito hospitalar aguardando remoção. A gente acredita que com o cofinanciamento a gente consiga realizar o procedimento dentro da nossa unidade hospitalar, dando agilidade e melhorando a gestão dos leitos”, enfatizou.
 

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá, lembrou que essa mobilização dos diversos setores começou com a intervenção na saúde pública no município, que por sua vez trouxe resultados positivos para a sociedade. Agora, ela acredita que o momento é diferente, mas mesmo assim o município precisa do apoio do Estado. “Foi um momento importante porque nos reunimos com todos os envolvidos para que a saúde funcione. Vi um compromisso entre todos os órgãos e instituições para que as questões relacionadas a licitação, compra, custeio e gestão sejam superadas para que a população que precisa de atendimento possa finalmente ser atendida. O compromisso assumido aqui acena para um novo momento, com o apoio do Estado”, completou.

ANDERSON PINHO