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Julgamento

Bolsonaro se torna réu por tentativa de golpe de Estado: O que esperar agora?

Além de Bolsonaro, outros réus incluem ex-ministros e militares de alto escalão.

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Judiciário

Foto: Gabriela Biló/Estadão

Jair Bolsonaro foi formalmente acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado, tornando-se o primeiro ex-presidente brasileiro a enfrentar tal acusação. A denúncia, aceita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), envolve Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo, incluindo três generais. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o grupo tentou anular a vitória de Lula nas eleições de 2022, culminando nos ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O processo judicial passará por três fases: instrução criminal, interrogatório dos réus e alegações finais. Durante a instrução, provas e testemunhas serão analisadas para sustentar ou refutar as acusações. Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão, com regime fechado em caso de sentença superior a 8 anos.

 O julgamento está em andamento, com expectativa de conclusão ainda em 2025, embora o ex-presidente critique a rapidez do processo, que pode durar até 2026 devido à complexidade das acusações.

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Judiciário

Promotor nega pedido de exame de sanidade: “Ela sabe o que fez”

O promotor Rinaldo Segundo afirmou que o exame de sanidade mental de Nataly é desnecessário e defendeu que ela seja levada a júri popular pelo crime. Segundo ele, não há dúvidas sobre a consciência da acusada no momento do ato.

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Reprodução / Redes sociais de Emelly e Nataly

O promotor de Justiça Rinaldo Segundo afirmou que espera que a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, ré pelo assassinato da adolescente grávida E.A.S., de 16 anos, seja julgada pelo júri popular. Ele também descartou a necessidade de um exame de sanidade mental para a acusada.

Na última quinta-feira (28), a Justiça de Mato Grosso aceitou a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE), tornando Nataly ré pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e outros seis delitos.

“Acredito que ela irá a júri. Em um caso como esse, não há outra possibilidade”, afirmou o promotor ao MidiaNews.

Agora, a defesa da ré tem 10 dias para se manifestar. Após esse prazo, o MPE dará início à fase de instrução do processo, reunindo provas e colhendo depoimentos. “São 15 testemunhas no total. Depois, ouviremos a Nataly e, ao final, espero que ela seja encaminhada ao júri por meio de uma sentença de pronúncia”, explicou Rinaldo.

Crime brutal

Nataly confessou ter asfixiado, amarrado e retirado o bebê do ventre da vítima com a intenção de roubá-lo, antes de enterrar o corpo. Durante a investigação, sua defesa solicitou um exame de sanidade mental, mas o promotor considerou a medida desnecessária.

“Ela demonstra plena consciência do que fez. Nas imagens dela saindo da DHPP, ao perceber as câmeras, tentou se esconder para não ser filmada. Isso mostra que sabia das consequências de seus atos”, argumentou Rinaldo.

Feminicídio como avanço jurídico

O promotor destacou que o reconhecimento do crime como feminicídio, e não apenas homicídio, representa um avanço na luta pela proteção das mulheres.

“Vivemos uma epidemia de feminicídios. O reconhecimento desse crime, independentemente do gênero do autor, fortalece a proteção das mulheres”, afirmou.

Se condenada pelo júri popular, Nataly pode pegar mais de 90 anos de prisão, somando as penas por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

O caso

A denúncia apresentada por Rinaldo Segundo foi aceita pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, na quinta-feira (27), um dia após ser protocolada.

No dia do crime, Nataly atraiu a adolescente com a promessa de doar roupas para o bebê, mas, ao encontrá-la, imobilizou-a, asfixiou-a e matou-a, colocando em risco a vida do feto. O bebê sobreviveu e está sob os cuidados da família da vítima.

Após o assassinato, Nataly enterrou o corpo nos fundos de sua casa, em uma cova rasa, e depois se apresentou em um hospital alegando ter dado à luz. No entanto, exames comprovaram que ela não havia passado por um parto.

Ela e o namorado foram presos no mesmo dia. Ele foi liberado posteriormente, enquanto Nataly segue detida em uma cela solitária na Penitenciária Ana Maria do Couto May.

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