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"EducAÇÃO 10 Anos"

Seduc-MT e prefeitura de Livramento trabalham para redimensionamento das unidades escolares do município

A iniciativa faz parte do Programa “EducAÇÃO 10 Anos” e busca reorganizar a oferta de ensino

Publicado em

Educação

Foto: Divulgação Seduc

A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), estão trabalhando o redimensionamento das unidades escolares do município. A iniciativa faz parte do Programa “EducAÇÃO 10 Anos” e busca reorganizar a oferta de ensino para aprimorar a qualidade da educação pública, garantindo mais eficiência e melhores condições para estudantes e professores.

Essa reorganização segue as diretrizes do artigo 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o artigo 211 da Constituição Federal, que determinam que Estados e Municípios devem atuar em regime de colaboração na oferta da educação básica. Com isso, o Estado passa a concentrar seu atendimento nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e no Ensino Médio, enquanto o município assume a responsabilidade pelos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e pela Educação Infantil.

Desde 2021, essa transição ocorre gradualmente, respeitando um cronograma alinhado com a gestão municipal. Em 2023, a Rede Estadual passou a ofertar vagas a partir do 3º ano do Ensino Fundamental. Em 2025, atenderá a partir do 4º ano, e, em 2027, os estudantes do 5º ano também serão transferidos para a Rede Municipal.

Além disso, os professores efetivos que atuam nas escolas municipalizadas terão a opção de continuar nessas unidades ou serem realocados para outras escolas estaduais. Aqueles que optarem por permanecer terão seus vínculos preservados por meio de um termo de cooperação entre Estado e Município.

O prefeito Thiago Almeida (União), ressaltou que essa medida representa um avanço na organização do sistema educacional do município. “Esse processo não significa fechamento de escolas, mas sim uma reorganização necessária para garantir um ensino mais estruturado e eficiente. Nossa prioridade é assegurar que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a uma educação de qualidade”, afirmou Dr. Thiago.

A secretária municipal de Educação, Gonçalina Eva, reforça que a transição está sendo planejada para evitar impactos negativos aos estudantes e suas famílias. “Estamos trabalhando junto ao Estado para garantir que essa mudança aconteça de forma tranquila e bem estruturada. As vagas estão asseguradas e os alunos terão todo o suporte necessário nesse período de adaptação”, destacou a secretária.

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Educação

MEC lança Programa de Formação de Leitura e Escrita

o objetivo de melhorar os índices de alfabetização e promover o desenvolvimento educacional no Brasilm

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Foto: Isabelle Araújo/MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, em fevereiro de 2025, a criação de um novo programa voltado para a formação de leitura e escrita, com o objetivo de melhorar os índices de alfabetização e promover o desenvolvimento educacional no Brasil. A iniciativa busca atender às necessidades de professores, gestores escolares e estudantes, oferecendo suporte técnico e pedagógico para enfrentar os desaos da alfabetização no país.

O programa, instituído pelo MEC, tem como foco principal a capacitação de professores e a implementação de estratégias pedagógicas inovadoras para o ensino da leitura e da escrita. A proposta é fortalecer as práticas educacionais desde a educação infantil até os anos iniciais do ensino fundamental, garantindo que crianças e jovens tenham acesso a uma alfabetização de qualidade.

Além disso, o programa visa reduzir as desigualdades educacionais, especialmente em regiões mais vulneráveis, onde os índices de alfabetização ainda são preocupantes. A iniciativa também está alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil.

Objetivos do Programa

1. Capacitação de Professores: Oferecer formação continuada para educadores, com foco em metodologias ecazes de ensino da leitura e escrita.

2. Apoio Técnico e Pedagógico: Disponibilizar materiais didáticos, recursos tecnológicos e orientações pedagógicas para escolas e redes de ensino.

3. Promoção da Equidade: Reduzir as desigualdades educacionais, garantindo que todos os estudantes tenham acesso às mesmas oportunidades de aprendizado.

4. Fortalecimento da Alfabetização: Melhorar os índices de alfabetização no Brasil, promovendo o domínio da leitura e escrita como base para o aprendizado em outras áreas do conhecimento.

Impacto Esperado

Com a implementação do Programa de Formação de Leitura e Escrita, o MEC espera alcançar avanços signicativos na qualidade da educação básica no Brasil. A iniciativa tem o potencial de transformar a realidade de milhares de estudantes, garantindo que eles desenvolvam as habilidades necessárias para o pleno exercício da cidadania e para a inserção no mercado de trabalho.

Além disso, o programa reforça o compromisso do governo federal com a educação como um direito fundamental e um pilar para o desenvolvimento social e econômico do país.

O Programa de Formação de Leitura e Escrita do MEC representa um passo importante para a melhoria da educação no Brasil. Ao investir na capacitação de professores e no fortalecimento das práticas pedagógicas, o governo busca garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma alfabetização de qualidade, contribuindo para a construção de um futuro mais justo e igualitário.

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