Expansão escolar
MEC libera recursos para novas vagas na educação infantil em MT
Portaria autoriza repasses federais para manutenção de novas matrículas em creches e pré-escolas, beneficiando nove municípios de Mato Grosso.
Educação
O Ministério da Educação publicou, nesta sexta-feira (24), portaria que autoriza o repasse de recursos federais para a manutenção de novas matrículas na educação infantil em todo o país. Em Mato Grosso, nove municípios foram contemplados com valores destinados à ampliação de vagas em creches e pré-escolas.
Os recursos atendem turmas recém-criadas que ainda não recebem complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), garantindo suporte financeiro inicial para o funcionamento dessas vagas.
Confira os municípios contemplados em Mato Grosso:
- Confresa: R$ 395.854,70 (190 matrículas em creche)
- Querência: R$ 752.171,35 (251 matrículas em creche)
- Guarantã do Norte: R$ 102.300,11 (45 matrículas)
- Ipiranga do Norte: R$ 99.735,43 (42 matrículas)
- Bom Jesus do Araguaia: R$ 152.927,83 (20 matrículas em pré-escola)
- Chapada dos Guimarães: R$ 185.698,08 (20 matrículas em pré-escola)
- Juara: R$ 12.561,92 (23 matrículas em pré-escola)
- Mirassol d’Oeste: R$ 141.291,87 (17 matrículas em creche)
- União do Sul: R$ 141.291,87 (14 matrículas em creche)
A medida autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar as transferências diretamente aos municípios, com base nos dados declarados ao sistema do MEC. O objetivo é garantir a manutenção das novas turmas até que sejam incorporadas ao financiamento regular do Fundeb.
Na prática, a iniciativa reforça a expansão da educação infantil no estado, ampliando o acesso de crianças às creches e pré-escolas e contribuindo para reduzir o déficit histórico de atendimento nessa etapa da educação básica.
Educação
MEC prorroga prazo para pedir isenção do Enem 2026
Estudantes têm até 30 de abril para solicitar gratuidade da taxa do Enem
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira prorrogaram o prazo para solicitar a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Agora, os interessados têm até o dia 30 de abril para fazer o pedido.
Como solicitar
A solicitação deve ser feita na Página do Participante do Enem, com login pela plataforma Gov.br. Clique aqui para mais informações.
Quem tem direito
Podem pedir a isenção:
- estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026
- quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral
- candidatos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa
- inscritos no Cadastro Único (CadÚnico)
- beneficiários do Pé-de-Meia
Atenção
A isenção não é automática. Mesmo quem atende aos critérios precisa solicitar a gratuidade dentro do prazo.
*Com informações de Agência Brasil
*Sob supervisão de Gene Lanes
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