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Expansão escolar

MEC libera recursos para novas vagas na educação infantil em MT

Portaria autoriza repasses federais para manutenção de novas matrículas em creches e pré-escolas, beneficiando nove municípios de Mato Grosso.

Publicado em

Educação

Créditos: Prefeitura de Cuiabá / ilustrativo

O Ministério da Educação publicou, nesta sexta-feira (24), portaria que autoriza o repasse de recursos federais para a manutenção de novas matrículas na educação infantil em todo o país. Em Mato Grosso, nove municípios foram contemplados com valores destinados à ampliação de vagas em creches e pré-escolas.

Os recursos atendem turmas recém-criadas que ainda não recebem complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), garantindo suporte financeiro inicial para o funcionamento dessas vagas.

Confira os municípios contemplados em Mato Grosso:

  • Confresa: R$ 395.854,70 (190 matrículas em creche)
  • Querência: R$ 752.171,35 (251 matrículas em creche)
  • Guarantã do Norte: R$ 102.300,11 (45 matrículas)
  • Ipiranga do Norte: R$ 99.735,43 (42 matrículas)
  • Bom Jesus do Araguaia: R$ 152.927,83 (20 matrículas em pré-escola)
  • Chapada dos Guimarães: R$ 185.698,08 (20 matrículas em pré-escola)
  • Juara: R$ 12.561,92 (23 matrículas em pré-escola)
  • Mirassol d’Oeste: R$ 141.291,87 (17 matrículas em creche)
  • União do Sul: R$ 141.291,87 (14 matrículas em creche)

A medida autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar as transferências diretamente aos municípios, com base nos dados declarados ao sistema do MEC. O objetivo é garantir a manutenção das novas turmas até que sejam incorporadas ao financiamento regular do Fundeb.

Na prática, a iniciativa reforça a expansão da educação infantil no estado, ampliando o acesso de crianças às creches e pré-escolas e contribuindo para reduzir o déficit histórico de atendimento nessa etapa da educação básica.

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Educação

MEC prorroga prazo para pedir isenção do Enem 2026

Estudantes têm até 30 de abril para solicitar gratuidade da taxa do Enem

Publicados

em

Crédito: Univag (imagem ilustrativa)

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira prorrogaram o prazo para solicitar a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Agora, os interessados têm até o dia 30 de abril para fazer o pedido.

Como solicitar

A solicitação deve ser feita na Página do Participante do Enem, com login pela plataforma Gov.br. Clique aqui para mais informações.

Quem tem direito

Podem pedir a isenção:

  • estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026
  • quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral
  • candidatos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa
  • inscritos no Cadastro Único (CadÚnico)
  • beneficiários do Pé-de-Meia

Atenção

A isenção não é automática. Mesmo quem atende aos critérios precisa solicitar a gratuidade dentro do prazo.
*Com informações de Agência Brasil

*Sob supervisão de Gene Lanes

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