VÁRZEA GRANDE
Pesquisar
Close this search box.

Economia

Zelotes mira Roberto Gianetti Fonseca, ex-secretário e siderúrgica no ABC paulista

Publicado em

Economia

PF deflagra a 10ª fase da operação, que apura desvios perante o Carf; são alvos de buscas o economista Roberto Giannetti da Fonseca e o ex-secretário de comércio exterior Daniel Godinho

 

Da Redaçao

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira, 26, que foi deflagrada a 10ª fase da Operação Zelotes da Polícia Federal, que apura desvios perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf).

A ação mira irregularidades em julgamento de processo fiscal de interesse de empresa siderúrgica Paranapanema, com sede na cidade de Santo André (SP). Desta vez, segundo nota da Receita, os prejuízos ao poder público superam R$ 400 milhões. 

São alvos de buscas o empresário e economista Roberto Giannetti da Fonseca e o ex-secretário de comércio exterior Daniel Godinho. Giannetti, ligado ao PSDB, é ex-diretor da área internacional da  Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e é um dos colaboradores da campanha política do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência. Ele também era coordenador do programa de governo do ex-prefeito paulistano João Doria (PSDB) ao governo de São Paulo, mas deixou a função nesta quinta-feira

Já Godinho liderou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) durante o governo de Dilma Rousseff.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em quatro e Estados e no Distrito Federal, alcançando endereços de sete pessoas físicas e duas empresas. Esta etapa da operação foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Poder Judiciário e está sendo realizada em conjunto pelas equipes da Polícia Federal, da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda e da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal do Brasil.

Siderúrgica teria repassado R$ 8 milhões

Segundo o MPF,  a siderúrgica Paranapanema teria repassado R$ 8 milhões para a Kaduna Consultoria, empresa do economista Roberto Gianetti da Fonseca. Desse montante, cerca R$ 2,3 milhões teriam ficado com Gianetti da Fonseca e o restante teria sido encaminhado para dois escritórios de advocacia. Esses escritórios, ainda de acordo com o MPF, foram responsáveis por remeter parte dos valores para conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

“O caso sob investigação, que resultou na exoneração total de crédito tributário apurado em processo administrativo fiscal, foi operacionalizado mediante uma estrutura ilegal integrada por agentes públicos e privados que se organizaram, basicamente, em três núcleos de atuação: a) o núcleo econômico, composto pelos representantes da siderúrgica com processo no Carf, que teria financiado os custos do esquema; b) o núcleo operacional, integrado pelos responsáveis pela interlocução com os representantes da empresa, o aliciamento dos conselheiros e a distribuição do proveito financeiro do empreendimento espúrio; e, finalmente, c) o núcleo administrativo, centrado nos conselheiros que ocupavam a função de julgadores, vinculados às diretrizes de favorecimento às empresas nos julgamentos administrativos”, explica a Receita em nota.

“Com base nos indícios da existência de esquema ilícito concebido para interferir em julgamento proferido pelo Carf, com prejuízo à Administração Pública estimado em valores superiores a 400 milhões de reais, conforme destacado em relatório elaborado pelos investigadores, o MPF solicitou, além da realização de busca e apreensão, o afastamento do sigilo dos registros dos dados telefônicos, do sigilo telemático e dos sigilos bancário e fiscal dos envolvidos. A Justiça Federal autorizou todas as diligências propostas, visando a instruir a investigação em torno do favorecimento ilícito da empresa fiscalizada mediante o direcionamento de decisões proferidas pelo tribunal administrativo fazendário”, acrescenta.  

Operação Zelotes, que foi deflagrada em 26 de março de 2015, tem revelado as mais variadas práticas de ilícitos envolvendo julgamentos de processos no Carf. Até o momento, as apurações totalizam vinte ações penais, dezoito processos administrativos disciplinares, quatro processos de responsabilização de pessoas jurídicas e sete arguições de nulidade de decisão já admitidas e em tramitação junto ao Conselho.

Roberto Giannetti

economista Roberto Giannetti da Fonseca é um dos colaboradores da campanha política do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência. O Estado mostrou nesta quinta-feira que ele é o idealizador de uma proposta chamada de “Manifesto Compromisso da Força Centro Democrático” elaborada com o objetivo de mostrar que o tucano propõe um novo modelo de governança.

O documento, escrito por Giannetti, critica a condução da política econômica e a governança dos últimos governos. “Porém, a má gestão da politica econômica, e uma sucessão de práticas irresponsáveis e desonestas pelos governantes, levaram novamente grande parte dos brasileiros nos últimos anos a perder a esperança no futuro de nossa Nação”.

Segundo interlocutores do tucano, o documento foi elaborado e discutido por algumas pessoas do PSDB, mas não foi debatido oficialmente. O manifesto que o PSDB apoiou foi o assinado e divulgado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O Estado tentou falar com o economista, mas não houve retorno até o momento.

Entenda a Operação Zelotes

A Operação Zelotes, da Polícia Federal, foi deflagrada em março de 2015 para apurar suspeitas da existência de um esquema de compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância administrativa para o julgamento de autuações da Receita Federal a empresas e pessoas físicas. 

O objetivo seria influenciar o órgão, formado por representantes do Ministério da Fazenda e dos contribuintes, a reverter multas fiscais.

Até março de 2015, o Carf era ocupado por 216 conselheiros, metade indicada pela Receita e outra parte por confederações empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), e uma parte menor pelas centrais sindicais. 

Até então, os conselheiros indicados pelo setor privado podiam desempenhar suas funções no Carf e, ao mesmo tempo, advogar em casos tributários. 

Em abril de 2015, após a operação, o governo fixou novas regras para funcionamento do órgão, com remuneração para seus integrantes e restrições ao exercício das atividades profissionais. 

De acordo com os investigadores, o esquema de corrupção no Carf era “legalizado” por contratos de serviços prestados por escritórios de advocacia e consultorias que faziam lobby para influenciar nas decisões do órgão. 

Após abordagem das empresas alvos de multas da Receita, esses consultores elaboravam contratos para forjar a legalidade do serviço prestado. A partir daí, segundo a investigação, as empresas pagavam propina por meio de depósitos em diversas contas bancárias para evitar o rastreamento. 

Os investigadores dizem que vários conselheiros do Carf se recusaram a participar do esquema e repudiaram a abordagem, mas outros aceitaram negociar decisões. Tramitam no órgão mais de 115 mil processos tributários que englobam cerca de R$ 500 bilhões em discussão.

Outro lado

Em nota, a Paranapanema disse que a companhia e seus administradores ou gestores atuais não foram alvo ou notificados oficialmente. “A Companhia repudia quaisquer atos de ilegalidade e conta com rigorosas políticas de controle e conformidade, que têm sido permanentemente aprimoradas.”

 

 

 

 

 

Fonte:O Estado de S.Paulo

Foto: FOTO GABRIELA BILO / ESTADAO

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Economia

Inflação no mercado é projetada em 5,58% para 2025; PIB fica em 2,03%

O boletim também trouxe nova redução na projeção do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços produzidos no país

Publicados

em

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Nesta segunda-feira (10) o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central,o mercado financeiro aumentou a projeção da inflação e do crescimento da economia para este ano. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5,58%, ante os 5,51% da semana passada.

O boletim também trouxe nova redução na projeção do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços produzidos no país, para 2025. Agora, os agentes do mercado financeiro projetam um crescimento de 2,03% para 2025, ante os 2,04% da semana anterior.

A pesquisa Focus é realizada com economistas do mercado financeiro e é divulgada semanalmente pelo BC. Para 2026, o boletim mostra uma projeção de crescimento do PIB de 1,7%. Já para 2027, a projeção é que o PIB fique em 1,96% e que, em 2028, a projeção de expansão da economia seja de 2%.

Em relação à inflação, o Focus, projeta um índice de 4,3% para 2026, ante os 4,28, da semana passada. Para 2027, o mercado financeiro tem a projeção de um IPCA de 3,9% e, de 3,78% em 2028. No ano passado, o IPCA, que leva em conta a variação do custo de vida de famílias com rendimento de até 40 salários mínimos, fechou o ano passado em 4,83%, acima do teto da meta, que era de 4,5%.

Em relação à taxa básica de juros, a Selic, o Focus manteve a projeção da semana passada, de 15%, para 2025, a mesma das últimas quatro semanas. Para 2026, a projeção do mercado financeiro é que a Selic fique em 12,5%, também a mesma projetada na semana passada. Para 2027 e 2028, as projeções são de que a taxa fique em 10,5% e 10%, respectivamente.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). No final de janeiro, o colegiado aumentou a Selic em 1 ponto percentual, com a justificativa de que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta.

O Copom destacou que os preços dos alimentos se elevaram de forma significativa, em função, dentre outros fatores, da estiagem observada ao longo do ano passado e da elevação de preços de carnes, também afetada pelo ciclo do boi. Com relação aos bens industrializados, o comitê apontou que movimento recente de aumento do dólar pressiona preços e margens, sugerindo maior aumento em tais componentes nos próximos mes, o que tornou o cenário inflacionário mais adverso, demandando uma política econômica contracionista.

Ainda de acordo com o Copom, o cenário mais adverso para a convergência da inflação à meta para 2025, de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5% a 4,5% pode demandar aumento de 1 ponto percentual na Selic na próxima reunião do comitê nos dias 18 e 19 de março.

Já em relação ao câmbio, a previsão de cotação do dólar ficou em R$ 6,00 para 2025. Nesta segunda-feira a cotação da moeda está em R$ 5,75. No fim de 2026, a previsão é que a moeda norte-americana também fique em R$ 6,00. Para 2027, o câmbio também deve ficar, segundo o Focus, em R$5,93 e para 2028, a projeção é de R$ 5,99.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA