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Vendas no comércio varejista cresceram 8,0% em junho, diz IBGE

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O comércio varejista cresceu 8,0% em junho na comparação com o mês anterior. A alta, na série com ajuste sazonal, ocorreu depois do crescimento de 14,4% em maio. Essa foi a segunda alta consecutiva. A média móvel trimestral subiu 0,9%, no trimestre que terminou em junho. O acumulado nos últimos 12 meses alcançou 0,1%. Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista cresceu 0,5% em relação a junho de 2019. O acumulado nos últimos 12 meses alcançou 0,1%. O acumulado nos últimos 12 meses ficou em 0,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, os destaques foram para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (6,4%); móveis e eletrodomésticos (25,6%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,0%); e outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,4%). As atividades que apresentaram queda foram: tecidos, vestuário e calçados (-44,5%); combustíveis e lubrificantes (-16,3%); livros, jornais, revistas e papelaria (-39,5%); e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-10,0%).

Varejo ampliado

O comércio varejista ampliado, que inclui além do varejo as atividades de veículos, motos, partes e peças e segmento de material de construção, teve crescimento de 12,6%, em relação a maio, na série com ajuste sazonal, com o segundo mês de altas das atividades de veículos, motos, partes e peças de 35,2%, enquanto no mês anterior ficou em 38,6% e em material de construção de 16,6%, quando em maio ficou em 22,3%.

Com o recuo de 0,9%, frente a junho de 2019, o comércio varejista ampliado registrou a quarta taxa negativa consecutiva. O resultado de junho de 2020 refletiu a contribuição de veículos, motos, partes e peças (-13,7%) e Tecidos, vestuário e calçados (-44,5%).

Covid-19

De acordo com o IBGE, pelo segundo mês consecutivo, os resultados mostraram menor impacto do isolamento social no comércio por causa da pandemia da covid-19. A pesquisa apontou que 12,9% do total de empresas coletadas relataram influência nas suas receitas em junho causadas pelo isolamento social. Esse patamar é 5,2 pontos percentuais (p.p.) abaixo do resultado do mês anterior, e 15,2 p.p. de abril, que registrou 28,1%, maior percentual de impactados desde março, mês em começaram as medidas de restrição do comércio tanto nas ruas como em shoppings. Esses números indicam que 32,9% dos relatos de justificativa da variação de receita das empresas da amostra se relaciona ao novo coronavírus como principal causa de modificação no valor das vendas.

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Vendas

O volume de vendas do comércio varejista ampliado, que inclui veículos, motos, partes e peças e de material de construção, cresceu 12,6% em relação a maio, sendo que na média móvel do trimestre chegou a 3,9%. Na comparação com junho de 2019, houve um recuo de 0,9%, a quarta taxa negativa. O acumulado nos últimos 12 meses caiu 1,3% e intensificou a queda no ritmo de vendas. Considerando o impacto da covid-19 no comércio varejista ampliado, a variação das empresas impactadas recuou 6,8%, enquanto as que não relataram impacto cresceram 0,5%.

Atividades

Sete das oito atividades pesquisadas no comércio varejista registraram alta na passagem de maio para junho de 2020: livros, jornais, revistas e papelaria (69,1%); tecidos, vestuário e calçados (53,2%); móveis e eletrodomésticos (31,0%); Outros artigos de uso pessoal e doméstico (26,1%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (22,7%); combustíveis e lubrificantes (5,6%); e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,7%). A única queda nas vendas frente a maio de 2020 foi verificada no setor de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-2,7%).

“O dado de junho é a primeira taxa no campo positivo, após três meses de quedas seguidas. Um fator importante desse período é que pelo segundo mês consecutivo os resultados mostraram um menor impacto no comércio do quadro de isolamento social devido à covid-19 “, disse o gerente da PMC, Cristiano Santos.

Estados

As vendas do comércio crescem em 24 das 27 unidades da federação. De maio para junho de 2020, na série com ajuste sazonal, a taxa média de vendas do comércio varejista no país cresceu 8,0%, Os destaques são: Pará (39,1%), Amazonas (35,5%) e Ceará (29,3%). Os destaques de queda ficaram com Rio Grande do Sul (-9,0%), Paraíba (-2,4%) e Mato Grosso (-2,0%).

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No comércio varejista ampliado, entre maio e junho, houve alta de 12,6%, com resultados positivos também em 24 das 27 unidades da federação. Amapá (43,3%), Pará (43,0%) e Amazonas (38,7%) foram os destaques positivos, enquanto Rio Grande do Sul (-6,5%), Mato Grosso (-2,2%) e Paraíba (-0,3%) registraram quedas

Trimestre

A redução do ritmo de vendas do comércio varejista na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2020, quando saiu de 1,6% para -7,7%, significa, segundo o IBGE, recorde histórico, no campo negativo, para a comparação trimestre contra igual trimestre do ano anterior. É o primeiro o resultado negativo nessa comparação desde o período de janeiro a março de 2017.

Houve recorde também no varejo ampliado, que registrou queda de 14,6% com relação ao mesmo trimestre de 2019, a primeira queda desde o primeiro trimestre de 2017 (-2,2%).

Seis das oito atividades do comércio varejista, tiveram recuo nesta comparação com destaque para: tecidos, vestuário e calçados (-61,4%); Livros, jornais, revistas e papelaria (-59,7%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-31,7%); combustíveis e lubrificantes (-21,1%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-20,1%); e móveis e eletrodomésticos (-6,3%).

As duas atividades que continuaram no campo positivo para este indicador foram as que não tiveram suas atividades no isolamento social no período: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (6,8%); e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,7%).

Semestre

A pandemia causou resultados semestrais negativos para o varejo. Como ocorreu nos resultados trimestrais, o impacto do fechamento de lojas físicas e redução no ritmo do comércio desde a segunda quinzena de março, resultou em números desfavoráveis no período. O comércio varejista teve queda de 3,1%, em relação ao semestre anterior, sendo o primeiro valor negativo desde o primeiro semestre de 2017 (-0,2%) e o mais intenso desde o segundo semestre de 2016 (-5,6%). No varejo ampliado, o recuo ficou em 7,4%, primeira variação negativa desde o segundo semestre de 2016 (-8,1%).

Edição: Valéria Aguiar

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Crescem reclamações sobre cobranças indevidas de crédito consignado

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Considerado vantajoso por ter uma das menores taxas de juros do mercado, o chamado empréstimo consignado – aquele no qual as parcelas são descontadas automaticamente do salário ou do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS), no caso de aposentados e pensionistas – tem virado dor de cabeça para muita gente. Prova disso é que problemas com consignados não solicitados por clientes estão no topo das reclamações de consumidores.

Em relação aos registros, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, possui duas bases de dados de reclamações dos consumidores brasileiros. Uma delas é a plataforma consumidor.gov.br. O serviço é público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet e permite a interlocução direta entre consumidores e empresas. A outra base de dados é o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Esse sistema integra hoje 26 Procons estaduais, o do Distrito Federal, além de 604 Procons municipais.

Reclamações

Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade na questão. Segundo dados do portal consumidor.gov, entre janeiro de setembro de 2020, foram registrados 42.508 queixas de problemas com crédito consignado e de cartão de crédito consignado para beneficiários e aposentados do INSS. No mesmo período deste ano, as reclamações passaram para 81.356, um aumento de 91%.

No Sindec, as reclamações relativas a crédito consignado, para o público em geral, tiveram aumento de 172%. O crescimento no número de demandas foi registrado de janeiro a setembro de 2021, em comparação ao mesmo período de 2020, quando as queixas saltaram de 16.683 para 45.402, sendo o 10º problema mais reclamado.

Junto ao Banco Central, quando a busca é feita por assunto, reclamações sobre ofertas ou prestação de informações relativas a crédito consignado de forma inadequada, ficaram em primeiro lugar, no segundo trimestre de 2021, com 4.223 registros.

Febraban

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), um dos fatores que contribuiu para o número de fraudes envolvendo o consignado foi o fato de, em outubro do ano passado, o governo ter editado uma medida provisória que ampliou de 35% para 40% a margem dessa modalidade como medida de incentivo à economia durante pandemia de covid-19. Em março deste ano, depois de aprovada pelo Congresso, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, que terá validade até 31 de dezembro.

A medida, segundo o diretor de Autorregulação da Febraban, Amaury Oliva, também refletiu em casos de instituições financeiras oferecendo o crédito sem o consentimento dos clientes. Oliva diz que, desde 2020, a Febraban instituiu uma norma de autorregulação. A medida formalizou diretrizes e procedimentos fundamentais a serem seguidos por instituições financeiras em seus negócios. 

Nesse sentido, além de um sistema de bloqueio de ligações automáticas para consumidores que não desejem receber ofertas, o “não perturbe”, a norma criou uma base de dados para monitorar reclamações sobre oferta inadequada e frequente. Há ainda ferramentas de estímulo à transparência e o combate ao assédio e importunação comercial.

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“Desde o ano passado foram aplicadas 605 sanções a correspondentes bancários. As punições vão desde advertência à suspensão permanente da relação comercial com bancos”, explicou Oliva. Como os correspondentes operam com mais de um banco, ele acrescentou que todos aplicam suspensão ao mesmo tempo para que a sanção seja efetiva. 

Sobre o serviço de bloqueio de ligações indesejadas em parceira com empresas de telecomunicações, ele ressalta que o sistema já tem mais de 2 milhões de bloqueios. Questionado sobre o porquê de as reclamações de irregularidades ainda não tenham registrado queda, Oliva destacou que a Febraban tem “trabalhado para fortalecer esses sistemas”.

INSS

Segundo o INSS, segurados que não reconheçam o empréstimo devem procurar imediatamente o banco pagador para registrar a reclamação. Outra orientação é registrar queixa no Portal do Consumidor. “Destacamos ainda que o INSS não entra em contato com segurados por meio de ligações, mensagens ou e-mails para oferecer serviços de empréstimo consignado. A contratação de qualquer empréstimo consignado é uma operação realizada diretamente entre o banco e o cliente”, alertou o órgão.

Ainda segundo o órgão, o próprio segurado pode solicitar o bloqueio de contratação de operações de crédito consignado por meio do Meu INSS, site ou aplicativo ou pelo telefone 135, que funciona das 7h às 22h, de segunda a sábado. O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS.

Críticas

Para coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, como nos bancos há cada vez menos atendimentos presenciais e muito incentivo à solução de problemas e contratação de serviços de forma online, cresceu muito a atuação dos correspondentes bancários. Na prática, são empresas contratadas por instituições financeiras e outras autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de atendimento aos clientes e usuários dessas instituições.

Uma das críticas feitas pela especialista é de que, embora o Conselho Monetário Nacional (CMN) tenha alterado em julho a regulamentação dos correspondentes bancários, com a cobrança de mais controle dos bancos sobre essas empresas para coibir fraudes, a fiscalização ainda é insuficiente e as sanções muito poucas. “Hoje seis instituições, entre elas a Febraban, podem credenciar correspondentes bancários, mas esse credenciamento ainda é muito simples. Para atuar nessa área é preciso fazer apenas ‘um cursinho online rápido’”, disse. “Não adianta mudar a norma, se não há fiscalização. Quem age de má-fé e descumpre as normas vai continuar descumprindo porque a sanção não chega.”

Uma das regras em vigor, destaca Ione, é que todo correspondente tenha o CPF nas operações feitas para identificar que ele é o responsável por aquela contratação, mas na prática, fraudadores terceirizam a operação para escapar de identificação.

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Sobre a atuação do INSS, a representante do Idec avalia que órgão deveria ter uma campanha de esclarecimento junto aos consumidores, especialmente para esclarecer que não oferece esse tipo de serviço.

Dicas

Ione Amorim diz que aposentados e pensionistas idosos são as principais vítimas das contratações indesejadas. Segundo ela, em muitos casos, a abordagem dos correspondentes é feita de tal maneira a confundir e induzir o consumidor aceitar o produto. Entre as dicas dadas pela economista está a consulta periódica a sua conta-corrente para verificar o valor do benefício. “Toda vez que aparecer no extrato ‘reserva de margem’ o consumidor deve ficar em alerta. Esse é um sinal de que uma contratação desse tipo pode estar em andamento”, explica.

Outra recomendação para evitar problemas é consultar a página do Banco Central e acessar o serviço de Registrato. O sistema, administrado pelo Banco Central, permite aos cidadãos terem acesso pela internet, de forma rápida e segura, a relatórios contendo informações sobre relacionamentos com as instituições financeiras, operações de crédito e de câmbio. Assim, o consumidor pode verificar se há na lista transações desse tipo com instituições financeiras que ele não reconhece para então denunciar.

Também é importante nunca contratar empréstimos pelo telefone e não fornecer o número de CPF nem o do cartão do INSS para quem quer que seja.

Se o desconto já foi debitado do seu benefício, é preciso agir o quanto antes: Procure o banco que fez o depósito indevido e tente solução amigável. Há casos em que a instituição reconhece a ilegitimidade da operação e emite boleto para que o aposentado devolva o dinheiro creditado indevidamente; registre boletim de ocorrência na delegacia para que sejam investigados crimes de acesso indevido a dados pessoais, bem como importunação e fraude; não compartilhe dados privados nas redes sociais ou em sites de credibilidade duvidosa; formalize ainda a denúncia no Procon e na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do site consumidor.gov.br; na sua conta virtual do site Meu INSS, acione a opção que bloqueia os empréstimos consignados. Se essa ferramenta estiver ativa, novas operações de crédito não poderão ser averbadas no benefício. Caso o aposentado realmente necessite de empréstimo consignado tempos depois, o desbloqueio pode ser feito rapidamente no Meu INSS.

Nos casos em que a vítima recebe acima de três salários mínimos, procure um advogado para saber a melhor forma de buscar a suspensão dos descontos e o cancelamento da operação, pois será necessária uma ação judicial. Para clientes cujo o benefício é inferior a três salários mínimos, um defensor público pode ajudar.

Edição: Fábio Massalli

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