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Taxação de super-ricos tiraria 2 bilhões de pessoas da pobreza

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Nos últimos dois anos, o 1% mais rico do mundo acumulou quase duas vezes a riqueza obtida pelo restante do planeta. O dado consta no relatório anual da organização não governamental Oxfam sobre desigualdade, tradicionalmente lançado por ocasião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Esta edição propõe aumento na taxação de super-ricos como forma de arrecadar recursos que seriam suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza.

“Neste ano, especificamente, um dos destaques deste relatório é a gente ter pela primeira vez em 25 anos, ao mesmo tempo, um grande aumento da extrema riqueza e da extrema pobreza”, aponta Jefferson Nascimento,  Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. A organização defende, portanto, “um amplo e sistêmico aumento na tributação dos super-ricos para recuperar parte dos ganhos obtidos por meio de lucros excessivos durante a crise iniciada em 2020, por conta da pandemia”.

A proposta é de um imposto anual de até 5% sobre a riqueza dos super-ricos. Segundo a Oxfam, esse percentual poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano. Entre as medidas possíveis de serem implementadas com esses recursos seriam: financiar apelos humanitários, desenvolvimento de um plano para acabar com a fome no planeta em 10 anos; apoiar países mais pobres que são devastados por eventos climáticos; e garantir saúde pública global e proteção social.

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Nascimento destaca que o tema da tributação ganhou força com o avanço das desigualdades, especialmente no contexto da pandemia de covid-19. “A gente tem visto diversos países, inclusive com troca de governo por conta do debate sobre a reforma tributária, como o caso da Colômbia, o tema sendo pautado também no Chile, o próprio governo [Joe] Biden falando da necessidade de ter taxação de mais ricos. É um debate que está espraiando pelo mundo”, avaliou.

Os impactos climáticos como expressão da desigualdade global também é um ponto de destaque do relatório. De acordo com o documento, “um bilionário emite 1 milhão de vezes mais carbono do que uma pessoa média e tem duas vezes mais probabilidades do que o investidor médio de investir em indústrias poluidoras, como as de combustíveis fósseis”.

“A própria reunião de Davos é o maior trânsito de jatinhos que a gente vê no planeta naquele momento, mesmo quando alguns daqueles governos advogam por restrição em voos domésticos. E tem o elemento das pessoas que são impactadas por isso. Quem é impactado principalmente pelas emissões são as pessoas mais pobres que têm visto cada vez mais eventos climáticos extremos, enchentes, secas”, exemplifica.

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Além de aumentar permanentemente os impostos sobre a renda de capital e trabalho do 1% mais rico do mundo, a Oxfam propõe que sejam introduzidas, extraordinariamente, taxas solidárias e únicas sobre riqueza e lucros extraordinários para acabar com a crise do excesso de lucros. Outra proposta é a taxação do patrimônio, incluindo a implementação de taxas sobre heranças, propriedades e terras, bem como riqueza.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Economia

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Usuários podem utilizar nome social para acessar serviços do BC

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O cidadão que precisar pedir informações ao Banco Central (BC) ou registrar reclamações sobre bancos pode usar o nome social. Desde a última segunda-feira (23), o órgão oferece a opção ao serviço Fale Conosco. A única exigência é que o nome social esteja incluído na base de dados da Receita Federal.

A opção pelo nome social existe desde outubro para o Registrato, serviço que fornece o histórico do cidadão com instituições financeiras. O canal de atendimento telefônico do BC também está adaptado, com o atendente perguntando ao cidadão se prefere ser tratado pelo nome social ou civil.

Segundo o Departamento de Atendimento Institucional do BC, o uso do nome social é possível porque o órgão tem convênio com a Receita Federal para acessar a base de dados do Fisco e comprovar a identidade do usuário. Ao informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou logar com o CPF na conta Gov.br, o BC cruza os dados. Em caso de contato telefônico, o sistema avisa ao atendente a existência do nome social. Se o registro for pela internet, a forma de tratamento aparece na tela.

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Além da forma de dirigir-se ao cidadão, o sistema permite que o BC inclua o nome social em documentos oficiais, como os relatórios emitidos pelo Registrato. Nesse caso, o nome social do usuário aparecerá em destaque, acompanhado do seu nome civil.

De acordo com o BC, o reconhecimento do nome social na administração federal é exigido pelo Decreto 8.727, editado em abril de 2016. No entanto, os órgãos públicos ainda estão se adaptando.

No Registrato, a opção de uso do nome social está disponível desde 1º de outubro do ano passado. O BC esclarece que a possibilidade ainda não é oferecida em demandas de ouvidoria ou de pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação porque esses serviços dependem da plataforma Fala.BR, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), que ainda não permite a inclusão do nome social pelos requerentes.

Edição: Juliana Andrade

Fonte: EBC Economia

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