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STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

Publicado em

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Da Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.

Para embasar a decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h, no próprio tribunal.

A lista de expositores habilitados já foi definida, mas os demais interessados poderão acompanhar o evento. Devido ao grande número de inscritos, a prioridade foi dada a entidades com maior representatividade, como Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, entre outros.

O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde, principalmente os idosos, que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência. Por outro lado, as operadoras alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Sindipetróleo indica os motivos  do aumento nos preços dos combustíveis em MT

O preço  da gasolinas nas bombas dos postos de Cuiabá e Várzea Grande registram os valores de R$ 5,89, a R$ 6.17 centavos. Uma aumento significativo de 2024 até agora em janeiro de 202

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Foto :Procon-MT

Um aumento significativo  nas bombas dos postos de combustíveis foi registrado neste ano de 2025 no estado. Os valores passaram de R$ 3,85 reais, para R$ 4, 17. O repentino aumento assustou os consumidores

O Diretor executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso  (Sindipetróleo), Nelson Soares Junior, comentou nesta sexta-feira 24.01, sobre os aumentos constantes nos preços do álcool e da gasolina em Mato Grosso.

  Segundo Nelson Soares Junior, o entendimento do sindicato para a variação de preços nas bombas em relação ao etanol seria por conta da majoração efetuadas nas usinas que acumulam cerca de 36.8% de aumento de outubro até agora.

 Disse também que outro motivo para a majoração seria por conta da diminuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do estado que era de 50% e passou para 38%. Fazendo com que essa diferença fosse aplicado no preço do Etanol.

O executivo disse ainda que em ralação a gasolina, não há motivos para alteração  nos preços, e que não houve aumento nas refinarias brasileiras,  e que os aumentos se deve por conta das importações da gasolina e do óleo diesel  no mercado internacional por um preço maior do que é feito no Brasil. “E acaba que as distribuidoras fazem um mix entre o preço do importado e o preço do petróleo brasileiro,  e isso é o que está refletindo nos índices de aumentos tanto da gasolina quanto do óleo diesel”.  Destacou.

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