MATO GROSSO
Setasc discute pauta do novo subsídio da CIB
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Sinop, Scheila Pedroso, afirma que é importante a participação ativa dos municípios nas reuniões da CIB/SUAS.
Economia
A secretária interina de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) Grasielle Bugalho, participou nesta sexta-feira (03.02) da reunião de pré-evento da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (CIB/SUAS), que ocorre na próxima quarta-feira (08.02).
O objetivo foi discutir os parâmetros do novo cofinanciamento para o presente ano, juntamente com representantes do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-MT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-MT) e gestores dos municípios.
Na oportunidade, a secretária interina da Setasc ressaltou que o governador Mauro Mendes e a primeira-dama, Virginia Mendes, estão trazendo um aumento no aporte do cofinanciamento aos municípios. “No ano de 2022 tivemos uma ordem de R$ 9.276 milhões e já para o ano de 2023, o valor é de mais de R$ 28 milhões, ou seja, três vezes mais. Isso mostra que o Governo do Mato Grosso está realmente focado no social e muitas outras ações dentro da gestão”, afirmou.
De acordo com Grasielle, debater o cofinanciamento e entender as necessidades dos municípios é importante para que haja maior integração. “Queremos dar continuidade ao trabalho bem feito que foi desenvolvido e melhorar alguns pontos. A gestão é assim. Estar o tempo inteiro monitorando, avaliando, e corrigindo rotas para que todas essas ações cheguem para quem precisa em todos os municípios”, pontou.
Para a presidente do CEAS, Maria da Penha, a reunião Pré-CIB foi produtiva, principalmente pela apresentação dos novos critérios para o cofinanciamento, não deixando que alguns municípios recebessem um valor inferior do que no ano anterior.
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Foto: Josi Dias
Neste sentido, Márcia Kiss, secretária de Assistência Social de Tangará da Serra, pontuou que todos os municípios precisam entender que não é somente receber os recursos, mas aplicá-los corretamente com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico).
“Eu sempre digo que devemos valorizar o CadÚnico porque ele é a porta de entrada para que as políticas sejam executadas. Quero parabenizar a gestão por trazer essa discussão logo no início do ano, porque faz com que todos nós, como secretarias, consigamos fazer um planejamento ao longo do ano e para que de fato os recursos sejam encaminhados para as suas finalidades, que é atender os nossos beneficiários”, finalizou.
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Foto: Josi Dias
A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Sinop, Scheila Pedroso, afirma que é importante a participação ativa dos municípios nas reuniões da CIB/SUAS. “É por meio da Comissão que conseguimos levar as demandas dos nossos municípios para o Estado, além de dividirmos experiências, nos capacitarmos e melhorarmos os serviços oferecidos pela Assistência Social à população. Ao longo desses dois anos em que estou à frente da pasta em Sinop, as reuniões tiveram papel fundamental para a tomada de decisões em relação a distribuição dos recursos e desenvolvimento de estratégias e ações”.
CIB/SUAS
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Assistência Social (CIB/SUAS) é uma instância com particularidade diferenciada dos conselhos e não substitui o papel do gestor. Cabe a essa um lugar importante para pactuar procedimentos de gestão a fim de qualificá-la para alcançar o objetivo de ofertar ou de referenciar serviços de qualidade ao usuário.
Tem a missão de negociar, buscar consenso entre Estado e Municípios e pactuar as decisões em prol do desenvolvimento da política de assistência social em âmbito estadual. Coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), a CIB/SUAS é uma instância de pactuação do Sistema Único da Assistência Social.
Os demais membros da comissão representam os municípios do estado, distribuídos conforme porte: pequeno porte I e II, médio porte, grande porte e capital e sua distribuição regional, indicação do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas-MT).
FONTE: SECOM MT
Economia
Mulher é contemplada no sorteio do Nota Cuiabana MT e leva prêmio de R$ 50 mil
Sorteio premiou contribuintes de vários bairros; próxima edição será em 17 de dezembro e terá prêmio especial de R$ 100 mil
Uma moradora do bairro Goiabeiras foi a grande vencedora do sorteio da Nota Cuiabana, realizado na tarde desta quarta-feira (12), e levará para casa o prêmio de R$ 50 mil. O sorteio aconteceu às 16h, na sala de treinamentos da Secretaria Adjunta Especial de Tecnologia da Informação (SAETI), localizada no 3º andar do Palácio Alencastro.
A nota fiscal premiada está vinculada a uma prestação de serviço em oficina mecânica.
O segundo prêmio, de R$ 25 mil, saiu para um morador do bairro Consil, com uma nota relacionada a um serviço de estacionamento rotativo. Já o terceiro prêmio, de R$ 10 mil, foi conquistado por uma moradora do bairro Canjica, com uma nota fiscal de plano de saúde.
O quarto maior prêmio, de R$ 5 mil, ficou com uma moradora do Centro, que apresentou nota referente a uma consulta médica particular. Além dos prêmios principais, outros 40 contribuintes foram sorteados com R$ 1 mil cada.
A lista completa dos vencedores pode ser conferida no site da Prefeitura de Cuiabá ou do programa Nota Cuiabana.
O próximo sorteio está marcado para o dia 17 de dezembro, e, de forma especial, o prêmio principal será de R$ 100 mil.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou a importância da iniciativa, que estimula o cidadão a exigir a nota fiscal e contribui para a arrecadação do município.
“Quando se reivindica a nota fiscal, coíbe-se a evasão fiscal, a sonegação de impostos e estimula-se a melhoria da arrecadação tributária”, afirmou o secretário.
Como participar da Nota Cuiabana
Para concorrer, o contribuinte deve exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado por empresas registradas na Prefeitura de Cuiabá, que recolhem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Em seguida, basta cadastrar as notas fiscais no site da Prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou diretamente no portal do programa (www.notacuiabana.com.br).
Quem ainda não participa pode se cadastrar gratuitamente e começar a exigir notas fiscais em serviços como salões de beleza, academias, oficinas mecânicas, estacionamentos e consultórios médicos.
Cada nota registrada gera um cupom eletrônico que dá direito a participar dos sorteios mensais, incentivando a cidadania fiscal e premiando contribuintes que colaboram com o desenvolvimento de Cuiabá.
*Sob supervisão de Daniel Costa
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