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Reforma trabalhista avança no Senado em meio a bate-boca

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Apesar de confusão provocada pela oposição e da crise política do governo com a delação da JBS, projeto segue conforme o calendário programado

Da Redação

 

A já esperada grita por parte de senadores de oposição não conseguiu impedir, nesta terça-feira, o avanço da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Em uma sessão tumultuada, com direito a bate-boca, dedos em riste e suspensão dos trabalhos, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou o relatório final da matéria, passo necessário para permitir que o texto continue avançando e chegue ao plenário.

A sessão se arrastou por sete horas e acabou suspensa após o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) não aceitar a derrota na votação de um requerimento que adiaria a leitura do parecer e, sem mais artimanhas regimentais, partiu para cima do relator Ferraço e do presidente do colegiado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). “Eu estou profundamente chocado”, disse Tasso, após o episódio. Apesar da confusão, ele deu o relatório como lido, o que garante a tramitação da matéria conforme o calendário planejado.

A apresentação do parecer, uma medida que seria apenas protocolar, traz um certo alento ao presidente Michel Temer, que entrou no centro da Operação Lava-Jato na semana passada com as explosivas delações feitas por executivos do grupo JBS. A sessão desta terça-feira era considerada o primeiro teste de fogo de Temer após a denúncia de ter dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e indicado um aliado para negociar o pagamento de propinas. Acuado, Temer tenta impor um ritmo de normalidade no Congresso.

A delação da JBS foi o primeiro assunto discutido na sessão, quando o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) – sempre ele – questionou o episódio da última quarta-feira, dia em que as primeiras denúncias da JBS começaram a ser divulgadas. O presidente do colegiado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), porém, sustentou que o momento é “gravíssimo” e que há uma “crise profunda” no país, mas que isso deve estimular os trabalhos parlamentares como um gesto de que o país “não está totalmente à deriva”. Tasso assumiu na última semana o comando do PSDB, após o então presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), ser afastado por também cair no grampo da JBS em meio a conversas nada republicanas. Ele mantém, ao menos por ora, o partido como aliado do governo Temer.

O relator Ricardo Ferraço chegou a anunciar na semana passada que a tramitação das novas regras da lei trabalhista estaria suspensa. Nesta manhã, ele recuou e disse que não poderia parar os trabalhos por causa da crise política. “Nós não estamos de recesso”, afirmou. O tucano, por outro lado, não fez previsões de quando o projeto será analisado em plenário. O texto, se não houver nenhuma mudança no rito, deve tramitar em outras duas comissões – a de Assuntos Sociais e a de Constituição e Justiça. A matéria pode ser votada na CAE na próxima semana.

 

 

Fonte: Veja

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Calendário do PIS/Pasep: pagamento começa neste mês de fevereiro

Os pagamentos seguirão a ordem do mês de nascimento de um dos beneficiários

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Foto: Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios concedidos anualmente aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos que atendem aos requisitos.

Vale ressaltar que, desde 2021, o cronograma do benefício está atrasado devido à pandemia. Naquele ano, o Governo Federal redirecionou os recursos de um dos lotes para outras iniciativas emergenciais, resultando no atraso de uma rodada.

Para 2025, o valor do abono salarial PIS/Pasep continua sendo determinado com base no salário mínimo vigente, de R$ 1.518. O montante do benefício é proporcional ao número de meses trabalhados pelo empregado no ano-base (neste caso, 2023), sendo necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não.

Com efeito, em 2025, será pago o abono salarial referente ao ano-base de 2023, e o de 2024 só estará disponível em 2026, se não houver mudanças na logística do governo.

Os pagamentos do abono PIS/Pasep referentes ao ano-base de 2023 começam  neste mÊS fevereiro para os nascidos em janeiro e continuam até agosto para os nascidos em novembro e dezembro, de acordo com o calendário oficial:

Nascimento Início dos pagamentos
Janeiro 17 de fevereiro
Fevereiro 17 de março
Março e Abril 15 de abril
Maio e Junho 15 de maio
Julho e Agosto 16 de junho
Setembro e Outubro 15 de julho
Novembro e Dezembro 15 de agosto
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