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Receita investigou aumento de compensações tributárias, diz Haddad

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A Receita Federal investigou, em agosto e setembro, o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas, disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o uso desse mecanismo tem provocado a queda na arrecadação federal nos últimos meses, e o governo quer passar um pente-fino nas operações.

“O PIB [Produto Interno Bruto] está crescendo 3%, a arrecadação não está crescendo 3%, nem perto disso. Nós tivemos que fazer uma investigação sobre o assunto, porque descobrimos que as empresas estão fazendo compensação naquela decisão de 2017 do PIS/Cofins, e que a subvenção está aumentando em relação ao ano passado”, afirmou Haddad, ao retornar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no Palácio do Planalto.

De acordo com o ministro, esse foi o tema do encontro. Haddad afirmou que o governo pode antecipar medidas para arrecadar mais em meio à frustração de receitas e ao uso de brechas na lei por grandes empresas para pagarem menos tributos. Ele repetiu declarações recentes de que os incentivos fiscais estão aumentando em relação ao ano passado, quando impactaram o caixa do governo em R$ 149 bilhões.

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“Estamos ‘estressando’ esses dados para que o presidente esteja plenamente informado dessa questão e possa depois se reunir conosco, para nós endereçarmos eventualmente a antecipação de algumas medidas [tributárias]”, comentou o ministro.

Por meio da compensação tributária, o contribuinte consegue descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais anteriormente. Em relação ao uso crescente do mecanismo neste ano, as empresas estão usando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que definiu que a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017.

Estratégia

O ministro evitou informar qual estratégia o governo tomará para frear o aumento na utilização da compensação tributária. Segundo Haddad, a decisão caberá a Lula. “Eu não posso antecipar a estratégia, tem primeiro que levar ao conhecimento do presidente, porque ele precisa validar as decisões que vamos tomar. Mas ele está preocupado, porque ele está vendo que uma coisa de 2017, tanto no Congresso como no STF, está repercutindo agora”, completou Haddad.

De acordo com Haddad, a Receita Federal passou dois meses “investigando empresa por empresa”, até chegar ao diagnóstico de suposto uso indevido de compensações do PIS e da Cofins. “A Receita tem o direito de saber o que está sendo arrecadado e por quem. A gente foi checar inclusive no Judiciário para saber se aquele desconto estava baseado numa conta auditada no Poder Judiciário”, explicou.

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Meta fiscal

O ministro não respondeu se ele e Tebet discutiram com o presidente Lula uma possível mudança na meta fiscal em 2024. O novo arcabouço fiscal, sancionado em agosto, estabelece a meta zero de déficit primário, com margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. No entanto, Lula deu declarações recentes de que o governo dificilmente conseguirá cumprir essa meta.

Copom

Em relação ao corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia), decidido nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, Haddad disse que os juros atuais continuam altos e que a autoridade monetária tem condições de continuar a reduzir os juros.

“A Selic ainda está muito alta”, declarou o ministro pouco antes de o Banco Central divulgar o resultado da reunião. “Acredito que o BC vai manter o passo na direção. O juro no Brasil talvez é o primeiro ou segundo mais alto do mundo em termos reais. Então, temos espaço [para cortar mais]”, completou.

Fonte: EBC Economia

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Vendas de produtos orgânicos no país crescem 30%, aponta pesquisa

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Uma pesquisa feita por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) mostrou que, apesar de o Brasil ser vasto em terras cultiváveis e ter um dos principais mercados agrícolas do mundo, incluindo o de produtos orgânicos, ainda há falhas no levantamento de dados referente ao cultivo de orgânicos no país. A pesquisa foi publicada no último dia 24 na revista científica Desenvolvimento e Meio Ambiente.

A pesquisa se baseou em dados do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e informações sobre consumo de pesquisas da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Segundo os dados, entre 2003 e 2017, as vendas de produtos orgânicos no país aumentaram quatro vezes. No ano de 2020, tiveram expansão de 30%, com o movimento de R$ 5,8 bilhões. Há ainda 953 certificações de orgânicos para produtos importados, de um total de 23 países, segundo dados do Mapa. São alimentos provenientes de espécies características de outros países (como amaranto, quinoa, damasco, azeite de oliva). A pesquisa também revelou que houve aumento de 75% no cadastro de produtores de orgânicos no país em quatro anos (2017 a 2022). 

De acordo com a pesquisa, 1,28% das áreas de cultivo é referente a propriedades com agricultura orgânica e, dessas, 30% estão no Sudeste do país. Estimativas apontam que esse tipo de cultivo ocupa 0,6% das áreas agrícolas do país, com predomínio da produção vegetal em 36.689 estabelecimentos. Os outros 17.612 estabelecimentos dedicam-se à produção animal, enquanto uma parcela menor de 10.389 estabelecimentos têm produção animal e produção vegetal orgânicas. 

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“A oferta ainda não está bem esclarecida. A pesquisa mostra que há tendência de aumento da demanda, mas que a produção não suprirá essa demanda. Isso não está muito bem claro e precisa ser melhor estudado. Não está claro também os produtos que são mais demandados”, disse a pesquisadora da UFRGS Andreia Lourenço. 

Para a pesquisadora, para melhorar esse quadro, é preciso abrir mais instâncias de participação na sociedade para construir isso junto com o consumidores e com produtores, já que esses espaços de discussão são essenciais para a elaboração de políticas públicas adequadas para os diferentes contextos existentes no Brasil.

São Paulo, (SP), 27.11.2023 - Produtos orgânicos no Armazém do Campo . - Mercado de orgânicos registrou aumento de 30% nas vendas em 2020, movimentando R$5,8 bilhões. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil São Paulo, (SP), 27.11.2023 - Produtos orgânicos no Armazém do Campo . - Mercado de orgânicos registrou aumento de 30% nas vendas em 2020, movimentando R$5,8 bilhões. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Produtos orgânicos no Armazém do Campo – Paulo Pinto/Agência Brasil

“E que elas possam aprimorar ações que levem em consideração justamente esses diferentes contextos também pensando nas ações para diferentes escalas. Uma coisa é pensarmos numa escala mais local, outra coisa é a gente pensar em escala mais regional ou territorial. Por isso é importante ter não só uma política nacional, mas políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica”, afirmou Andreia.

Para Carla Guindani, da empresa Raízes do Campo, que atua no setor de orgânicos da agricultura familiar, é necessário que haja investimentos nesse setor, principalmente para o desenvolvimento de tecnologias para produção de sementes, o que é a base de todo esse processo, porque são essas famílias que de fato fazem a produção agroecológica no Brasil hoje. Ela destacou ainda a importância do acesso a bioinsumos, maquinários adequados e da certificação de alimentos orgânicos.

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“Hoje há muito essa dúvida sobre comercializar e depois certificar porque é um processo caro e geralmente o agricultor não tem esse recurso. Poderia se criar uma metodologia e um incentivo de certificação sem a participação tão expressiva das certificadoras privadas que têm esse alto valor agregado”, disse.

Segundo ela, a logística também impacta no preço dos produtos, porque não há eficiência para fazer a distribuição. Outro item é a comercialização da produção orgânica, já que o varejo precisa compreender o novo momento vivido com a crescente demanda pelo consumo desses produtos.

“O varejo precisa aumentar o espaço na gôndola para oferecer os produtos agroecológicos para o consumidor e entender que esse segmento tem um valor agregado e que o consumidor está buscando esse tipo de produto. O preço sempre é o fator limitante e a gente vai diminuir o preço quando houver o aumento de consumo. E, quando há tecnologias adequadas para produção, diminui o custo da produção, e esses alimentos chegam ao supermercado e ao consumidor com preço mais acessível.”

Ela analisou ainda que a agroecologia é o único caminho que resta para a humanidade frear as mudanças climáticas. “Elas estão aí é são a prova da necessidade e da urgência de mudarmos os nossos hábitos de consumo e de relacionamento com o meio ambiente. O desmatamento, os monocultivos e o uso intensivos de agrotóxicos vêm cada vez mais provando ser um modelo inviável.”

Para Carla, a mudança de hábitos é necessária para criar um mecanismo e situações nas quais o relacionamento com o meio ambiente aconteça a partir da preservação e da regeneração. “E esse protagonismo está na agricultura familiar.”  

Fonte: EBC Economia

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