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Ministro defende aumento “modesto e moderado” para Bolsa Família

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (15) um aumento “necessário” no programa Bolsa Família, de assistência a famílias de baixa renda, mas acrescentou que o reajuste dever ser “modesto e moderado”, na faixa dos R$ 300, e não acima de R$ 600 ou R$ 700, “como querem fazer”.

Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal. “Não queremos que isso se repita”, afirmou. O ministro defendeu o teto de gastos, mas disse também que “devemos à população brasileira” um programa social “um pouco mais robusto”.  

As declarações foram dadas durante um seminário online promovido pelo Movimento Pessoas à Frente, grupo que defende a melhoria na gestão de pessoas do poder público e reúne pesquisadores, acadêmicos, executivos e profissionais da iniciativa privada.

“Compreensão”

Hoje, o valor máximo do Bolsa Família encontra-se em torno de R$ 190. O governo busca espaço no orçamento do ano que vem para realizar um reajuste no benefício, que deve ser rebatizado como Auxílio Brasil.

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Uma das fontes de recursos apontada pela Economia seria um parcelamento no pagamento, previsto no orçamento do ano que vem, de R$ 89,1 bilhões em precatórios – dívidas do poder público decorrentes de sentenças judiciais inapeláveis.

O governo enviou uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso, em agosto, com o objetivo de parcelar o pagamento de precatórios por alguns anos, em certas ocasiões. Paralelamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, propôs uma solução via Judiciário.

Ambas as iniciativas, no entanto, ainda não prosperaram. Nesta quarta-feira (15), Guedes pediu “compreensão” e “socorro” a integrantes do Legislativo e Judiciário para encontrar uma solução para os precatórios, o que destravaria o reajuste no Bolsa Família. Fux e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também participaram do mesmo evento em que o ministro da Economia falou.

Durante sua fala, Guedes também tocou em outros assuntos e voltou a defender o “desinvestimento” estatal em setores nos quais a iniciativa privada tem melhor desempenho, a fusão de ministérios e a reforma administrativa ora em tramitação no Congresso.

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Edição: Denise Griesinger

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IBGE: aumenta emprego formal e informal, mas cai rendimento médio

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O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado somou 31 milhões de pessoas no trimestre móvel encerrado em agosto, uma alta de 4,2% na comparação com o trimestre encerrado em maio e de 6,8% em relação ao mesmo trimestre de 2020. Já os empregados sem carteira assinada no setor privado ficaram em 10,8 milhões, uma alta de 10,1% no trimestre e de 23,3% no ano, as maiores variações da série histórica.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua Mensal, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel encerrado em agosto em 13,2%, queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em maio, ficando em 13,7 milhões de pessoas.

De acordo com a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o nível de ocupação se recuperou e passou de 50%, depois de chegar a 46,8% em agosto de 2020. Porém, ela destaca que a base de comparação de um ano atrás estava muito baixa.

“Os percentuais de variações nas comparações anuais estão bastante significativos, obviamente que pela recuperação em si do mercado de trabalho, que temos observado nos últimos meses, mas também a base de comparação com agosto de 2020, que foi o momento em que as condições de ocupação eram as mais baixas da série. Foi um ponto bastante deprimido da série de ocupação, com 81,7 milhões de pessoas. Agora, a gente tem 90,2 milhões de pessoas ocupadas.”

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O número de empregadores foi de 3,8 milhões em agosto, estável nas duas comparações. Os empregados no setor público somaram 11,6 milhões de pessoas, incluindo estatutários e militares, uma queda de 3,1%. As trabalhadoras domésticas somam 5,5 milhões, um aumento de 9,9% em relação ao trimestre encerrado em maio e mais 21,2% na comparação com agosto de 2020.

Informalidade

O número de trabalhadores por conta própria ficou em 25,4 milhões de pessoas, recorde da séria histórica, com altas de 4,3% no trimestre e de 18,1% na comparação anual. A taxa de informalidade foi de 41,1% da população ocupada no trimestre, o que equivale a 37,1 milhões de trabalhadores informais no país. No trimestre encerrado em maio, a taxa ficou em 40% e no mesmo trimestre de 2020 estava em 38%.

Adriana ressalta que, apesar da expansão das pessoas ocupadas, o rendimento real habitual caiu 4,3% na comparação trimestral e 10,2% na anual, ficando em R$ 2.489 em agosto, as maiores quedas percentuais da série histórica, reflexo do aumento da informalidade.

“A gente tem um processo de crescimento significativo dos contingentes, então numericamente tem uma população ocupada que de fato avança bastante, mas por outro lado tem indicadores associados ao conjunto da força de trabalho que ainda apresentam um quantitativo que é desfavorável. A gente está operando com rendimento em queda, ou seja, embora haja mais pessoas trabalhando, a remuneração desse contingente maior é, em média, menor”.

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A massa de rendimento real habitual ficou estável em R$ 219,2 bilhões.

Atividades

Por grupamentos de atividades, houve alta na comparação trimestral na indústria geral (5,3%), na construção (10%), no comércio (7,8%), transporte, armazenagem e correio (4,9%), alojamento e alimentação (10,2%) e serviços domésticos (9,7%). Foram observadas quedas de 2,2% na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

Na comparação anual, as altas foram observadas na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (9,2%), indústria geral (9,4%), construção (24,7%), comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (11,1%), transporte, armazenagem e correio (12,9%), alojamento e alimentação (23,9%), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (8,9%), outros serviços (7,8%) e serviços domésticos (21,3%). Os demais grupamentos ficaram estáveis.

A população em idade de trabalhar se mantém estável em 177,2 milhões de pessoas e a população na força de trabalho soma 103,8 milhões, aumento de 2,3% em relação ao trimestre móvel encerrado em maio.

Edição: Lílian Beraldo

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