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Megaleilão de petróleo é alvo de disputa entre Guedes, Guardia e o Congresso

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Economia

Futuro ministro da Economia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, defendem repasse para os Estados e municípios de 20% dos R$ 100 bilhões que devem ser arrecadados; Fazenda, porém, é contra partilha pois teme prejuízo para o Orçamento

 

Da Redação

As negociações em torno do megaleilão de pré-sal agravaram a crise entre o Congresso, o governo Michel Temer e a equipe de transição de Jair Bolsonaro. No centro do embate, está o repasse para Estados e municípios de 20% dos R$ 100 bilhões que devem ser arrecadados com o leilão.

Essa divisão de recursos é defendida pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, e tem o apoio do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que considera que a verba extra reduziria a pressão dos governadores eleitos por socorro do governo federal. Guedes quer condicionar a divisão dos recursos à aprovação de uma reforma da Previdência.

O Ministério da Fazenda, no entanto, é contrário à partilha de recursos do leilão porque considera que a divisão prejudica o Orçamento de 2019 e obrigaria o governo atual a cortar mais despesas para se adequar à regra do teto de gastos, que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

A ideia é que o projeto de lei que viabiliza a realização do megaleilão seja votado hoje no Senado, depois de o Palácio do Planalto garantir a edição de uma medida provisória (MP) para a destinação da parcela aos governadores e prefeitos.

O senador Romero Jucá (MDB-RR) reassumiu a liderança do governo no Senado, com a missão de chegar a um acordo sobre a divisão dos recursos. Segundo apurou a reportagem, Jucá ia se debruçar sobre o texto da MP ainda na noite de terça-feira, com o objetivo de conseguir fazer o tema passar no Senado na sessão de hoje.

O que irritou a equipe de Guedes foi que, além da divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal com Estados e municípios, outro projeto passou a ser usado como moeda de troca. De autoria do presidente do Senado, a proposta que amplia a renúncia de receitas para beneficiar empresas das áreas das Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) entrou na mesa de negociação para aprovação do projeto de lei da cessão onerosa – acordo fechado em 2010 entre a União e a Petrobrás, que permitiu à estatal explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Eunício pressiona pela aprovação do projeto e quer que a proposta não seja vetada.

A equipe de transição comandada por Paulo Guedes é contrária à ampliação de incentivos fiscais. O projeto de Eunício concede benefícios tributários a empresas localizadas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

A versão original previa apenas a extensão, por mais cinco anos, do benefício à Sudene e Sudam. Ele acaba no fim de 2018. Esse custo já é calculado em cerca de R$ 5,6 bilhões ao ano. Mas a ampliação da desoneração para incluir a Sudeco elevará o impacto sobre as receitas do governo a quase R$ 8 bilhões ao ano.

Paralelamente à tramitação do projeto no Senado, Guedes foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a possibilidade de assinar a revisão do contrato que abre caminho para o leilão sem a aprovação do projeto no Congresso. Não há impedimento legal para isso, mas integrantes do governo temem que o TCU considere que a União foi lesada na revisão. “TCU não substitui o Congresso”, criticou Eunício.

 

 

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo / https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,megaleilao-de-petroleo-e-alvo-de-disputa-entre-guedes-guardia-e-o-congresso,70002624283

Foto: Adriano Machado/Reuters

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Inflação no mercado é projetada em 5,58% para 2025; PIB fica em 2,03%

O boletim também trouxe nova redução na projeção do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços produzidos no país

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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Nesta segunda-feira (10) o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central,o mercado financeiro aumentou a projeção da inflação e do crescimento da economia para este ano. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5,58%, ante os 5,51% da semana passada.

O boletim também trouxe nova redução na projeção do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços produzidos no país, para 2025. Agora, os agentes do mercado financeiro projetam um crescimento de 2,03% para 2025, ante os 2,04% da semana anterior.

A pesquisa Focus é realizada com economistas do mercado financeiro e é divulgada semanalmente pelo BC. Para 2026, o boletim mostra uma projeção de crescimento do PIB de 1,7%. Já para 2027, a projeção é que o PIB fique em 1,96% e que, em 2028, a projeção de expansão da economia seja de 2%.

Em relação à inflação, o Focus, projeta um índice de 4,3% para 2026, ante os 4,28, da semana passada. Para 2027, o mercado financeiro tem a projeção de um IPCA de 3,9% e, de 3,78% em 2028. No ano passado, o IPCA, que leva em conta a variação do custo de vida de famílias com rendimento de até 40 salários mínimos, fechou o ano passado em 4,83%, acima do teto da meta, que era de 4,5%.

Em relação à taxa básica de juros, a Selic, o Focus manteve a projeção da semana passada, de 15%, para 2025, a mesma das últimas quatro semanas. Para 2026, a projeção do mercado financeiro é que a Selic fique em 12,5%, também a mesma projetada na semana passada. Para 2027 e 2028, as projeções são de que a taxa fique em 10,5% e 10%, respectivamente.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). No final de janeiro, o colegiado aumentou a Selic em 1 ponto percentual, com a justificativa de que a decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta.

O Copom destacou que os preços dos alimentos se elevaram de forma significativa, em função, dentre outros fatores, da estiagem observada ao longo do ano passado e da elevação de preços de carnes, também afetada pelo ciclo do boi. Com relação aos bens industrializados, o comitê apontou que movimento recente de aumento do dólar pressiona preços e margens, sugerindo maior aumento em tais componentes nos próximos mes, o que tornou o cenário inflacionário mais adverso, demandando uma política econômica contracionista.

Ainda de acordo com o Copom, o cenário mais adverso para a convergência da inflação à meta para 2025, de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5% a 4,5% pode demandar aumento de 1 ponto percentual na Selic na próxima reunião do comitê nos dias 18 e 19 de março.

Já em relação ao câmbio, a previsão de cotação do dólar ficou em R$ 6,00 para 2025. Nesta segunda-feira a cotação da moeda está em R$ 5,75. No fim de 2026, a previsão é que a moeda norte-americana também fique em R$ 6,00. Para 2027, o câmbio também deve ficar, segundo o Focus, em R$5,93 e para 2028, a projeção é de R$ 5,99.

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