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Dólar sobe pelo quarto dia seguido e chega a R$ 5,57

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Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar subiu pela quarta sessão consecutiva e voltou a aproximar-se de R$ 5,60. A bolsa de valores caiu mais uma vez e continua no menor nível em um ano.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (18) vendido a R$ 5,57, com alta de R$ 0,046 (+0,87%). A cotação chegou a operar próxima da estabilidade no início do dia, mas inverteu a tendência ainda durante a manhã e firmou-se acima de R$ 5,56 a partir das 14h45.

Desde a primeira semana de outubro, a moeda norte-americana não subia quatro dias seguidos. Apesar das altas recentes, a divisa acumula recuo de 1,34% em novembro, por causa das quedas expressivas no início do mês. Em 2021, a valorização chega a 7,34%.

No mercado de ações, o dia também foi instável. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 102.426 pontos, com queda de 0,51%. O indicador está no menor nível desde 11 de novembro do ano passado. A bolsa foi influenciada pela queda nas ações de mineradoras, decorrente do recuo do preço internacional do minério de ferro, e nas ações de bancos, afetadas pelas incertezas em relação à economia doméstica.

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A possibilidade de o Senado mudar o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios está pressionando o mercado. Apesar de a PEC liberar R$ 91,6 bilhões em gastos públicos no próximo ano, os investidores receiam que uma eventual rejeição do texto estimule o governo a buscar soluções como a edição de um eventual decreto de calamidade pública que permita créditos extraordinários (fora do teto de gastos) em 2022.

No mercado internacional, o dólar subiu perante as principais moedas de países emergentes. No Brasil, a queda do preço internacional do minério de ferro deverá agravar a situação por significar redução do valor exportado, impactando o superávit da balança comercial e aumentando o déficit nas contas externas.

* Com informações da Reuters

Edição: Valéria Aguiar

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Plano de recuperação do RJ poderá passar por ajustes, diz governador

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O Plano de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro poderá passar por ajustes antes de ser reapresentado ao Ministério da Economia, disse hoje (19) o governador fluminense, Cláudio Castro. Ele reuniu-se no fim da tarde com o ministro Paulo Guedes e pediu 15 dias para a apresentação de uma nova versão do texto.

“Começamos a discutir o que tinha sido colocado nos pareceres [do Tesouro Nacional] e se observou uma grande boa vontade dos dois lados. O estado [do Rio de Janeiro] aprofundou os pontos que o ministério considerava não claros ou errados e eles aprofundaram os pontos que acharam que o estado descumpriu. Os dois lados perceberam que dá para avançar antes de uma decisão final sobre o novo RRF [Regime de Recuperação Fiscal]”, disse o governador, após cerca de duas horas de reunião.

O governador informou ter pedido mais tempo para a troca de informações entre as equipes técnicas do estado do Rio de Janeiro e do Tesouro Nacional, antes que uma nova reunião possa ser realizada daqui a duas semanas. Segundo Castro, existem sete pontos de debate na proposta.

“Temos questões de legislação, de entendimento do que é o plano, de entendimento sobre a economia do Rio de Janeiro em si. São cerca de sete pontos sobre os quais as equipes buscarão convergência”, detalhou Castro. Em nota, o Ministério da Economia informou apenas que os dois lados trabalham para a resolução de pontos pendentes e combinaram uma nova reunião dentro de 15 dias.

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Rejeição

Rejeitado pelo Tesouro Nacional e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o plano original para a manutenção do Rio de Janeiro no RRF foi classificado como precário pela equipe econômica. O governador não descartou que a proposta possa sofrer ajustes, mas disse que o Rio de Janeiro não está fora do RRF e que o Tesouro se baseou em premissas “equivocadas”.

“Vamos chegar a um denominador comum. Antes de falarmos de uma revisão do plano, vamos esclarecer os pontos. Não descarto alterações, mas primeiro vamos defender o que fizemos. Esse processo de diálogo e ajustes é totalmente razoável”, concluiu Castro. Segundo ele, a discussão está na fase de apresentação de pareceres.

Na semana passada, o Tesouro apresentou parecer contrário à manutenção do Rio de Janeiro no RRF. Para o órgão, o plano de ajuste fiscal tem inconsistências, como a falta de margem de segurança para absorver quedas no crescimento econômico, alta dependência de royalties do petróleo e aumentos nominais para o funcionalismo local. Segundo o Tesouro, com o plano atual, os gastos correntes do estado subirão 45,2% até 2030, enquanto as receitas aumentarão 36,9%.

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Histórico

Desde 2017, o estado do Rio de Janeiro está no Regime de Recuperação Fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas da dívida do estado com a União em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de salários de servidores e privatizações locais. Apenas nos três primeiros anos de vigência, o estado deixou de pagar R$ 92 bilhões à União.

Em 2020 e 2021, o Congresso aprovou alterações na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a duração do regime especial, com um ano de prazo para a apresentação de um novo plano de ajuste. Condições para a adesão ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exigência de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo ações das empresas.

Com as mudanças, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recuperação Fiscal para alongar a dívida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprogramação de mais R$ 52,5 bilhões da dívida com a União até 2030, além dos R$ 92 bilhões suspensos atualmente.

Edição: Fábio Massalli

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