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Dívida Pública cai 1,29% em outubro e fica abaixo de R$ 5,4 tri

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O vencimento de mais de R$ 250 bilhões em títulos públicos prefixados (com juros definidos com antecedência) fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair pelo segundo mês seguido. Segundo números divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,443 trilhões em setembro para R$ 5,373 trilhões em outubro, recuo de 1,29%.

Apesar da queda em outubro, o Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), revisada no fim de maio, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,54%, passando de R$ 5,186 trilhões em setembro para R$ 5,106 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 125,83 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Isso se deve ao vencimento de R$ 268,01 bilhões em títulos prefixados.

A queda da DPMFi só não foi maior porque houve a apropriação de R$ 45,14 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.

Depois de ter caído para R$ 72,03 bilhões em agosto, as emissões voltaram a subir em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 146,42 bilhões, o maior nível desde maio. Os resgates da DPMFi somaram R$ 272,52 bilhões, influenciados principalmente pelo vencimento dos papéis prefixados, que tradicionalmente ocorre no primeiro mês de cada trimestre.

A dívida só não caiu mais por causa da Dívida Pública Federal externa (DPFe), que subiu 3,77%, passando de R$ 257,7 bilhões em setembro para R$ 267,41 bilhões em outubro. O principal fator foi a valorização de 3,74% do dólar no mês passado.

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Colchão

Nos últimos meses, o Tesouro tinha intensificado a emissão de títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos). Essa reserva caiu de R$ 1,128 trilhão em setembro para R$ 1,011 trilhão em outubro.

Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,138 trilhão em títulos federais.

Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em outubro do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com as novas emissões.

Em abril, a Emenda à Constituição do Novo Marco Fiscal, originária da PEC Emergencial, reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação do superávit de fundos públicos.

Composição

O vencimento de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) mudou a composição da DPF. A proporção desse tipo de papel caiu de 32,58% para 29,04%. O PAF prevê que o indicador feche 2021 entre 31% e 35%. O Tesouro prevê que a participação voltará a subir nos próximos meses porque não haverá vencimentos de prefixados até o fim do ano.

A fatia de títulos vinculados à taxa Selic (juros básicos da economia) subiu de 33,95% para 36,15%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 33% e 37%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.

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A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF aumentou de 28,48% para 29,57%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,99% para 5,24%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021, entre 26% e 30% para os papéis vinculados à inflação e entre 3% e 7% para o câmbio.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 28,8% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,8%, e os fundos de pensão, com 22,7%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Apesar das turbulências no mercado financeiro em outubro, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu levemente de 10,1% em setembro para 10,5% em outubro. O percentual está no maior nível desde fevereiro de 2020, antes do início da pandemia da covid-19. Os demais grupos somam 14,3% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Edição: Maria Claudia

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Turismo nacional deve encerrar o ano com crescimento de 16%

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O turismo brasileiro deve terminar o ano com crescimento de 16% e faturamento de R$ 130 bilhões, 22% inferior ao registrado no período pré-pandemia, de acordo com dados do levantamento do Conselho de Turismo (CT) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Os segmentos que registraram os resultados mais expressivos, a partir do quarto mês do ano, foram os de transporte aéreo, com alta anual de 83,9% e serviços de alojamento e alimentação, que teve elevação de 61,9%. “No entanto, a base de comparação explica o resultado, pois, esses foram os setores que mais sofreram o impacto da crise em 2020, estando, também, abaixo do patamar de abril de 2019”, diz a FecomercioSP.

Segundo os dados, a demanda dos passageiros aéreos atingiu nível superior a 6 milhões em julho, mantendo-se no mesmo nível nos meses seguintes. Até junho esses números estavam menores do que 5 milhões de pessoas. A perspectiva da Fecomercio é a de que o transporte aéreo encerre o ano com faturamento de R$ 37,8 bilhões, o que representa um crescimento anual de 30,5%. “Porém, ainda 36% abaixo do nível de 2019. Já o resultado projetado do último trimestre deve ser 12% menor em relação ao mesmo período do ano pré-pandemia”, estima a entidade.

O transporte rodoviário (intermunicipal, interestadual e internacional), que apresentou quedas relativamente modestas no início do ano, deve encerrar 2021 com alta de 9% e faturamento de R$ 17,7 bilhões (5,1% abaixo do patamar de 2019). Para o transporte aquaviário, a projeção de alta é 8,4% (R$ 467 milhões em valores absolutos).

Para o grupo de locação de veículos, agência e operadoras de turismo, a expectativa é que haja aumento no faturamento de 4,2%, chegando a R$ 29 bilhões. Na comparação com 2019, o nível ainda é 8,5% abaixo do obtido. Embora negativo, é um dos resultados relativos mais favoráveis entre os setores analisados pelo levantamento. O último trimestre deve registrar um ritmo de crescimento de 7%.

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Os dados indicam ainda que o grupo de alimentação e alojamento deve registrar alta de 15,9%, com faturamento de R$ 25 bilhões, um quadro ainda negativo quando comparado ao ano de 2019, quando a alta foi de 26%.

Para as atividades culturais, recreativas e esportivas, a projeção para a segunda metade do ano é aumento de 11,7%, encerrando 2021 com alta de 1,9%. No primeiro semestre de 2021 houve queda de 7,4% nesse grupo. “Como este grupo depende, essencialmente, do número de pessoas completamente imunizadas, com o ritmo de vacinação bem estabelecido, a tendência é que haja cada vez mais aumento de público e atividades no próximo ano, dando condições para uma recuperação mais robusta”, diz a FecomercioSP.

Impacto da inflação no turismo

Apesar de os números apontarem para um bom desempenho no início de 2022, o processo inflacionário, que impacta tantos as famílias como as empresas, pode limitar um crescimento mais expressivo do setor no próximo ano, embora o dólar alto ainda mantenha a atratividade do turismo doméstico, que passou a ser “descoberto” por muitos brasileiros.

Segundo a presidente do CT da FecomercioSP, Mariana Aldrigui, a pressão da inflação no orçamento das famílias é, e continuará sendo, o fator mais importante a ser observado no próximo ano, principalmente a partir de março, quando a demanda começa a diminuir. “Infelizmente, como em outros momentos relevantes para o turismo, fez-se muito pouco em termos de investimentos, oferta de crédito e estímulo à inovação, o que deixa o Brasil ainda mais dependente de seu mercado interno”, analisou.

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O levantamento, com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o setor tem enfrentado inflação de 16,75% nos últimos 12 meses. Esta variação é superior à média do Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA), de 10,67%. Isto é, há um avanço real de preços do turismo de 5,49%. As passagens aéreas são as principais responsáveis pela alta. Em 12 meses, o preço aumentou 50,11%, resultado da demanda reprimida pela pandemia e do aumento de custos, sobretudo do querosene (QAV), que subiu 90%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Segundo as análises da FecomercioSP, a alta do combustível e da energia elétrica deve impactar outras atividades importantes do setor, como hotéis e translados, que repassarão os custos aos consumidores e aos pacotes turísticos, pressionando os valores nos próximos meses. Embora algumas atividades ainda não repassem a inflação para o preço final (caso da hospedagem, que teve aumento médio de preços de 4,44%), como o processo inflacionário atual é estrutural, o ajuste é questão de tempo e deve continuar, pelo menos, até metade do próximo ano.

“O resultado não surpreende, uma vez que já se previa um aumento considerável da demanda, que esteve reprimida ao longo dos últimos 18 meses. Os aumentos generalizados nos insumos de todos os setores também colaboram com a elevação dos preços, e é provável que a curva de aumento siga ascendente nos próximos meses (pelo menos até o carnaval), podendo ser revertida somente em caso de queda acentuada na demanda”, disse Aldrigui.

Edição: Valéria Aguiar

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