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Distribuição do lucro do FGTS em 2016 será paga ao trabalhador até agosto

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Governo anunciou em dezembro que vai dividir metade do resultado positivo do Fundo com os cotistas. Pagamento será feito sobre o saldo em 31 de dezembro de 2016.

O pagamento de metade do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2016 ao trabalhador será feito até o dia 31 de agosto deste ano. O dinheiro será creditado sobre o saldo de todas as contas ativas e inativas em 31 de dezembro de 2016, e somado à atual remuneração do fundo, segundo o Ministério do Trabalho.

A distribuição dos lucros do FGTS com os trabalhadores foi uma das mudanças criadas pela medida provisória 763, de 22 de dezembro do ano passado. Trata-se do mesmo texto que permitiu que os trabalhadores saquem suas contas inativas do FGTS entre os dias 10 de março e 31 de julho.

Pela regra atual, o FGTS remunera o trabalhador com juros de 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). O rendimento tem ficado, historicamente, bem abaixo da inflação. Nos últimos 17 anos, o FGTS acumula perda de quase 40% frente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), mostrou o G1 em janeiro.

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“Todo esse lucro ficava em um fundo para o próprio governo. Agora o governo vai dividir com o trabalhador o ganho dos investimentos usados com o recurso para tentar melhorar a remuneração que sempre perdeu de todas as aplicações”, explica o consultor financeiro do Mercantil do Brasil, Carlos Eduardo Costa.

O governo espera que, ao dividir 50% do resultado do FGTS com o trabalhador, a remuneração do fundo fique próxima à da poupança. No ano passado, a caderneta rendeu 8,30%, contra 5,01% do fundo. Já a inflação oficial avançou 6,39% no período.

 (Foto: Arte/G1)

(Foto: Arte/G1)

“Não temos uma data prevista [para o pagamento], tendo em vista que, para ocorrer a distribuição, deve ser apurado oficialmente o resultado do FGTS, o que só ocorre após o fechamento das Demonstrações Contábeis do Fundo”, informou o Ministério do Trabalho ao G1. Em 2015, o FGTS teve resultado operacional positivo (lucro) de R$ 13,3 bilhões.

O superintendente regional da Caixa, Sérgio Cançado, esclareceu ao G1 em programa ao vivo sobre os saques das contas inativas do FGTS, que o resultado positivo do fundo, obtido das aplicações financeiras e do crédito que financia a construção civil e o saneamento, será proporcional ao saldo de cada conta no fim do ano passado.

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Segundo o Ministério do Trabalho, o FGTS contava com cerca de 259 milhões de contas com saldo, no valor total de R$ 398 bilhões, em dezembro do ano passado. O governo estima uma retirada de cerca de R$ 43 bilhões das contas inativas que poderão fazer os saques entre março e julho deste ano.

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Sinal do 5G chega a capitais da Região Norte

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A partir de hoje (6), cinco capitais da Região Norte começam a ter sinais da internet 5G sendo transmitidos pelas antenas das operadoras. Com isso, a quinta geração da tecnologia completa a primeira etapa prevista em edital, disponibilizando o serviço a todas as 27 capitais do país.

O sinal começa a ser ligado em Belém (PA), Macapá (AP), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), mas o prazo para que as operadoras liguem todas as estações previstas – uma antena para cada 100 mil habitantes – se encerrará no dia 28 de novembro.

Segundo o conselheiro Moisés Queiroz Moreira – do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) –, serão 57 antenas em Belém; 18 em Macapá; 84 em Manaus; 21 em Porto Velho; e 15 no Rio Branco.

Com a nova tecnologia, a transmissão de dados fica mais veloz, estável e com menor tempo de resposta (latência). As frequências para o 5G foram leiloadas em novembro de 2021, tendo como previsão inicial a de que o serviço seria disponibilizado em todas as capitais até 31 de julho, e que nas demais cidades do país a ativação seria gradual até 2029.

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Primeira etapa

“Foi um trabalho exitoso nessa fase inicial, apesar de difícil e de [envolver] aprendizado, porque não tínhamos total conhecimento dos problemas que poderiam aparecer”, disse o conselheiro, referindo-se à conclusão da primeira etapa de entrega da faixa de 3,5 GHz, a ser explorada por três operadoras (Vivo, TIM e Claro) em todas as capitais do país.

Segundo o coordenador do Gaispi, Henrique Gomes Pinheiro, as operadoras instalaram, até o momento, “mais do que o dobro” de antenas previstas no edital do 5G. “O mínimo era de 2.528 estações [para as três operadoras]. No entanto, 5.275 já foram instaladas”, disse ele, ao informar que, com isso, o 5G já está presente em 5% das 93 mil estações instaladas no país.

Ele acrescentou que o serviço disponibilizado nas 27 capitais alcança 24% da população brasileira e tem potencial de chegar a 50 milhões de pessoas.

Nova etapa

Sobre a nova etapa prevista no edital, que é a de levar a tecnologia 5G às cidades com mais de 500 mil habitantes, o desafio agora é avançar na limpeza do espectro utilizado – que é o mesmo de antenas parabólicas. A previsão é que essa etapa comece a ser implementada em janeiro de 2023.

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A fim de viabilizar o processo, serão distribuídos kits de antenas, que substituirão as parabólicas, para famílias inscritas no cadastro único de programas sociais do governo federal. Nesse sentido, estão previstas campanhas informando a população sobre como proceder o agendamento para a troca de equipamento.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Economia

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