Economia
Déficit zero só tem efeito simbólico, afirma professor da Unicamp
Economia

O Congresso Nacional deverá votar nos últimos dias de novembro a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras para a elaboração do orçamento público de 2024. Entre diferentes normas e princípios para o futuro orçamento, a LDO fixa o nível de equilíbrio fiscal entre receitas e despesas previstas.
Inicialmente, o projeto da LDO previa que o volume de recursos disponíveis na administração pública federal empataria com o total de gastos e investimentos no mesmo valor: R$ 5,391 trilhões. Nesta semana, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que “há erosão de tributos”, por causa do abatimento sobre a base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e em razão de as empresas estarem retirando da da base de cálculo do PIS/Confins o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Admitido o problema, Haddad afirmou que o governo federal vai “buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que se tenha um país melhor.” A despeito das explicações dadas e de compromissos reafirmados pelo ministro, há forte expectativa no mercado financeiro para saber se os gastos no ano que vem de fato estarão cobertos pela arrecadação a ser apurada, ou se haverá déficit. E, se houver déficit, qual será a proporção: 0,25% ou 0,5%.
Para o professor Pedro Linhares Rossi, do Instituto de Economia da Unicamp, que estuda efeitos da política fiscal nos direitos sociais, “há uma certa celeuma do mercado”, em torno da previsão. “O déficit ser zero ou ser 0,5% não faz diferença alguma em termos de variação da dívida [pública]. O impacto é muito pequeno. A dívida tem uma dinâmica que depende de vários fatores. “
“A narrativa predominante, que aparece o tempo todo na mídia, vocalizada por economistas de mercado, trata a questão fiscal como caminho para reformas mais profundas de constrangimento do gasto público. Há uma ideia, desde 2015, de que é preciso cortar gastos públicos, e o resultado fiscal é usado como instrumento para esse constrangimento”, pondera Rossi.
Na avaliação do professor, a economia do país não corre riscos e eventuais impactos serão “simbólicos” e “restritos a situações de curto prazo”. Segundo Rossi, as variáveis fiscais são fundamentais no médio e no longo prazos, mas não adianta buscar estabilização da dívida ou redução do déficit gerando corte de gastos que, por sua vez, geram desemprego e queda do crescimento. Há uma relação entre gasto público e crescimento que deve ser considerada na hora da definição das variáveis fiscais.”
Sem insolvência
De acordo com Rossi, a dívida está sob controle, e o Estado seguirá remunerando normalmente investimentos em títulos públicos. “A insolvência do setor público, dos títulos públicos, está totalmente fora do horizonte. Não há nenhuma razão nesse sentido para demandar déficit zero. O que fica no radar do mercado é uma convenção de que as variáveis fiscais geram impacto no mercado de curto prazo. Isso de fato se realiza quando a maioria dos agentes pensa dessa maneira.”
Para ele, o país necessita de mais investimentos para ter maior crescimento econômico, que inclusive potencializa a arrecadação e cria melhores condições para o equilíbrio fiscal. “O que é preciso é definir o que se quer de mudança, o que se quer em termos de gasto público e, a partir disso, definir quais são as variáveis do lado fiscal, receita e despesa, e como construir resultados e metas fiscais para viabilizar esse projeto de país.”
O economista propõe a investidores, ao governo e à sociedade discutir novas agendas. “Em vez de discutir a transição ecológica, as mudanças na economia brasileira, ou seja, o desenvolvimento econômico, estamos discutindo uma variável fiscal cuja importância é difícil discernir no debate público. Eu diria que essa importância é superdimensionada no debate público.”
Dívida em queda
Como reportado pela Agência Brasil, a Dívida Pública Federal (DPF) está em queda. De acordo com o último resultado apresentado pelo Tesouro Nacional, o volume caiu para R$ 6,028 trilhões em setembro, um recuo de 3,02% em relação ao mês anterior
A dívida pública é contraída pelo governo para financiar gastos não cobertos com a arrecadação de tributos. Quando precisa de recursos, o Tesouro Nacional emite papéis, promissórias, bônus rotativos, apólices para tomar empréstimos e remunera os investidores, conforme prazo de pagamento e volume de dinheiro levantado.
Fonte: EBC Economia

Economia
Vendas de produtos orgânicos no país crescem 30%, aponta pesquisa

Uma pesquisa feita por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) mostrou que, apesar de o Brasil ser vasto em terras cultiváveis e ter um dos principais mercados agrícolas do mundo, incluindo o de produtos orgânicos, ainda há falhas no levantamento de dados referente ao cultivo de orgânicos no país. A pesquisa foi publicada no último dia 24 na revista científica Desenvolvimento e Meio Ambiente.
A pesquisa se baseou em dados do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e informações sobre consumo de pesquisas da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo os dados, entre 2003 e 2017, as vendas de produtos orgânicos no país aumentaram quatro vezes. No ano de 2020, tiveram expansão de 30%, com o movimento de R$ 5,8 bilhões. Há ainda 953 certificações de orgânicos para produtos importados, de um total de 23 países, segundo dados do Mapa. São alimentos provenientes de espécies características de outros países (como amaranto, quinoa, damasco, azeite de oliva). A pesquisa também revelou que houve aumento de 75% no cadastro de produtores de orgânicos no país em quatro anos (2017 a 2022).
De acordo com a pesquisa, 1,28% das áreas de cultivo é referente a propriedades com agricultura orgânica e, dessas, 30% estão no Sudeste do país. Estimativas apontam que esse tipo de cultivo ocupa 0,6% das áreas agrícolas do país, com predomínio da produção vegetal em 36.689 estabelecimentos. Os outros 17.612 estabelecimentos dedicam-se à produção animal, enquanto uma parcela menor de 10.389 estabelecimentos têm produção animal e produção vegetal orgânicas.
“A oferta ainda não está bem esclarecida. A pesquisa mostra que há tendência de aumento da demanda, mas que a produção não suprirá essa demanda. Isso não está muito bem claro e precisa ser melhor estudado. Não está claro também os produtos que são mais demandados”, disse a pesquisadora da UFRGS Andreia Lourenço.
Para a pesquisadora, para melhorar esse quadro, é preciso abrir mais instâncias de participação na sociedade para construir isso junto com o consumidores e com produtores, já que esses espaços de discussão são essenciais para a elaboração de políticas públicas adequadas para os diferentes contextos existentes no Brasil.
“E que elas possam aprimorar ações que levem em consideração justamente esses diferentes contextos também pensando nas ações para diferentes escalas. Uma coisa é pensarmos numa escala mais local, outra coisa é a gente pensar em escala mais regional ou territorial. Por isso é importante ter não só uma política nacional, mas políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica”, afirmou Andreia.
Para Carla Guindani, da empresa Raízes do Campo, que atua no setor de orgânicos da agricultura familiar, é necessário que haja investimentos nesse setor, principalmente para o desenvolvimento de tecnologias para produção de sementes, o que é a base de todo esse processo, porque são essas famílias que de fato fazem a produção agroecológica no Brasil hoje. Ela destacou ainda a importância do acesso a bioinsumos, maquinários adequados e da certificação de alimentos orgânicos.
“Hoje há muito essa dúvida sobre comercializar e depois certificar porque é um processo caro e geralmente o agricultor não tem esse recurso. Poderia se criar uma metodologia e um incentivo de certificação sem a participação tão expressiva das certificadoras privadas que têm esse alto valor agregado”, disse.
Segundo ela, a logística também impacta no preço dos produtos, porque não há eficiência para fazer a distribuição. Outro item é a comercialização da produção orgânica, já que o varejo precisa compreender o novo momento vivido com a crescente demanda pelo consumo desses produtos.
“O varejo precisa aumentar o espaço na gôndola para oferecer os produtos agroecológicos para o consumidor e entender que esse segmento tem um valor agregado e que o consumidor está buscando esse tipo de produto. O preço sempre é o fator limitante e a gente vai diminuir o preço quando houver o aumento de consumo. E, quando há tecnologias adequadas para produção, diminui o custo da produção, e esses alimentos chegam ao supermercado e ao consumidor com preço mais acessível.”
Ela analisou ainda que a agroecologia é o único caminho que resta para a humanidade frear as mudanças climáticas. “Elas estão aí é são a prova da necessidade e da urgência de mudarmos os nossos hábitos de consumo e de relacionamento com o meio ambiente. O desmatamento, os monocultivos e o uso intensivos de agrotóxicos vêm cada vez mais provando ser um modelo inviável.”
Para Carla, a mudança de hábitos é necessária para criar um mecanismo e situações nas quais o relacionamento com o meio ambiente aconteça a partir da preservação e da regeneração. “E esse protagonismo está na agricultura familiar.”
Fonte: EBC Economia
-
Economia5 dias atrás
Feriado de Nossa Senhora da Conceição: Prefeitura de Cuiabá suspende expediente em 8 de dezembro
-
Polícia6 dias atrás
PESQUISA REVELA CIDADES DOMINADAS POR 3 FACÇÕES CRIMINOSAS QUE ESTÃO EM GUERRA EM MATO GROSSO – 1ª PARTE
-
Polícia4 dias atrás
Polícia Civil de MT conclui inquérito de família assassinada e indicia autor por feminicídios e estupros
-
Polícia4 dias atrás
Caso Isabele: STJ não julga recurso e extinção de processo contra adolescente que a matou é mantido
-
Polícia5 dias atrás
Aluno menor é achado desacordado e sangrando em banheiro de escola pública em Cuiabá
-
Polícia4 dias atrás
IMAGEM MOSTRA CLARAMENTE SUSPEITO EXECUTANDO ADVOGADO NO CARRO – VÍDEOS
-
Variedades6 dias atrás
Mulheres do Centro de Convivência Dona Zezé participam de oficina de panetone
-
Política4 dias atrás
Educação promove Curso de Formação de Lideranças para profissionais da Rede Municipal de Várzea Grande