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Cronograma de saneamento em todo o país deve atrasar 20 anos

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Entre 2005 e 2015 o número de domicílios sem esgoto aumentou em mais de 3 milhões; Rondônia, Pará e Amapá têm menos de 4% de coleta

Da Redação

 

O plano do governo federal, anunciado em documento do Ministério das Cidades em 2013, era universalizar os serviços de coleta de esgoto até 2033. Mas, no ritmo atual, esse cronograma deverá atrasar, pelo menos, 20 anos, segundo o levantamento “Diagnósticos e Perspectivas para os investimentos em saneamento no Brasil“, feito pela GO Associados. Para atingir a meta, o país teria de investir 20 bilhões de reais por ano até 2033. De 2010 a 2015, porém, o investimento médio ficou na casa de 11 bilhões de reais, quase a metade do necessário.

Resultado disso é o baixo nível de cobertura dos serviços. O índice de coleta de esgoto, por exemplo, está em 50% e o de tratamento de esgoto, em 42,7%. Entre 2005 e 2015, esses indicadores melhoraram, mas de uma forma muito lenta, na proporção de 1 ponto porcentual ao ano – número incompatível com as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).

Outro dado preocupante é que, nesse mesmo período, o número de domicílios sem rede de esgoto aumentou, de 25,6 milhões para 28,5 milhões. A explicação é que, apesar do aumento do atendimento, ocorreu também um crescimento populacional e uma mudança demográfica representativa no período. Os serviços de abastecimento de água estão em uma posição melhor, mas ficaram basicamente estáveis nos últimos anos, com 93% de atendimento urbano em 2015 (83,3% de atendimento total).

O sócio da GO Associados Pedro Scazufca, especialista em saneamento e responsável pelo estudo, diz que o quadro do setor é grave, especialmente quando se analisa a situação em detalhes. “As empresas que mais precisam investir são as que menos investem. Nesses casos, se não houver mudança, não dá nem pra pensar em universalização.”

Em Rondônia, por exemplo, apenas 2% da população urbana tem coleta de esgoto e nada é tratado; no Pará, 3,41% tem rede de esgoto; e no Amapá, 3,79%. “Em muitos locais não houve avanço algum nos indicadores”, diz Scazufca. Exemplo disso, é que nesses Estados os investimentos caíram entre 10% e 27% entre 2014 e 2015, segundo o levantamento.

Scazufca afirma que no setor de água há deficiências, especialmente na Região Norte. Mas, no caso do esgotamento sanitário, o problema é geral – o que implica em gastos diretos em saúde pública. Segundo cálculos de mercado a cada 1 real investido no setor de saneamento, o governo economiza 4 reais no sistema de saúde.

Diagnóstico

Hoje as empresas estaduais atendem cerca de 75% da população no abastecimento de água e 50% em esgoto. Muitas delas não têm condições de elevar o volume de investimento no setor por causa da elevado endividamento. De acordo com o diagnóstico feito pela GO Associados, umas das alternativas é aumentar as parcerias entre a iniciativa privada e o setor público.

O levantamento mostra que, apesar de as companhias privadas atenderem apenas 6% dos municípios brasileiros e 14,5% das pessoas, elas foram responsáveis por 20% dos investimentos do setor em 2015. O sócio da GO Associados afirma que tem crescido a modalidade de subconcessão, em que a estatal – responsável pela concessão – faz um contrato com a iniciativa privada para transferir alguns serviços, como o esgotamento sanitário. “Isso já está ocorrendo em Teresina e em Goiás, em ambos os casos na área de serviços de esgoto.”

 

 

 

 

Fonte: Estadão Conteúdo

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Calendário do PIS/Pasep: pagamento começa neste mês de fevereiro

Os pagamentos seguirão a ordem do mês de nascimento de um dos beneficiários

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Foto: Luis Lima Jr/Fotoarena/Estadão

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios concedidos anualmente aos trabalhadores da iniciativa privada e aos servidores públicos que atendem aos requisitos.

Vale ressaltar que, desde 2021, o cronograma do benefício está atrasado devido à pandemia. Naquele ano, o Governo Federal redirecionou os recursos de um dos lotes para outras iniciativas emergenciais, resultando no atraso de uma rodada.

Para 2025, o valor do abono salarial PIS/Pasep continua sendo determinado com base no salário mínimo vigente, de R$ 1.518. O montante do benefício é proporcional ao número de meses trabalhados pelo empregado no ano-base (neste caso, 2023), sendo necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias, consecutivos ou não.

Com efeito, em 2025, será pago o abono salarial referente ao ano-base de 2023, e o de 2024 só estará disponível em 2026, se não houver mudanças na logística do governo.

Os pagamentos do abono PIS/Pasep referentes ao ano-base de 2023 começam  neste mÊS fevereiro para os nascidos em janeiro e continuam até agosto para os nascidos em novembro e dezembro, de acordo com o calendário oficial:

Nascimento Início dos pagamentos
Janeiro 17 de fevereiro
Fevereiro 17 de março
Março e Abril 15 de abril
Maio e Junho 15 de maio
Julho e Agosto 16 de junho
Setembro e Outubro 15 de julho
Novembro e Dezembro 15 de agosto
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