VÁRZEA GRANDE

Benefícios

Auxílio-gás começa a ser pago junto com Auxílio Brasil no dia 18

Publicado em

Economia

Foto: Marcello Casal Jr. Agência Brasil

Na próxima terça-feira (18) o pagamento do Auxílio-gás será realizado junto com o Auxílio Brasil, quando começa o calendário deste ano do programa. Com a inclusão de novos 3 milhões de beneficiados, receberão o pagamento 17,5 milhões de pessoas. A Caixa informou nesta quinta-feira (13) que não é necessário ir às agências para o cadastramento da conta, já que o valor será liberado pelo aplicativo Caixa Tem.

Os beneficiários das regiões atingidas pelas chuvas em Minas Gerais e Bahia já receberam a parcela do Auxílio-gás em dezembro de 2021.

Cada família receberá um repasse mínimo de R$ 400, mais os R$ 52 do gás, que corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). Esse valor será concedido a cada dois meses.

O calendário de pagamentos de 2022 tem início no dia 18 de janeiro. Para saber em que dia o benefício fica disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente.

8 de janeiro: NIS de final 1

19 de janeiro: NIS de final 2

20 de janeiro: NIS de final 3

21 de janeiro: NIS de final 4

24 de janeiro: NIS de final 5

25 de janeiro: NIS de final 6

26 de janeiro: NIS de final 7

27 de janeiro: NIS de final 8

28 de janeiro: NIS de final 9

31 de janeiro: NIS de final 0

Os estados com maior número de famílias inscritas no programa são a Bahia, com 2,16 milhões, seguida por São Paulo (2,14 milhões), Pernambuco (1,39 milhão), Minas Gerais (1,38 milhão), Rio de Janeiro (1,28 milhão) e Ceará (1,27 milhão).

Notificação
Os 3 milhões de novas famílias incluídas já começaram a receber notificações desde a última semana, segundo o ministério. Ao entrarem no programa, elas recebem, via Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas da Caixa: a primeira é um informativo com orientações gerais, enquanto a segunda traz o Cartão Auxílio Brasil.

O cartão é gerado automaticamente em nome do responsável familiar. Com ele, é possível sacar o valor integral do benefício ou fazer saques parciais. Além disso, o beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, com opções de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e outros serviços.

As parcelas mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a Mensagem Auxílio Brasil com o valor do benefício.

Quem vai receber
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita até R$ 100). Já as famílias em situação de pobreza (renda per capita até R$ 200) terão direito ao pagamento se houver em sua composição gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.

A entrada, a seleção de famílias e a concessão de benefícios do Auxílio Brasil ocorrem todos os meses, de modo automatizado e impessoal, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão). A seleção é feita considerando-se a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário do programa. Para que a família seja habilitada, também é necessário ter os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal nos últimos 24 meses.

A permanência no Auxílio Brasil depende, entre outras questões, do cumprimento de algumas condições que têm o objetivo de estimular as famílias a exercer o direito de acesso às políticas públicas de assistência social, educação e saúde.

Entre os critérios estão a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para as de 6 a 21 anos, a observância do calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde, o acompanhamento nutricional de crianças com até 7 anos incompletos e do pré-natal para as gestantes.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Seges e CGE auditam folha de pagamento do Poder Executivo
Propaganda

Economia

Plano de recuperação do RJ poderá passar por ajustes, diz governador

Publicados

em


O Plano de Recuperação Fiscal do Rio de Janeiro poderá passar por ajustes antes de ser reapresentado ao Ministério da Economia, disse hoje (19) o governador fluminense, Cláudio Castro. Ele reuniu-se no fim da tarde com o ministro Paulo Guedes e pediu 15 dias para a apresentação de uma nova versão do texto.

“Começamos a discutir o que tinha sido colocado nos pareceres [do Tesouro Nacional] e se observou uma grande boa vontade dos dois lados. O estado [do Rio de Janeiro] aprofundou os pontos que o ministério considerava não claros ou errados e eles aprofundaram os pontos que acharam que o estado descumpriu. Os dois lados perceberam que dá para avançar antes de uma decisão final sobre o novo RRF [Regime de Recuperação Fiscal]”, disse o governador, após cerca de duas horas de reunião.

O governador informou ter pedido mais tempo para a troca de informações entre as equipes técnicas do estado do Rio de Janeiro e do Tesouro Nacional, antes que uma nova reunião possa ser realizada daqui a duas semanas. Segundo Castro, existem sete pontos de debate na proposta.

“Temos questões de legislação, de entendimento do que é o plano, de entendimento sobre a economia do Rio de Janeiro em si. São cerca de sete pontos sobre os quais as equipes buscarão convergência”, detalhou Castro. Em nota, o Ministério da Economia informou apenas que os dois lados trabalham para a resolução de pontos pendentes e combinaram uma nova reunião dentro de 15 dias.

Leia Também:  Lucro do Banco do Brasil aumenta 32% no primeiro trimestre

Rejeição

Rejeitado pelo Tesouro Nacional e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o plano original para a manutenção do Rio de Janeiro no RRF foi classificado como precário pela equipe econômica. O governador não descartou que a proposta possa sofrer ajustes, mas disse que o Rio de Janeiro não está fora do RRF e que o Tesouro se baseou em premissas “equivocadas”.

“Vamos chegar a um denominador comum. Antes de falarmos de uma revisão do plano, vamos esclarecer os pontos. Não descarto alterações, mas primeiro vamos defender o que fizemos. Esse processo de diálogo e ajustes é totalmente razoável”, concluiu Castro. Segundo ele, a discussão está na fase de apresentação de pareceres.

Na semana passada, o Tesouro apresentou parecer contrário à manutenção do Rio de Janeiro no RRF. Para o órgão, o plano de ajuste fiscal tem inconsistências, como a falta de margem de segurança para absorver quedas no crescimento econômico, alta dependência de royalties do petróleo e aumentos nominais para o funcionalismo local. Segundo o Tesouro, com o plano atual, os gastos correntes do estado subirão 45,2% até 2030, enquanto as receitas aumentarão 36,9%.

Leia Também:  Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Histórico

Desde 2017, o estado do Rio de Janeiro está no Regime de Recuperação Fiscal, que prevê a suspensão do pagamento das parcelas da dívida do estado com a União em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de salários de servidores e privatizações locais. Apenas nos três primeiros anos de vigência, o estado deixou de pagar R$ 92 bilhões à União.

Em 2020 e 2021, o Congresso aprovou alterações na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a duração do regime especial, com um ano de prazo para a apresentação de um novo plano de ajuste. Condições para a adesão ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exigência de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo ações das empresas.

Com as mudanças, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recuperação Fiscal para alongar a dívida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprogramação de mais R$ 52,5 bilhões da dívida com a União até 2030, além dos R$ 92 bilhões suspensos atualmente.

Edição: Fábio Massalli

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA