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Anatel diz que vai aumentar monitoramento de ligações indesejadas

A estimativa é que as informações permitam que a Anatel monitore sistematicamente a origem de ligações irregulares

Publicado em

Economia

Foto: Josi Dias

As prestadoras de telefonia móvel e fixa terão que enviar mensalmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os relatórios referentes a chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de alteração indevida de código de acesso (spoofing) nos números de telefones. Esta técnica é usada por criminosos para falsificar o número de telefone de uma ligação.

Os relatórios devem ser encaminhados pelo sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano. O objetivo do sistema que recebe dados de originadores de chamadas indesejadas é permitir que a Anatel proteja o consumidor mais rapidamente de possíveis golpes por chamadas telefônicas.

Segundo a Anatel, o envio dos dados faz parte de um conjunto de medidas regulatórias de enfrentamento às ligações indesejadas já estabelecidas pelo órgão, com o objetivo de reduzir o incômodo aos usuários de serviços de telecomunicações no Brasil e evitar fraudes por telefone. Como resultado, houve a redução de 184,9 bilhões dessas chamadas, entre junho de 2022 e dezembro de 2024, em todo o país.

Pela determinação, as entidades do setor de telecomunicações devem enviar os relatórios todo dia 15 de cada mês ao sistema que coleta dados para a Agência.

A estimativa é que as informações permitam que a Anatel monitore sistematicamente a origem de ligações irregulares, constate as irregularidades e acompanhe o cumprimento das medidas cautelares já expedidas, como a suspensão de usuários ou de empresas que cometem fraudes ou abusos.

A Anatel estabelece às prestadoras de telefonia móvel e fixa que, ao receberem as chamadas indesejadas irregulares, notifiquem as prestadoras de origem da ligação indesejada.

Além disso, as empresas receptoras das chamadas devem informar à Anatel dados como: data, horário das ligações, identificação das prestadoras de origem das chamadas indesejadas; data em que as infrações foram cometidas; proporções de chamadas com números falsos em relação ao total de chamadas recebidas e, quando for o caso, os tipos e prazo de suspensão de serviços.

A medida prevê que os envolvidos nas origens dessas chamadas irregulares sejam multados e até suspensos. As empresas de telefonia móvel e fixa que descumprirem as regras estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões.  

Quando os originadores das chamadas estiverem relacionados a golpes ou fraudes envolvendo uso de nome de instituição financeira, as informações serão enviadas às autoridades de segurança pública. 

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Economia

Lotofácil: oito apostas dividem maior prêmio sorteado em 2025

Cada um dos vencedores recebe R$ 932.322,94 como premiação. Entre as apostas vencedoras estão cinco bolões e três apostas simples.

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Foto: Eduardo Luiz Klisiewicz

Oito apostas dividiram os R$ 8 milhões sorteados no concurso 3320 da Lotofácil. Esse foi o maior valor sorteado pela modalidade lotérica em 2025. Cada um dos vencedores recebe R$ 932.322,94 como premiação.

O sorteio foi realizado pela Caixa Econômica Federal na noite da última sexta-feira (14) no Espaço da Sorte, em São Paulo. A arrecadação total foi de R$ 51 milhões.

Entre as apostas vencedoras estão cinco bolões e três apostas simples.

Confira as cidades dos bolões vencedores no concurso 3320 da Lotofácil:

  • Aparecida de Goiânia (GO);
  • Cidade Ocidental (GO);
  • Cuiabá (MT);
  • São João da Boa Vista (SP);
  • São Paulo (SP).

As cidades das apostas simples vencedoras no concurso 3320 da Lotofácil:

  • Feira de Santana (BA);
  • Mathias Lobato (MG);
  • Porto Alegre (RS).
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